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Processo nº 1500470-94.2020.8.26.0344

ID: 293546133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500470-94.2020.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO GOMES PEREIRA DOS SANTOS RAFAEL CIPOLA

Intimação

Advogados:

HERALDO CEZAR JORDÃO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500470-94.2020.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RAFAEL CIPOLA - PEDRO GOMES PEREIRA DOS SANTOS e outro - Vistos. Inicialmente, RECEBO A DENÚNCIA de fls. 01/0…

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Processo nº 1500470-45.2023.8.26.0294

ID: 307146853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500470-45.2023.8.26.0294

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALTER TORTATO

Intimação

Advogados:

LUIZ AGNALDO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500470-45.2023.8.26.0294 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - VALTER TORTATO - Verificadas a voluntariedade e a legalidade do ajuste, HOMOLOGO o acordo de não persecução penal par…

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Processo nº 0005088-50.2023.8.26.0604

ID: 320651633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005088-50.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ATCO PLáSTICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA FERNANDEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO LUIS FORCHESATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005088-50.2023.8.26.0604 (processo principal 1011105-22.2022.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Atco Plásticos Ltda - Vistos. Fls. 96/97: defiro a penhora sobre os veículos …

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Ponto Do Encanador Ltda x Incorporadora Altos Da Bella Vista Spe Ltda

ID: 259509070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003151-22.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

PONTO DO ENCANADOR LTDA

Polo Passivo:

INCORPORADORA ALTOS DA BELLA VISTA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

ALEXEI FERRI BERNARDINO

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GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gilvan Passos de Oliveira (OAB 196015/SP), Alexei Ferri Bernardino (OAB 222700/SP) Processo 1003151-22.2022.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ponto do Encanador Ltda - Exect…

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Processo nº 0005088-50.2023.8.26.0604

ID: 334953196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005088-50.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ATCO PLáSTICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA FERNANDEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO LUIS FORCHESATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005088-50.2023.8.26.0604 (processo principal 1011105-22.2022.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Atco Plásticos Ltda - Vistos. Fls. 96/97: defiro a penhora sobre os veículos …

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Suporte Serviços Judiciais Ltda. x Salione Mineracao Ltda - Falida

ID: 279651431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1027811-92.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SUPORTE SERVIçOS JUDICIAIS LTDA.

Polo Passivo:

SALIONE MINERACAO LTDA - FALIDA

Intimação

Advogados:

