Resultados para "1037567-85.2023.4.06.3800" – Página 15 de 16

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1087425-85.2023.4.06.3800/MG AUTOR : FRANCISCO DE SOUZA FERNANDES ADVOGADO(A) : MARCELO NOGUEIRA PARREIRAS (OAB MG167843) DESPACHO/DECISÃO Embargos de declaração opostos pela parte autora alegando omissão/contradição na sentença, considerando a decisão pro… Ver mais

Processo nº 1084903-85.2023.4.06.3800

ID: 328289964
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1084903-85.2023.4.06.3800
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1084903-85.2023.4.06.3800/MG APELANTE : GERDAU ACOMINAS S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : MARCELO TOBIAS DA SILVA AZEVEDO (OAB MG130790) DESPACHO/DECISÃO Trata-se, na origem, de embargos à execução fiscal de baixo valor. Em recente julgamento nos autos do RE 1.355.208, o Supremo Tri… Ver mais

Processo nº 1091499-85.2023.4.06.3800

ID: 310508065
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1091499-85.2023.4.06.3800/MG AUTOR : PAULO DONIZETE CARDOSO ADVOGADO(A) : GABRIEL COELHO DE BARROS CARDOSO (OAB SP451915) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento via Microsoft Teams agendada para o dia 2… Ver mais

Processo nº 6278697-15.2025.4.06.3800

ID: 326988042
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6278697-15.2025.4.06.3800/MG AUTOR : ELISNANDE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por ELISNANDE ALVES DOS SANTOS em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, objetivando a revisão de seu… Ver mais

Processo nº 1092372-85.2023.4.06.3800

ID: 299474118
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1092372-85.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : EDILSON RODRIGUES LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONIO PEREIRA ALBINO JUNIOR (OAB MG118143) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamento monocrático pelo relator (inc. XII do art. 12 da Resol… Ver mais

Processo nº 1077531-85.2023.4.06.3800

ID: 298868799
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1077531-85.2023.4.06.3800/MG AUTOR : SILVIO FRANCISCO DOS SANTOS SOARES ADVOGADO(A) : AILTON FERREIRA FARIA (OAB MG183288) DESPACHO/DECISÃO Na petição apresentada no evento 17, o autor requereu a realização de perícias por similaridade, em relação a períodos de trabalho em em… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 1002162-85.2023.4.06.3800/MG RÉU : GLEICE ALVES BATISTA ADVOGADO(A) : BRUNA ARAUJO ALVES (OAB MG189415) ADVOGADO(A) : AMANDA FONSECA KENNEDY (OAB MG198124) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em desfavor de Gleice Alves Batista e Rivail Machado Corrêa pela… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1037567-68.2025.8.11.0041. REQUERENTE: CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA MARTHA Vistos etc. Analisando os autos, verifica-se que a parte requerente pretende em sua exordial a concessão dos benefícios da assistência judiciária … Ver mais

Processo nº 1037567-71.2025.8.26.0002

ID: 278956293
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniel Alves Pinheiro da Silva (OAB 463220/SP) Processo 1037567-71.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Matheus de Carvalho Lopes - Vistos. I. Indefiro os benefícios da justiça gratuita. Cuida-se de ação de revisão de contrato de financiamento, com pedido de obrigação de fazer e … Ver mais

Banco Pan S.A x Irene Furtado

ID: 320828766
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013064-27.2025.8.26.0576 (processo principal 1037567-66.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Banco Pan S.A - Irene Furtado - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispensada nova citação (artigo… Ver mais
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