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Resultados para "1500538-04.2021.8.26.0346" – Página 15 de 16

Processo nº 1500538-11.2024.8.26.0633

ID: 321054569
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500538-11.2024.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HERNANDES MENEZES PEREIRA - VISTOS. I) Em atenção ao Comunicado CG nº 78/2020 e, cumprimento do disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação da Lei n°… Ver mais

Processo nº 1500538-63.2024.8.26.0551

ID: 261776580
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Santiago Pasquette Peres (OAB 408136/SP) Processo 1500538-63.2024.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: P. S. da C. de O. - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva, encaminhando-a via e-mail ao ao Juízo de Execução, nos termos do item 17 d… Ver mais

Processo nº 1500538-25.2021.8.26.0048

ID: 331838813
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500538-25.2021.8.26.0048 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - OLAIR VITOR ROCHA SIQUEIRA - Vistos. Trata-se de processo criminal no qual o réu Olair Vítor Rocha Siqueira foi condenado, por sentença já transitada em julgado, pela prática do crim… Ver mais

Processo nº 1500538-18.2025.8.26.0587

ID: 332343759
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500538-18.2025.8.26.0587 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.A.T. - Vistos. Em regra as partes, na petição inicial e na contestação, respectivamente, protestam de forma genérica pela produção de todas as provas permitidas em direito. Todavia, nesta fase processual necessá… Ver mais

Processo nº 1500538-78.2025.8.26.0567

ID: 302124186
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500538-78.2025.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUÃ OLIVEIRA DA SILVA - Vistos. A denúncia está apoiada em inquérito policial regular, sendo promissores os indícios de autoria ante as afirmações dos autores da prisão acerca da ap… Ver mais

Processo nº 1500538-87.2020.8.26.0653

ID: 321090052
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500538-87.2020.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - ELIAS DA SILVA RONQUI - Vistos. 1) P. 310.: Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. 2) Tratando-se de condenação ao regime aberto, verifique a serventia quanto a atual situação do réu (preso ou em libe… Ver mais
Processo 1500538-44.2021.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JESSICA CAROLINA MARQUES RIBEIRO - - IGOR CANDIDO DE OLIVEIRA - - MONIQUE HELEN DA SILVA - Em relação a condenada JÉSSICA, contra o Habeas Corpus 931.962/SP (STJ) que tornou nula … Ver mais
Processo 1500538-44.2021.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JESSICA CAROLINA MARQUES RIBEIRO - - IGOR CANDIDO DE OLIVEIRA - - MONIQUE HELEN DA SILVA - Em relação a condenada JÉSSICA, contra o Habeas Corpus 931.962/SP (STJ) que tornou nula … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500538-60.2024.8.26.0552 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apelante: G. da S. S. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) … Ver mais

Processo nº 1500538-83.2025.8.26.0533

ID: 278253698
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniel Jose Heleno (OAB 223327/SP) Processo 1500538-83.2025.8.26.0533 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: P. T. V. - Vistos. Designo audiência virtual de apresentação, instrução e julgamento para o dia 02 de julho de 2025, às 9 horas e 30 minutos, oportunidade em que será … Ver mais
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