LOUISE KARINA ZIMATH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LEANDRO BERNARDI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JACQUELINE THAOANA MENDES FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILEMOM EVANGELISTA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIANO DANTAS ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDGAR DE NICOLA BECHARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBERSON JUNCKES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ PASCHOAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ADV: Edson Freitas de Oliveira (OAB 118074/SP), Fabiano Dantas Albuquerque (OAB 164157/SP), André Luiz Paschoal (OAB 196699/SP), Edgar de Nicola Bechara (OAB 224501/SP), CLEBERSON JUNCKES (OAB 33723/… ADV: Edson Freitas de Oliveira (OAB 118074/SP), Fabiano Dantas Albuquerque (OAB 164157/SP), André Luiz Paschoal (OAB 196699/SP), Edgar de Nicola Bechara (OAB 224501/SP), CLEBERSON JUNCKES (OAB 33723/SC), LOUISE KARINA ZIMATH (OAB 31990/SC), Jacqueline Thaoana Mendes Freitas de Oliveira (OAB 437914/SP), André Abilio Fernandes Machado da Silva (OAB 17897/ES), Filemom Evangelista dos Santos (OAB 125758/MG), Leandro Bernardi (OAB 10269/SC) Processo 1027811-92.2021.8.26.0482 - Alienação Judicial de Bens - Reqte: Suporte Serviços Judiciais Ltda. - Reqdo: Salione Mineracao Ltda - Falida - Vistos. I) Fls. 1511 e 1529: O interessado DOUGLAS PRIOR informa haver arrematado o veículo Caminhão Basculante; Marca Scania; Modelo P 420 B; Ano Fab/Modelo 2010/2010; Placa HNE9958, que foi leiloado no dia 10.08.2022. Informa, ainda, pender sobre o veículo restrição Renajud oriunda do processo nº 1000092-09.2019.8.26.0482, em trâmite pela 2ª Vara Cível desta Comarca. Considerando que todos os bens foram apregoados neste feito livre de qualquer ônus, DEFIRO o pedido formulado pelo arrematante. Expeça-se ofício ao Juízo do processo mencionado acima, a fim de providenciar o levantamento da referida restrição. II) Fls. 1530/1532: O interessado ANTONIO AUGUSTO ALVES TRANSPORTES EPP informa haver arrematado o veículo Caminhão Bomba De Concreto; Marca: Volkswagem; Modelo 13.180 Cnm; Ano 2008/2008; Placa DXG2101 (SP); Renavam 00958483493; Cor Branca; Combustível Diesel, por meio de leilão realizado nestes autos. Informa, ainda, pender sobre o veículo débitos de IPVA e licenciamento em nome da Salione Mineração LTDA, de modo que solicita a baixa dos referidos débitos. Aduz, ainda, que até a presente data não houve o levantamento da restrição determinada no processo 1500470-98.2022.8.26.0417, em trâmite pela 2ª Vara da Comarca de Paraguaçu Paulista e que a baixa de restrições perante o DETRAN determinada às fls. 1363/1371 ainda não fora cumprida pela serventia. Considerando que todos os bens foram apregoados neste feito livre de qualquer ônus, não se aplicando, ao caso, a sucessão dos arrematantes nas obrigações do devedor, e ainda, que os valores devidos aos órgãos e autarquias públicas que geraram os débitos pendentes devem ser adimplidos no processo falimentar, observando a ordem legal de pagamento, DEFIRO a expedição de ofício ao DETRAN/SP para que providencie a baixa dos débitos de IPVA, licenciamento e demais restrições pendentes sobre o veículo acima descrito, a fim de possibilitar sua transferência. Expeça-se, ainda, novo ofício ao Juízo da 2ª Vara da Comarca de Paraguaçu Paulista, para que sejam levantadas eventuais restrições determinadas nos autos nº 1500470-98.2022.8.26.0417 em relação ao veículo acima descrito. Intime-se.

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Processo nº 1500262-91.2023.8.26.0575

ID: 292981218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500262-91.2023.8.26.0575

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. V. J.

Intimação

Advogados:

GIOVANNA BRUNA DE CASTRO KODAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500262-91.2023.8.26.0575 (apensado ao processo 1500470-41.2024.8.26.0575) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - E.C.V.J. - G.B.C.K. - Pelo que se dep…

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Processo nº 1500470-97.2023.8.26.0309

ID: 294660717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500470-97.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JHONATA PEIXOTO DE LIMA SOUSA

Intimação

Advogados:

ROBERT LISBOA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500470-97.2023.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JHONATA PEIXOTO DE LIMA SOUSA - Homologo a desistência do prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgad…

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Processo nº 1500470-15.2022.8.26.0283

ID: 261767219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500470-15.2022.8.26.0283

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO CAMILO SILVA ZANOCCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Victor Hugo Camilo Silva Zanocchi (OAB 437008/SP) Processo 1500470-15.2022.8.26.0283 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA - Vistos. 1. Defiro o pedido de SUSPENSÃO do pr…

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Processo nº 1500470-42.2024.8.26.0607

ID: 302497639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500470-42.2024.8.26.0607

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. A. S.

Intimação

Advogados:

THIAGO SILVA FALCÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500470-42.2024.8.26.0607 (apensado ao processo 1500478-19.2024.8.26.0607) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.A.S. - Vistos. Determino providências…

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