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E. Da S. S. x J. F. M.

ID: 332366411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1056871-74.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

E. DA S. S.

Polo Passivo:

J. F. M.

Intimação

Advogados:

EDERSON MELO DA ROCHA

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ADRIANA PRISCILA STRAMASSO MOREIRA LUSTOSA

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Processo 1056871-74.2022.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.S.S. - J.F.M. - I. Defiro o bloqueio, via SISBAJUD, dos ativos financeiros em nome do …

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Processo nº 1040769-65.2023.4.01.3200

ID: 298166911

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1040769-65.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OLIVEIRA

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ALYNE COELHO OLIVEIRA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA RODRIGUES DE JESUS Advogados do(a)… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA RODRIGUES DE JESUS Advogados do(a) RECORRENTE: FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OLIVEIRA - AM14180-A, ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1040769-65.2023.4.01.3200 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24/06/2025 a 01-07-2025 Horário: 08:00 Local: 2ª Relatoria - Plenário Virtual - Observação: DURAÇÃO DA SESSÃO: DE 24/06 A 01/07/2025 A sessão virtual de julgamento será realizada em conformidade com o disposto na Portaria 10/2024, de 21 de agosto de 2024. As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual de Julgamento e inclusão em Sessão Presencial para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico (tipo de petição: Pedido de Retirada) nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única da Turma Recursal (Setur) no mesmo prazo, para o endereço: setur.am@trf1.jus.br. A sustentação oral pelo advogado, na Sessão Virtual de Julgamento do PJe, deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo PJe em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão de julgamento, devendo-se comunicar o fato à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço setur.am@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato e no assunto JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM MÍDIA. Para contatos com a Turma Recursal/Núcleo 4.0, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).

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Luiz Gonzaga Zucarelli x Helio Montarino

ID: 308743794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018001-74.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ GONZAGA ZUCARELLI

Polo Passivo:

HELIO MONTARINO

Intimação

Advogados:

ODIRLEI EUSTAQUIO MARTINS

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MAURICIO CARDOSO BUENO

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LUIZ GONZAGA ZUCARELLI

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CARDOSO BUENO E MARTINS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 0018001-74.2022.8.26.0224 (processo principal 1005615-68.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Luiz Gonzaga Zucarelli - Helio Montarino - Vistos. Trata-se de…

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Processo nº 1015452-74.2022.8.26.0224

ID: 281142091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015452-74.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

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ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC) Processo 1015452-74.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Vale do Piquiri Ab…

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Processo nº 0004033-74.2022.8.26.0224

ID: 325684145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004033-74.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

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Processo 0004033-74.2022.8.26.0224 (processo principal 1011226-31.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Fica o(a) executado(a) intimado(a) do …

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Processo nº 1037083-74.2022.8.26.0224

ID: 296975416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1037083-74.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL MARIA DIRCE III

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALTER DANTAS DE MELO

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SONIA MARIA BERTONCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELE SOUZA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILSON MARTINS GUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037083-74.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Residencial Maria Dirce Iii - Caixa Economica Federal - Vistos. Uma vez que já decorreu o prazo para…

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Processo nº 1040769-65.2024.4.01.3900

ID: 308642866

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1040769-65.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOVELINA QUARESMA BATISTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

DANUBIA DE OLIVEIRA LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1040769-65.2024.4.01.3900 AUTOR: JOVELINA QUARESMA BATISTA REU: INST… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1040769-65.2024.4.01.3900 AUTOR: JOVELINA QUARESMA BATISTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/1995, c/c art. 1º da Lei 10.259/2001. 2. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação objetivando a concessão de benefício previdenciário. A parte autora, apesar de regularmente intimada, deixou de cumprir diligência ordenada por este Juízo. O artigo 321 do CPC assim determina: Art. 321. O Juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Parágrafo Único. Se o autor não cumprir a diligência, o Juiz indeferirá a petição inicial. Do que se extrai das disposições legais, a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação, sob pena de seu indeferimento. Assim, a legislação processual impõe a extinção do processo, caso a parte autora não providencie a regularização dos vícios que dificultem o julgamento do mérito. Essa é a hipótese dos autos. Ressalte-se que, dentro do microssistema normativo que rege o funcionamento dos Juizados Especiais, conforme art. 51, § 1º da Lei 9.099/1995, “a extinção do processo sem julgamento do mérito independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes”. 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, diante do indeferimento da petição inicial, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I e do parágrafo único do art. 321, ambos do Código de Processo Civil. Fica rejeitada eventual tutela cautelar pendente de apreciação. Promova-se a movimentação respectiva no sistema. Defiro o benefício da assistência da justiça gratuita. Sem honorários ou custas processuais. Com o trânsito em julgado, adotadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) Juiz(a) Federal

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Processo nº 1024639-04.2025.8.26.0224

ID: 292949690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024639-04.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. N. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUNICE SILVA OLIVEIRA

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Processo 1024639-04.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.N.D. - Vistos. O credor distribuiu o presente pedido visando ao início da execução da sentença proferida…

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Z. L. De O. S. x E. T. Do N.

ID: 294841122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044164-74.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Z. L. DE O. S.

Polo Passivo:

E. T. DO N.

Intimação

Advogados:

RENATA NABAS LOPES LORENZONI

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FLORACI DE MELO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANIZIO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1044164-74.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Família - Z.L.O.S. - E.T.N. - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para o fim de def…

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Processo nº 1054640-74.2022.8.26.0224

ID: 278783359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054640-74.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

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ADV: Hernani Zanin Junior (OAB 305323/SP) Processo 1054640-74.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: BANCO BRADESCO S.A. - Em razão do trânsito em julgado e do disposto nos artigos 513, §…

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