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Resultados para "1046005-03.2023.8.26.0602" – Página 15 de 22

Ariane Cristina Martho x Rochelle De Arruda

ID: 310556907
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1016226-03.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ariane Cristina Martho - Rochelle de Arruda - Vistas dos autos ao(à) requerido(a) para que, no prazo de 10 dias, comprova o recolhimento dos valores descritos no cálculo às fls. 223, sob pena de inscri… Ver mais

M. M. N. x L. M. N.

ID: 293134582
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046005-03.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.N. - L.M.N. - Vistos. 1) As partes são legítimas e estão bem representadas, assim como presentes os pressupostos processuais positivos e ausentes irregularidades por sanar. Dou o feito por saneado. 2) Cinge-… Ver mais
Processo 1046005-30.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - F.B.A. - Vistos. INDEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, haja vista que os rendimentos auferidos não são condizentes com tal benesse. Observe-se que, nos termos do C… Ver mais
Processo 1046005-30.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - F.B.A. - Vistos. INDEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, haja vista que os rendimentos auferidos não são condizentes com tal benesse. Observe-se que, nos termos do C… Ver mais

Processo nº 1019524-03.2023.8.26.0602

ID: 293608293
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019524-03.2023.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. Para a realização da(s) diligência(s) solicitada(s), providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o núme… Ver mais
Processo 0000849-38.2025.8.26.0602 (processo principal 1043968-03.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rosana Mateus Bendel - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Para acionamento dos sistemas eletrônicos Sisbajud, Renajud e Infojud, providencie o requere… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010309-03.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Cristiano Hiroshiro Ono - Apelado: Instituto Nacional do Seguro … Ver mais

Processo nº 1016711-03.2023.8.26.0602

ID: 300118221
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016711-03.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. 1. Fls. 112/113: Defiro a expedição de ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que informe se o requerido possui vínculo empregatício ativo ou se recebe… Ver mais
Processo 0015524-40.2024.8.26.0602 (processo principal 1025247-03.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Teresa Rodrigues da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Nos termos do Comunicado CG nº 12/2024, providencie o interessado, em cinco dias, a retif… Ver mais

Processo nº 1016711-03.2023.8.26.0602

ID: 319806837
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016711-03.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. 1. Fls. 112/113: Defiro a expedição de ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que informe se o requerido possui vínculo empregatício ativo ou se recebe… Ver mais
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