Resultados para "1058867-04.2023.8.26.0053" – Página 15 de 62

Advogados:
GILBERTO LACHTER GREIBER
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Processo 1064687-04.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Jose da Silva - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obri…
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Processo nº 1087773-04.2023.8.26.0053

ID: 326857438
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JOAO BOSCO PINTO DE FARIA
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Processo 1087773-04.2023.8.26.0053/04 - Precatório - Teto Salarial - Martha Cecilia Lovizio - Vistos. Diante da informação prestada pela Depre, manifestem-se às partes no prazo de 15 dias. No mais, a…
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Advogados:
CARLOS SANCHES BAENA
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Processo 0024944-04.2023.8.26.0053 (processo principal 0047602-13.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Organização Político-administrativa / Administração Pública - FR…
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Advogados:
APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS
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Processo 0001567-04.2023.8.26.0053 (processo principal 0124280-40.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados - Aguarde-se o p…
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Advogados:
CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA
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Processo 0014953-04.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Renan Borba da Silva de Moraes - "Ciência ao credor da expedição do MLE, facultado manifestação, no prazo…
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Advogados:
RAFAEL DO NASCIMENTO ALARCON VILLALBA
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DANIEL RODRIGUES CAMIN MATOS
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ALINE BRIAMONTE DA SILVEIRA
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Processo 0012140-04.2023.8.26.0053 (processo principal 1016530-97.2023.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão - Garantias Constitucionais - O.P.D.P.H.O. - Tendo decorrido o prazo concedido, m…
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Intimação
Advogados:
CAROLINE CHINELLATO ROSSILHO HUBINGER
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Processo 0027829-54.2024.8.26.0053 (processo principal 1001249-04.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Transbia Transportes Baldan Sa - Vistos. A decisão que autori…
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Intimação
Advogados:
CAROLINE CHINELLATO ROSSILHO HUBINGER
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0027829-54.2024.8.26.0053 (processo principal 1001249-04.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Transbia Transportes Baldan Sa - Vistos. A decisão que autori…
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Advogados:
FABIANA PAULOVICH DE ALENCAR
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Processo 0007775-04.2023.8.26.0053 (processo principal 1027040-14.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Contratos Administrativos - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Vistos. Conforme…
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Advogados:
RENNAY ROCHA DE FARIAS
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Processo 1034035-04.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Mario Limberto Filho - Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprim…
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