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Processo nº 0000426-54.2025.8.26.0222

ID: 309227962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000426-54.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE APARECIDA TOSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB/SP 507.355)

Processo 0000426-54.2025.8.26.0222 (processo principal 1001510-10.2024.8.26.0222) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Elaine Aparecida Tosta - Vistos. Apresentado o cálculo e intimada a manifestar, a Fazenda do Estado concordou com o mesmo. Diante disso… Ver mais

Processo nº 0000955-10.2024.8.26.0222

ID: 277155673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000955-10.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS LIMA DE ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORIVAL FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB/SP 366.535)

ADV: Lorival Ferreira da Silva Filho (OAB 366535/SP) Processo 0000955-10.2024.8.26.0222 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Francisco de Assis Lima de Abreu - Vistos. Francisco de Assis Lima de Abreu protocolizou incidente de RPV contra INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Ante o requerim… Ver mais

Processo nº 0000955-10.2024.8.26.0222

ID: 277238362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000955-10.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LORIVAL FERREIRA DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORIVAL FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB/SP 366.535)

ADV: Lorival Ferreira da Silva Filho (OAB 366535/SP) Processo 0000955-10.2024.8.26.0222 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Lorival Ferreira da Silva Filho, Lorival Ferreira da Silva Filho - Vistos. Lorival Ferreira da Silva Filho protocolizou incidente de RPV contra INSS - INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 0000955-10.2024.8.26.0222

ID: 277206221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000955-10.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS LIMA DE ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORIVAL FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB/SP 366.535)

ADV: Lorival Ferreira da Silva Filho (OAB 366535/SP) Processo 0000955-10.2024.8.26.0222 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Francisco de Assis Lima de Abreu - Vistos. Francisco de Assis Lima de Abreu protocolizou incidente de RPV contra INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Ante o requerim… Ver mais

Processo nº 1500769-45.2025.8.26.0393

ID: 295842695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500769-45.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VLADEMIR MARÇAL GONÇALVES

Intimação

Advogados:

RENATO CONTRERAS (OAB/SP 221.284) CARLOS ALBERTO BARRETO DO LAGO (OAB/SP 230.158)

Processo 1500769-45.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VLADEMIR MARÇAL GONÇALVES - PAULO PRAXEDES DE ALENCAR e outros - "Há nos autos indícios de que o acusado tenha praticado os fatos descritos na denúncia, de maneira que a defesa escrita apresentada (fls. 248) não log… Ver mais

J. P. x R. D. F.

ID: 321081641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500769-55.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

R. D. F.

Intimação

Advogados:

RENATO WATANABE DE MORAIS (OAB/SP 324.321)

Processo 1500769-55.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - R.D.F. - B.D.F.G. e outro - Vistos. Malgrado os argumentos apresentados às fls. 56/59, mantenho a decisão de fls. 36/37. Conforme exposto naquela decisã… Ver mais

Processo nº 1003450-10.2024.8.26.0222

ID: 307646713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003450-10.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LICILENI CORTEZ CAETANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1003450-10.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Licileni Cortez Caetano - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores,… Ver mais

Helena Ferreira Da Silva x Odontroprev S/A

ID: 307620363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002383-10.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HELENA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ODONTROPREV S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB/SP 138.057) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1002383-10.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helena Ferreira da Silva - Odontroprev S/A - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magi… Ver mais

Processo nº 1500769-53.2024.8.26.0628

ID: 297215865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500769-53.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL BARBOSA PESSÔA

Intimação

Advogados:

LEANDRO SOARES DE JESUS CASACCHI (OAB/SP 274.110)

Processo 1500769-53.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL BARBOSA PESSÔA - Vistos. 1. Na resposta escrita ofertada a defesa não logrou, de pronto e na forma do art. 397 do CPP, fazer prova da existência de manifesta causa excludente da il… Ver mais

Processo nº 1500769-49.2020.8.26.0416

ID: 332750768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500769-49.2020.8.26.0416

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO AMERICO BARROS BATISTELLA

Intimação

Advogados:

FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB/SP 366.868) DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB/SP 328.456)

Processo 1500769-49.2020.8.26.0416 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - FABIO AMERICO BARROS BATISTELLA - Vistos. 1) Fls. 191/192. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes e, em consequência, suspendo a tramitação do pre… Ver mais

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