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Processo nº 1500467-54.2025.8.26.0445

ID: 293516184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500467-54.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. V. D. L. B.

Intimação

Advogados:

ÉVELYN ANA DA SILVA XISTO (OAB/SP 445.452)

Processo 1500467-54.2025.8.26.0445 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.V.L.B. - 1) Intimação do(a) advogado(a), de que foi nomeado(a), nos termos do Convênio da OAB/DPE, para a defesa do(a) F. V. de L. B., bem como que deverá apresentar DEFESA, no praz… Ver mais

E. Dos S. M. x G. R. Dos S.

ID: 314717039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara Classe: GUARDA Nº Processo: 1001918-09.2024.8.26.0575

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. DOS S. M.

Polo Passivo:

G. R. DOS S.

Intimação

Advogados:

PAULO CELSO BOLDRIN (OAB/SP 120.935) MARINA PIMENTEL FERREIRA (OAB/SP 175.151)

Processo 1001918-09.2024.8.26.0575 (apensado ao processo 1500467-86.2024.8.26.0575) - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - E.S.M. - G.R.S. - Nota de Cartório: Ficam os defensores intimados para ciência de Sentença proferida nos autos em 15/05/2025, fls. 75, cujo tópic… Ver mais

Processo nº 1500241-53.2024.8.26.0067

ID: 322626705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Borborema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500241-53.2024.8.26.0067

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIANE APARECIDA NUNES HéLLEN RUTI MONIQ BASTOS DEL LESPOSTE INGRID CAROLINA VICENTE JéSSICA CRISTINA RAMOS BENATO RAFAEL DE SOUZA GOMES

Intimação

Advogados:

NURIAN THAMIRES RINALDI DE BARROS (OAB/SP 351.640) ALINE STEFANE BATISTA DE TOLEDO (OAB/SP 475.202)

Processo 1500241-53.2024.8.26.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Eliane Aparecida Nunes - - Héllen Ruti Moniq Bastos Del Lesposte - - Ingrid Carolina Vicente - - Jéssica Cristina Ramos Benato - - Rafael de Souza Gomes - Diante do exposto, rec… Ver mais

Processo nº 1500467-64.2025.8.26.0571

ID: 334061738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500467-64.2025.8.26.0571

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALISON PEDRO GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

APARECIDA TELES RODRIGUES (OAB/SP 104.824)

Processo 1500467-64.2025.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALISON PEDRO GOMES DA SILVA - Vistos. Considerando que o réu está assistido por Defensor(a) dativo(a), circunstância apta para a presunção da não disposição de recursos para custear … Ver mais

Processo nº 1500467-33.2023.8.26.0022

ID: 323184815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500467-33.2023.8.26.0022

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KADJA DOS SANTOS FERNANDES

Intimação

Advogados:

VANESSA TUROLLA ALVES CARDOSO (OAB/SP 189.367)

Processo 1500467-33.2023.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Kadja dos Santos Fernandes - Vistos. Defiro o requerido pelo Ilustre Representante do Ministério Público. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 90 dias. Após, efetue nova pesquisa junt… Ver mais

Processo nº 1500467-36.2025.8.26.0063

ID: 334005705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500467-36.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELENICE PEREIRA DOS SANTOS GALIANO VALENTIM DONIZETE GALIANO

Intimação

Advogados:

SIMONE GERALDES BENFATTI (OAB/SP 334.294)

Processo 1500467-36.2025.8.26.0063 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Elenice Pereira dos Santos Galiano - - Valentim Donizete Galiano - Vistos. Ciência ao exequente da petição e documentos de fls. 27/51. Atendidos os requisitos dos artigos 98 e 99 do Código de Processo Civil, defiro aos executad… Ver mais

Processo nº 1011237-80.2025.8.26.0602

ID: 308971694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1011237-80.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/SP 132.994)

Processo 1011237-80.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1500467-68.2025.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - BANCO DO BRASIL S/A - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias úteis (ou o dobro, se Fazenda Pública), ou requeiram o julgamento ante… Ver mais

Processo nº 1500467-27.2023.8.26.0606

ID: 295050844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-27.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. S.

Intimação

Advogados:

FABIANA MURAKAMI (OAB/SP 308.501)

Processo 1500467-27.2023.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.S. - Ante o exposto e por tudo o que mais consta dos autos, JULGO PARCIAL-MENTE PROCEDENTE a ação penal para: (I) ABSOLVER o réu JOILSON ARAÚJO SANTOS da prática do crime de ameaça (ar… Ver mais

Processo nº 1500467-31.2025.8.26.0291

ID: 278625453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500467-31.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE DE SANTANA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

FABRICIO DE MIRANDA PIMENTEL (OAB/SP 317.825) CAMILA SICHEROLLI ROSSI DE MIRANDA PIMENTEL (OAB/SP 511.959)

ADV: Fabricio de Miranda Pimentel (OAB 317825/SP), Camila Sicherolli Rossi de Miranda Pimentel (OAB 511959/SP) Processo 1500467-31.2025.8.26.0291 - Inquérito Policial - Indiciado: ALEXANDRE DE SANTANA DE OLIVEIRA - Vistos. Notifique-se o(a)(s) denunciado(a)(s) ALEXANDRE DE SANTANA DE OLIVEIRA, para… Ver mais

Processo nº 1500467-46.2025.8.26.0189

ID: 276835364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-46.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. V. P. D. S.

Intimação

Advogados:

SERGIO TAHARA (OAB/SP 169.435)

ADV: Sergio Tahara (OAB 169435/SP) Processo 1500467-46.2025.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. V. P. D. S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para o fim de CONDENAR o réu MAICON VINICIUS PAULINO DE SOUZA ao cumprimento de 05 anos e 03 meses de rec… Ver mais

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