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Resultados para "1500618-40.2022.8.26.0634" – Página 15 de 17

Processo nº 1500618-47.2025.8.26.0048

ID: 295668620
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1500618-47.2025.8.26.0048 - Inquérito Policial - Estelionato - GABRIELA MAVEL AVIGNI - HENRIQUETA BIAZIN ZENID - Controle nº 2025/000509 Vistos. Fls. 78/82 (data designada pelo MP para fins de proposta de acordo de não persecução penal): defiro o quanto requerido e sugerido pelo MP. Para… Ver mais
Processo 1500618-88.2023.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VAGNER DE OLIVEIRA LIMEIRA - - CARLOS ANDRÉ COSTA CABRAL - - LEANDRO MELO ZANRE - - EVERALDO BENEDITO DE JESUS - Monique Correa de Azevedo - Vistos. Considerando o trânsito em j… Ver mais
DESPACHO Nº 2147511-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - Campinas - Impetrante: Anderson Vinicius Gordo Gonzales - Impetrado: 6ª Vara Crimi… Ver mais

Processo nº 1500618-13.2024.8.26.0297

ID: 301317179
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500618-13.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JOÃO LOPES DE SOUZA - Vistos. De saída, à falta do suporte probatório necessário a ancorar, de forma estreme de qualquer dúvida, a existência manifesta de causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade, e, ademais,… Ver mais

Processo nº 1500618-09.2021.8.26.0397

ID: 313602376
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1500618-09.2021.8.26.0397 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA - Tendo em conta que o(a) executado(a) satisfez a obrigação, conforme noticiado, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal que PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA move em face de A… Ver mais

Processo nº 1500618-05.2022.8.26.0484

ID: 304344396
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500618-05.2022.8.26.0484 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - M.V.S.S. - Vistos. I - Processe-se pelo procedimento comum ordinário, evoluindo-se a classe processual (competência Juizado Criminal - Violência Doméstica). II - Analisando a denúncia de fls. 56/58, não se verificam a… Ver mais

Processo nº 1500618-12.2024.8.26.0362

ID: 312994066
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500618-12.2024.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.A.P. - Vistos. Examino a denúncia. Estão preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP. A situação não se amolda a quaisquer das hipóteses do artigo 395 do CPP, porquanto a denúncia este… Ver mais

Processo nº 1500618-91.2024.8.26.0368

ID: 316643511
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500618-91.2024.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ADELIO RIBEIRO DA ROCHA - Vistos. O subscritor de fls.96, em defesa preliminar, pleiteou, de forma singela, a absolvição do réu ao final do processo. O Ministério Púb… Ver mais
Intimação
ADV: Jeferson de Souza Zorzetto (OAB 209114/SP) Processo 1500618-47.2025.8.26.0533 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: VITOR GONÇALVES DE ARAUJO - Vistos. 1. Presentes os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal e considerando que hános autos elementos de co… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500618-45.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Orlando Souza - Magistrado(… Ver mais
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