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Processo nº 1500527-31.2024.8.26.0552

ID: 307748819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500527-31.2024.8.26.0552

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS VICTOR CIRILO

Intimação

Advogados:

VERONICA EIGENHEER MAGALHÃES (OAB/SP 505.559) ANDRÉIA BATISTA (OAB/SP 435.661)

Processo 1500527-31.2024.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MATHEUS VICTOR CIRILO - Transitada em julgado a sentença, lance-se no SAJ as informações devidas. Expeçam-se os ofícios de comunicação. Expeça-se a Guia de Recolhimento, encaminhando-a à VEC competente. Tendo em… Ver mais

Processo nº 1500527-72.2025.8.26.0624

ID: 307636098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500527-72.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENAN MADUREIRA SANTIAGO

Intimação

Advogados:

LEONARDO FLORIO GRANDINO (OAB/SP 379.340)

Processo 1500527-72.2025.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RENAN MADUREIRA SANTIAGO - Vistos. Inicialmente, considerando que o acusado constituiu defensor - cf. Instrumento de procuração a fl. 46 - tendo, inclusive, a defesa se manifestado em resposta à acusação (fls. 35/45… Ver mais

Processo nº 1500527-72.2018.8.26.0477

ID: 313024582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500527-72.2018.8.26.0477

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M THOMAZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE LEMOS (OAB/SP 183.041)

Processo 1500527-72.2018.8.26.0477 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - M Thomaz Construcoes e Servicos Ltda - Certifico e dou fé que, procedendo a apuração de custas e despesas processuais a cargo do executado em cumprimento à r. Sentença retro, constatei que as mesmas deverão ser rec… Ver mais

Processo nº 1500527-57.2021.8.26.0642

ID: 324282191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500527-57.2021.8.26.0642

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALDO DONIZETE ATIVIDADE

Intimação

Advogados:

VIVIANI VALIM NUNES COELHO (OAB/SP 296.581)

Processo 1500527-57.2021.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RONALDO DONIZETE ATIVIDADE - Vistos. Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 22 de abril de 2026, às 14 horas e 30 minutos, que deverá ocorrer em formato HÍBRIDO - presencial e virt… Ver mais

Incorporadora Parque Do Lago 2 Residencial Spe Ltda. x Central Locadora De Equipamentos Ltda.

ID: 318721051

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007767-98.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

INCORPORADORA PARQUE DO LAGO 2 RESIDENCIAL SPE LTDA.

Polo Passivo:

CENTRAL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ ALBERTO TEIXEIRA (OAB/SP 138.374) RODRIGO HELUANY ALABI (OAB/SP 173.533) CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO (OAB/SP 188.905) GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 196.015)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007767-98.2022.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Incorporadora Parque do Lago 2 Residencial SPE Ltda. - Apelad… Ver mais

Processo nº 0000315-54.2025.8.26.0389

ID: 292366225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cunha - Vara Única Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0000315-54.2025.8.26.0389

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FRANCISCO DE CASTRO (OAB/SP 132.418)

Processo 0000315-54.2025.8.26.0389 (processo principal 1500527-81.2025.8.26.0621) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Grave - Justiça Pública - VISTOS. Manifestação retro: ciente. Já houve nos autos análise pormenorizada acerca da necessidade da manutenção da prisão cautelar do investigado, … Ver mais

Processo nº 1500527-69.2020.8.26.0229

ID: 304211407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500527-69.2020.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA CLAUDIO BAPTISTA RUFINO JUNIOR NADIA DA SILVA THAíS ANDREZA RIBEIRO VITóRIA CONCEIçãO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO EZIQUIEL (OAB/PR 119.035) MATHEUS MORETI (OAB/SP 467.951) JOÃO VICTOR OBLESRCZUK GUIMARÃES (OAB/SP 425.968) EDUARDO ACYR GIESEN (OAB/PR 106.220) CARLUSIA SOUSA BRITO (OAB/SP 295.567) ARNO ANDREAS GIESEN (OAB/PR 5.324) ADALBERTO LEITE CAVALCANTE (OAB/SP 61.496)

Processo 1500527-69.2020.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Thaís Andreza Ribeiro - - Vitória Conceição do Nascimento - Nadia da Silva - - Claudio Baptista Rufino Junior - Alex Junior Ferreira da Silva - 1 - Fls. 550/551: trata-se de pedido do defensor para exclusã… Ver mais

Processo nº 1500527-63.2025.8.26.0530

ID: 306019485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500527-63.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERSON MARCIANO RUIZ

Intimação

Advogados:

JONAS CANDIDO DA SILVA (OAB/SP 394.382)

Processo 1500527-63.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EMERSON MARCIANO RUIZ - IV - Decisão Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido veiculado na denúncia e condeno o réu EMERSON MARCIANO RUIZ,… Ver mais

Processo nº 1500527-54.2024.8.26.0318

ID: 295909425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500527-54.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. B. D. S.

Intimação

Advogados:

KÁSSIA CRISTINA DE CASTRO PEIXOTO SANTORO (OAB/SP 383.540)

Processo 1500527-54.2024.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.B.S. - Vistos. Expeçam-se os ofícios de comunicação e expeça-se guia de recolhimento. Sem prejuízo, considerando que o valor financeiro do(s) objeto(s) apreendido(s)* não justifica(m) os c… Ver mais

Processo nº 1500527-13.2025.8.26.0385

ID: 313012290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500527-13.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALISSON ADEILDO SEVERINO DOS SANTOS EDINEIDE RODRIGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

WILLIAN HOLANDA DE MOURA (OAB/SP 273.032) BRUNO FERULLO RITA (OAB/SP 295.355)

Processo 1500527-13.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALISSON ADEILDO SEVERINO DOS SANTOS - - EDINEIDE RODRIGUES DA SILVA - Recebo os recursos interpostos pela Defesa de ALISSON em fls. 309 e pelo Ministério Público em fls. 311/320. C… Ver mais

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