Resultados para "1500467-27.2023.8.26.0606" – Página 15 de 27

Processo nº 1500467-37.2024.8.26.0559

ID: 319304823
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR
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DANIELA DA SILVA JUMPIRE
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Processo 1500467-37.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ROBERTO LIRA ALVES - Vistos Certifique-se a ocorrência do trânsito em julgado para o Ministério Público;…
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Processo nº 1500467-87.2025.8.26.0628

ID: 335126246
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ANA CLARA DE FREITAS PEREIRA ANDRADE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500467-87.2025.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEANDRO RODRIGUES LISBOA SOARES - Vistos. Petição de fls. 154: Ciente do e-mail para pa…
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Processo nº 1500467-16.2023.8.26.0060

ID: 304322464
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVA
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JAQUELINE MARLA REIS COSTA SPONQUIADO
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Processo 1500467-16.2023.8.26.0060 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Decorrente de Violência Doméstica - R.F.S. - Pelo exposto JULGO PROCEDENTE a pretensão exordial para aplicar ao represen…
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Advogados:
ANA CLARA DE FREITAS PEREIRA ANDRADE
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PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193610-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Processo nº 1500467-79.2021.8.26.0094

ID: 301284713
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
THAIS MARIA ABREU DE FREITAS
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MARCELO JOSÉ MENDES SANTIAGO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
CAROLINA SILVA CAMPOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500467-79.2021.8.26.0094 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Brodowski - Vistos. Conforme faculta a lei, defiro o pedido de sobrestamento do feito por 60 (sessenta) dias, manife…
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Processo nº 1500467-94.2022.8.26.0498

ID: 292658987
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
FERNANDO RAFAEL CASARI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500467-94.2022.8.26.0498 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Antonia Castelar Raminelli - Vistos. Por ora, intime-se a executada para que se manifeste sobre os novos documentos juntado…
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Processo nº 1500467-16.2023.8.26.0060

ID: 330184870
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
JAQUELINE MARLA REIS COSTA SPONQUIADO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500467-16.2023.8.26.0060 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Decorrente de Violência Doméstica - R.F.S. - 1. A título de retratação (ECA, art. 198, VII), mantenho a decisão recorrid…
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Processo nº 1500467-61.2023.8.26.0627

ID: 332827910
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ERIC ALVES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500467-61.2023.8.26.0627 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ANDERSON GABRIEL ALVES - Inicialmente, no tocante à manifestação de fls. 133, considerando que sua junt…
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V. A. De Q. x W. Da C. Q.

ID: 324844957
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MURILO HENRIQUE GONÇALVES RODRIGUES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
JONATHAN HENRIQUE DA SILVA SOARES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
CARLOS ROBERTO RODRIGUES
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Processo 1011005-27.2023.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.A.Q. - W.C.Q. - Conheço dos embargos, com a interrupção do prazo para interposição dos demais recursos, tendo…
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Processo nº 1500467-16.2023.8.26.0060

ID: 310112799
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
JAQUELINE MARLA REIS COSTA SPONQUIADO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500467-16.2023.8.26.0060 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Decorrente de Violência Doméstica - R.F.S. - 1-Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa da ré e suas respecti…
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