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Anderson Rogério De Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292476556

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500007-70.2024.8.26.0035

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ROGéRIO DE LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO ROBERTO LEITE FILHO (OAB/SP 388.638)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500007-70.2024.8.26.0035 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Águas de Lindóia - Apelante: Anderson Rogério de Lima - Apelado: Ministério Públic… Ver mais

Processo nº 1500007-09.2024.8.26.0411

ID: 281300626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 2º Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500007-09.2024.8.26.0411

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANBERG FERREIRA DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

TALES SIGOLI MICALI (OAB/SP 382.398)

ADV: Tales Sigoli Micali (OAB 382398/SP) Processo 1500007-09.2024.8.26.0411 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: VANBERG FERREIRA DO NASCIMENTO - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls. 231. Expeça-se certidão da sentença (modelo institucio… Ver mais

Processo nº 1500007-53.2025.8.26.0094

ID: 327237996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500007-53.2025.8.26.0094

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. B.

Intimação

Advogados:

GUILHERME FORTINI VIOLIN (OAB/SP 322.419)

Processo 1500007-53.2025.8.26.0094 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - A.C.B. - Verifico o integral cumprimento do acordo de não persecução penal entabulado entre as partes. Assim, julgo extinta a punibilidade de Antônio Carlos Bartholomeu, fundamentado no preceito legal vi… Ver mais

Processo nº 0001515-54.2025.8.26.0597

ID: 304005826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001515-54.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA CONCEIÇÃO FERREIRA TURINI

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB/SP 88.552)

Processo 0001515-54.2025.8.26.0597 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - MARIA CONCEIÇÃO FERREIRA TURINI - Considerando a manifestação do Ministério Público de fl. 146, nos termos do art. 66, II, da Lei nº 7.210/84, DECLARO EXTINTA a punibilidade do(a) executado(a) MARIA CONCEIÇÃO FERREIRA… Ver mais

Processo nº 1500007-79.2025.8.26.0053

ID: 307358460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1500007-79.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRICK DA SILVA XAVIER

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB/SP 258.168)

Processo 1500007-79.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Patrick da Silva Xavier - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo ESTADO DE SÃO PAULO em face de PATRICK DA SILVA XAVIER, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do … Ver mais

Processo nº 1500007-46.2023.8.26.0604

ID: 333001456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500007-46.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. D. S. S.

Intimação

Advogados:

GABRIELE LORENÇATTO (OAB/SP 277.465)

Processo 1500007-46.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.S.S. - Diante do exposto, ABSOLVO o acusado CAÍQUE DOS SANTOS SOUSA da imputação da prática das infrações penais previstas no art. 129, § 13, do Código Penal e no art. 21 do Decreto-Lei … Ver mais

Processo nº 1503890-34.2023.8.26.0302

ID: 298266577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503890-34.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. N. A.

Intimação

Advogados:

EDILSON ANTONIO MANDUCA (OAB/SP 139.113)

Processo 1503890-34.2023.8.26.0302 (apensado ao processo 1500007-45.2024.8.26.0302) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.N.A. - Assim, revogo as medidas protetivas de urgência aplicadas em relação ao representado. Notifiquem-se, consignando que a vítima pode… Ver mais

Processo nº 1500007-52.2025.8.26.0062

ID: 295449466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500007-52.2025.8.26.0062

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. C.

Intimação

Advogados:

IRINEU MINZON FILHO (OAB/SP 91.627)

Processo 1500007-52.2025.8.26.0062 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - ALESSANDRO APARECIDO CORRADINI - Vistos. Recebo o recurso interposto à fl. 134, vez que tempestivo. Tendo em vista que a defesa manifestou que suas razões de apelaçã… Ver mais

Processo nº 1500007-47.2017.8.26.0607

ID: 280419871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500007-47.2017.8.26.0607

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASSA FALIDA OFC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PAR

Intimação

Advogados:

LUIZ REGIS GALVAO FILHO (OAB/SP 147.387) ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA (OAB/SP 157.111)

ADV: Luiz Regis Galvao Filho (OAB 147387/SP), Adriana Rodrigues de Lucena (OAB 157111/SP) Processo 1500007-47.2017.8.26.0607 - Execução Fiscal - Exectdo: Massa Falida Ofc Industria e Comercio de Produtos Par - Vistos. Considerando a penhora no rosto dos autos do processo de falência da executada (1… Ver mais

Elienai Nogueira Da Silva e outros x Mm Juiz Da Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal Do Foro De Panorama

ID: 276012098

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: Habeas Data Criminal Nº Processo: 0107454-45.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELIENAI NOGUEIRA DA SILVA LUCAS ALESSANDER MENDES FERREIRA

Polo Passivo:

MM JUIZ DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL E CRIMINAL DO FORO DE PANORAMA

Distribuídos

Advogados:

ELIENAI NOGUEIRA DA SILVA (OAB/SP 394.301) ELIENAI NOGUEIRA DA SILVA (OAB/SP 394.301)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 0107454-45.2025.8.26.9061; Processo Digital; Habeas Data Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO; Fórum de Panorama; Juizado Especial Cível e Criminal; Habeas Data Criminal; 1500007-62.2022.8.26.0416; Leve; Impetrante: Elienai Nogueira… Ver mais

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