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Resultados para "1500569-44.2023.8.26.0252" – Página 15 de 19

DESPACHO Nº 2225939-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ipauçu - Agravante: Carmem Silva Nunes - Agravado: T.j. Ribeiro - Epp (O Boticário) - DESP… Ver mais
DESPACHO Nº 2225939-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ipauçu - Agravante: Carmem Silva Nunes - Agravado: T.j. Ribeiro - Epp (O Boticário) - DESP… Ver mais

Processo nº 1500569-40.2024.8.26.0145

ID: 306250958
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-40.2024.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - B.E.P. - Dispositivo. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva para: I) ABSOLVER o réu BRUNO EDUARDO PAES da imputação da prática do crime previsto no artigo 147, § 1º, do Código Pena… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500569-63.2022.8.26.0257 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ipuã - Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipuã - Saaei - Apelado: Euriped… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500569-63.2022.8.26.0257 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ipuã - Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipuã - Saaei - Apelado: Euriped… Ver mais
Intimação
Processo 1500569-69.2025.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA - - VITOR VINICIUS MELLO MARTINS - Vistos. Procedo, de ofício, à reanálise da prisão preventiva decretada em desfavor de VITOR VINICIUS M… Ver mais

Processo nº 1500569-70.2020.8.26.0536

ID: 314174060
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-70.2020.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR - Há, no momento, prova da materialidade e indicios de autoria, sem prejuízo de analise mais profunda, ante a fase processual em que se encontra. A Denuncia descreve de… Ver mais

Processo nº 1500569-87.2022.8.26.0346

ID: 280567465
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Thatiane Carvalho (OAB 226297/SP) Processo 1500569-87.2022.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WELTON ALVES DO NASCIMENTO - Ciência às partes da baixa dos autos. 1.1 Intime-se a Defesa do réu do inteiro teor do V. Acórdão proferido nos presentes autos. Não havendo interposiç… Ver mais

Processo nº 1500569-31.2018.8.26.0022

ID: 331498696
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-31.2018.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - VANUSA DE GODOY - VISTOS. A beneficiária, qualificada nos autos, aceitou o benefício da suspensão condicional do processo em 15/08/2023 (fls. 225), porém não vem cumprindo as condições impostas. O Ministério Público m… Ver mais

Processo nº 1500569-11.2024.8.26.0575

ID: 298429077
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-11.2024.8.26.0575 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - Katiandrea Participaçoes Ltda - Vistos. KATIANDREA PARTICIPAÇÕES LTDA., pessoa juridica, foi beneficiado com proposta de transação penal, formulada pelo Representante do Ministério Público, nos termos do artigo 76 … Ver mais
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