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Resultados para "1500538-53.2023.8.26.0404" – Página 15 de 15

Processo nº 1500538-70.2023.8.26.0366

ID: 323240569
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500538-70.2023.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.S.P.M. - Pelo MM. Juiz foi dito que, não havendo mais provas a serem produzidas nem requerimentos das partes nos termos do artigo 402 do Código de Processo Penal, dava por encerrada a in… Ver mais

Processo nº 1500585-22.2025.8.26.0189

ID: 276564418
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Amanda Abou Dehn (OAB 423741/SP) Processo 1500585-22.2025.8.26.0189 - Inquérito Policial - Indiciado: V. G. D. S. , L. A. N. - Vistos. Segundo relatado à f. 224/225 as investigações tiveram início com a prisão em flagrante de Leonardo Macedo de Souza, ocorrida na cidade de Fernandópolis, quand… Ver mais

Processo nº 1500538-63.2025.8.26.0572

ID: 309909715
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500538-63.2025.8.26.0572 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ARTHUR HENRIQUE CUSTODIO BORIAN - O Código de Processo Penal, alterado pela Lei nº 11.719/2008, com o objetivo de permitir que todos os atos de instrução sejam feitos de forma oral, … Ver mais

Processo nº 1500538-63.2025.8.26.0378

ID: 304253439
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500538-63.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - C.V.T. - Vistos. Fls. 159/160: Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado em favor de C.V.T., com parecer do Ministério Público pela sua rejeição (fls. 163/164). Inicialmente, denoto que a decisão que decret… Ver mais
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