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Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

ID: 313766423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000570-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000570-06.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - HOMOLOGO a tran…

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Centro Clinico Gianny Bordin S/A x Lelia Gentil

ID: 279158440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1041019-66.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CENTRO CLINICO GIANNY BORDIN S/A

Polo Passivo:

LELIA GENTIL

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA PASSARELLI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLAN AGUILAR CORTEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Allan Aguilar Cortez (OAB 216259/SP), Maria Cristina Passarelli Ferreira (OAB 488246/SP) Processo 1041019-66.2024.8.26.0506 - Embargos à Execução - Embargte: Centro Clinico Gianny Bordin S/A - E… ADV: Allan Aguilar Cortez (OAB 216259/SP), Maria Cristina Passarelli Ferreira (OAB 488246/SP) Processo 1041019-66.2024.8.26.0506 - Embargos à Execução - Embargte: Centro Clinico Gianny Bordin S/A - Embargda: Lelia Gentil - Vistos. Centro Clinico Gianny Bordin S/A ajuizou os presentes Embargos à Execução em face de Lelia Gentil, sob os argumentos lançados na inicial. Regularmente intimado, através de seu procurador, para efetuar o recolhimento das custas iniciais e despesas, o embargante quedou-se inerte, conforme certificado pela serventia. É o relatório. Fundamento e decido. Sem delongas, ante o descumprimento do quanto decidido, nada nos resta, senão extinguir o presente feito por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Ante o exposto, DECLARO EXTINTO a presente demanda, com fulcro no artigo 485, inciso IV e art. 290, ambos do CPC. Inexigíveis as custas iniciais, ante os motivos que ensejaram a extinção do feito. Contudo, são devidas as custas inerentes ao cancelamento da distribuição, as quais não possuem natureza jurídica de taxa, mas sim de despesas processuais, e devem ser recolhidas em guia FEDTJ, conforme orientações disponíveis no link despesas processuais, na página do TJSP. Neste sentido, vide a jurisprudência desta Corte: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. INDEFERIMENTO DA INICIAL E EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM DETERMINAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DA TAXA DE CANCELAMENTO DO PROCESSO. INCONFORMISMO DA AUTORA. AUSÊNCIA DE FORMAÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 290, CPC. CUSTAS INICIAIS INDEVIDAS. TAXA DE CANCELAMENTO DO PROCESSO DEVIDA. ARTIGO 8-A DO PROVIMENTO CSM N.º 2.684/2023 C.C. ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, XIV, DA LEI ESTADUAL N.º 11.608/03. SENTENÇA MANTIDA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA. (TJSP. Apelação Cível 1006245-41.2024.8.26.0625; Relator (a): Gilberto Franceschini; Órgão Julgador: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau - Turma III (Direito Privado 2); Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 15/01/2025; Data de Registro: 15/01/2025) Transitado esta em julgado e observado o acima, arquivem-se os autos. P. I.

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Centro Clinico Gianny Bordin S/A x Lelia Gentil

ID: 279729209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1041019-66.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CENTRO CLINICO GIANNY BORDIN S/A

Polo Passivo:

