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Resultados para "1500699-08.2023.8.26.0390" – Página 15 de 16

Processo nº 1500699-14.2025.8.26.0624

ID: 309298159
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500699-14.2025.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JOHN KENNEDY BISPO DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabrício Orfeo Araujo Vistos. Ausentes preliminares ou novos documentos relevantes que impliquem a necessidade de abertura de vista ao Ministério Público. As… Ver mais

Processo nº 1500699-14.2025.8.26.0624

ID: 309298270
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500699-14.2025.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JOHN KENNEDY BISPO DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabrício Orfeo Araujo Vistos. Ausentes preliminares ou novos documentos relevantes que impliquem a necessidade de abertura de vista ao Ministério Público. As… Ver mais
DESPACHO Nº 2149965-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: K. A. dos S. (Menor) - Vistos. Trat… Ver mais
Intimação
Processo 1500699-18.2024.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - MURILO HENRIQUE ATANASIO - - MARCOS VINÍCIUS MOTTA DE MAGALHÃES - FRANCIS TORRES COSTA e outro - Considerando-se que o r. Despacho de fls. 313/315 não foi publicado para os Defensores dos réus, republique-se: "Vist… Ver mais
Intimação
Processo 1500699-18.2024.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - MURILO HENRIQUE ATANASIO - - MARCOS VINÍCIUS MOTTA DE MAGALHÃES - FRANCIS TORRES COSTA e outro - Considerando-se que o r. Despacho de fls. 313/315 não foi publicado para os Defensores dos réus, republique-se: "Vist… Ver mais

Processo nº 1500699-20.2024.8.26.0601

ID: 327231837
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500699-20.2024.8.26.0601 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.O.R. - Vistos. Com a apresentação da resposta à acusação, passo à análise das alegações formuladas pela Defesa. Inicialmente, no que tange aos aspectos processuais da denúncia ofertada, … Ver mais

J. P. x E. N.

ID: 328262285
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500699-32.2022.8.26.0361 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.P. - E.N. - N.I.F.M. e outro - Presentes, nos autos do inquérito policial, indícios suficientes de autoria e materialidade, recebo a denúncia. Cite(m)-se EDUARDO NASCIMENTO para responder(em) à acusação, por escri… Ver mais

Processo nº 1500699-89.2025.8.26.0599

ID: 328442503
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500699-89.2025.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.P.S. - Vistos. Defesa(s) preliminar(es) apresentada(s). 1. A denúncia encontra-se formalmente em ordem. As alegações apresentadas pela(s) combativa(s) defesa(s) na sede de mérito carecem… Ver mais

Processo nº 1500699-13.2023.8.26.0356

ID: 332088859
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500699-13.2023.8.26.0356 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - POLIANA SILVA SANTOS REIS - Vistos. A acusada foi notificada da ação (fl. 272) e apresentou defesa prévia (fls. 276/277). Observo que a inicial acusatória preenche os pressupostos previstos no ar… Ver mais

Processo nº 1500699-71.2024.8.26.0390

ID: 312977394
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500699-71.2024.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Econômica - RAFAEL SANCHES LIMA - Não há preliminares, questões processuais ou exceções a apreciar. Não se apresentam, manifestamente, quaisquer das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397… Ver mais
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