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Processo nº 1500782-55.2023.8.26.0024

ID: 326006190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500782-55.2023.8.26.0024

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HERLON GABRIEL BARBOSA MARINS ISABELA KARINA MELO SANTOS KLEYTON JUNIOR DE MELO FERNANDES LUCAS SOLER SALATINO OZIAS PEREIRA MORAIS RUTINEIA DOS SANTOS THAYRAN APARECIDO SEBASTIÃO RAMOS VICTOR HUGO DOS SANTOS PAPPA

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHO (OAB/SP 309.527) MARCIO DE ANDRADE LYRA (OAB/SP 373.026) FERNANDO FRANÇA TEIXEIRA DE FREITAS (OAB/SP 160.052) EDILSON GOMES DA SILVA (OAB/SP 196.438) CELSO PEDRO DA SILVA (OAB/SP 269.508) ARTUR HUMBERTO ZOTELI DE ARAUJO (OAB/SP 408.549) ANIZIO TOZATTI (OAB/SP 71.551)

Processo 1500782-55.2023.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - THAYRAN APARECIDO SEBASTIÃO RAMOS - - LUCAS SOLER SALATINO - - ISABELA KARINA MELO SANTOS - - HERLON GABRIEL BARBOSA MARINS - - RUTINEIA DOS SANTOS - - KLEYTON JUNIOR DE MELO FERNANDES - -… Ver mais

Processo nº 1500782-82.2025.8.26.0542

ID: 332329252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500782-82.2025.8.26.0542

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAYTON BATISTA PEREIRA

Intimação

Advogados:

MATHEUS DUARTE ALVES (OAB/SP 464.067)

Processo 1500782-82.2025.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - CLAYTON BATISTA PEREIRA - Ante o exposto, não sendo o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), tendo a inicial acusatória já sido recebida (art. 399 do CPP), MANTENHO o recebimento … Ver mais

Processo nº 1500782-68.2025.8.26.0385

ID: 326070891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itariri - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500782-68.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISAAC MIGUEL DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB/SP 252.637) BIANCA BRITO DOS REIS BONONI (OAB/SP 216.977)

Processo 1500782-68.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ISAAC MIGUEL DA SILVA - Vistos. RECEBO O RECURSO interposto a fls. 195 e suas razões de apelação (fls. 196/211). Após, ao Ministério Público para o oferecimento de contrarrazões. No mais,… Ver mais

Processo nº 1000020-36.2025.8.26.0377

ID: 335153713

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000020-36.2025.8.26.0377

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RAíZEN ENERGIA S/A - FILIAL BARRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO LUIS DA COSTA PAIVA (OAB/SP 78.495) RENATO SPAGGIARI (OAB/SP 202.317) GIOVANNA ASTOLFI ANDREASI (OAB/SP 520.683)

Processo 1000020-36.2025.8.26.0377 (apensado ao processo 1500782-29.2024.8.26.0377) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Raízen Energia S/A - Filial Barra - Vistos. Recolhidas as CUSTAS INICIAIS. Verifico que o embargante garantiu o juízo nos autos de execução fiscal. Diante do disposto no… Ver mais

Processo nº 1500782-07.2024.8.26.0546

ID: 318952652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500782-07.2024.8.26.0546

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADILSON EVANGELISTA BARBOSA JUNIOR EDUARDO FAUSTINO DOS SANTOS RICKE ÉSLEY GIANELLI TOMAS DIEGO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUÍS FILIPE PENTEADO DE CAMPOS ABREU (OAB/SP 454.291) EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 418.947) ALESSANDRA MACHADO DE ANDRADE ZUIN (OAB/SP 467.051)

Processo 1500782-07.2024.8.26.0546 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO FAUSTINO DOS SANTOS - - ADILSON EVANGELISTA BARBOSA JUNIOR - - TOMAS DIEGO DA SILVA - - RICKE ÉSLEY GIANELLI - Vistos. Fl. 1.024: Recebo o recurso interposto pelo Ministé… Ver mais

B. C. C. S. A. A. D. De B. F. S. A. x A. M.

ID: 301665974

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1011805-94.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. C. C. S. A. A. D. DE B. F. S. A.

Polo Passivo:

A. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME FERNANDO CHIARATO (OAB/SP 441.181) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011805-94.2023.8.26.0302/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jaú - Embargante: B. C. C. S.A. ( D. de B. F. S. - Embargado: A. M. - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE DEU PA… Ver mais

Processo nº 1500782-68.2025.8.26.0385

ID: 293368737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itariri - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500782-68.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISAAC MIGUEL DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB/SP 252.637) BIANCA BRITO DOS REIS BONONI (OAB/SP 216.977)

Processo 1500782-68.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ISAAC MIGUEL DA SILVA - Vistos. Atendendo ao disposto no artigo 316 do CPP, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 13.694/2019, passo a revisar a necessid… Ver mais

Processo nº 1500782-46.2018.8.26.0019

ID: 290721666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500782-46.2018.8.26.0019

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INCORPORADORA VILA CARIOBA LTDA

Intimação

Advogados:

BRUNO CESAR MAGALHÃES TOGNON PEREIRA (OAB/SP 277.412)

Processo 1500782-46.2018.8.26.0019 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Incorporadora Vila Carioba Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais … Ver mais

Processo nº 1500782-46.2018.8.26.0019

ID: 328759316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500782-46.2018.8.26.0019

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INCORPORADORA VILA CARIOBA LTDA

Intimação

Advogados:

BRUNO CESAR MAGALHÃES TOGNON PEREIRA (OAB/SP 277.412)

Processo 1500782-46.2018.8.26.0019 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Incorporadora Vila Carioba Ltda - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões … Ver mais

P. D. C. E. E. x A. C. De O.

ID: 293845968

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001135-94.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. D. C. E. E.

Polo Passivo:

A. C. DE O.

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNA GIMENES CHRISTIANINI DE ABREU PINHO (OAB/SP 251.004) LUCIANA VIEIRA DA ROSA SIQUEIRA (OAB/RJ 120.372) LYMARK KAMAROFF (OAB/RJ 109.192)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001135-94.2023.8.26.0302/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jaú - Embargte: P. D. C. E. - E. e outros - Embargda: A. C. de O.… Ver mais

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