LELIA GENTIL

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA PASSARELLI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLAN AGUILAR CORTEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Allan Aguilar Cortez (OAB 216259/SP), Maria Cristina Passarelli Ferreira (OAB 488246/SP) Processo 1041019-66.2024.8.26.0506 - Embargos à Execução - Embargte: Centro Clinico Gianny Bordin S/A - E… ADV: Allan Aguilar Cortez (OAB 216259/SP), Maria Cristina Passarelli Ferreira (OAB 488246/SP) Processo 1041019-66.2024.8.26.0506 - Embargos à Execução - Embargte: Centro Clinico Gianny Bordin S/A - Embargda: Lelia Gentil - Vistos. Centro Clinico Gianny Bordin S/A ajuizou os presentes Embargos à Execução em face de Lelia Gentil, sob os argumentos lançados na inicial. Regularmente intimado, através de seu procurador, para efetuar o recolhimento das custas iniciais e despesas, o embargante quedou-se inerte, conforme certificado pela serventia. É o relatório. Fundamento e decido. Sem delongas, ante o descumprimento do quanto decidido, nada nos resta, senão extinguir o presente feito por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Ante o exposto, DECLARO EXTINTO a presente demanda, com fulcro no artigo 485, inciso IV e art. 290, ambos do CPC. Inexigíveis as custas iniciais, ante os motivos que ensejaram a extinção do feito. Contudo, são devidas as custas inerentes ao cancelamento da distribuição, as quais não possuem natureza jurídica de taxa, mas sim de despesas processuais, e devem ser recolhidas em guia FEDTJ, conforme orientações disponíveis no link despesas processuais, na página do TJSP. Neste sentido, vide a jurisprudência desta Corte: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. INDEFERIMENTO DA INICIAL E EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM DETERMINAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DA TAXA DE CANCELAMENTO DO PROCESSO. INCONFORMISMO DA AUTORA. AUSÊNCIA DE FORMAÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 290, CPC. CUSTAS INICIAIS INDEVIDAS. TAXA DE CANCELAMENTO DO PROCESSO DEVIDA. ARTIGO 8-A DO PROVIMENTO CSM N.º 2.684/2023 C.C. ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, XIV, DA LEI ESTADUAL N.º 11.608/03. SENTENÇA MANTIDA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA. (TJSP. Apelação Cível 1006245-41.2024.8.26.0625; Relator (a): Gilberto Franceschini; Órgão Julgador: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau - Turma III (Direito Privado 2); Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 15/01/2025; Data de Registro: 15/01/2025) Transitado esta em julgado e observado o acima, arquivem-se os autos. P. I.

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Iranice Tavares De Araujo x Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 310642681

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005323-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IRANICE TAVARES DE ARAUJO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCIO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005323-06.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1041989-06.2023.8.26.0602

ID: 322552407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041989-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FéLIX FRANCISCO DE SALLES CAPINAN ISA PONCET NILVA DIAS CAPINAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONIZE DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO SOLA ARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1041989-06.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Félix Francisco de Salles Capinan - - Nilva Dias Capinan - - Isa Poncet - Vistos. Rec…

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Iranice Tavares De Araujo x Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 328557826

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005323-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

IRANICE TAVARES DE ARAUJO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCIO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005323-06.2023.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1041019-95.2023.4.01.0000

ID: 316415842

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1041019-95.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFO… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS AGRAVADO: MARIA DO CARMO DA SILVA PINHEIRO Advogado do(a) AGRAVADO: LUCAS GABRIEL CORREA NOGUEIRA - PA27882-A O processo nº 1041019-95.2023.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12/08/2025 a 15-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 33 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 12/08/2025 e encerramento no dia 15/08/2025. A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Primeira Turma: 11tur@trf1.jus.br

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Processo nº 1003965-06.2023.8.26.0602

ID: 307651602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1003965-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KAROLINE DINIZ PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS FRANCINE GIMENEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003965-06.2023.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Karoline Diniz Pereira de Souza - Vistos. 1) Recebo os embargos de declaração de fls. 87/88, porquanto pre…

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Mario Albino Martins x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 307668946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1020940-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIO ALBINO MARTINS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

OSVALDO GUITTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE BORGES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020940-06.2023.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Mario Albino Martins - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. A ré/embargada trouxe elementos robustos no sen…

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Processo nº 1006002-06.2023.8.26.0602

ID: 294158458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006002-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE JANDIRA POSSO JEFFERSON POSSO JULIE JESSICA POSSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA MARIA MOMESSO BENEVIDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006002-06.2023.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Julie Jessica Posso - - Jefferson Posso - - Jaqueline Jandira Posso - Vistos. O autor deverá apresentar nos a…

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