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Resultados para "1500845-06.2022.8.26.0642" – Página 15 de 17

Processo nº 1500845-18.2024.8.26.0292

ID: 328676096
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500845-18.2024.8.26.0292 - Termo Circunstanciado - Da Poluição - THOMAS VITOR ALBINO MONTALTO - 1) Considerando a manifestação de Mateus (fls. 110/111) e a anuência do Ministério Público, acolho o pedido formulado e determino que ele cumpra 40 horas de serviços comunitários, com um mínimo… Ver mais
Intimação
ADV: Barbara Zaninotti (OAB 506168/SP) Processo 1500845-67.2025.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: T. D. F. V. - Vistos. 1. Fls.109/111 e 115: Nos moldes do parecer ministerial, considerando o atual estado clínico do réu que se encontra internado em UTI, devido a um Traumatismo In… Ver mais

Processo nº 1500845-91.2024.8.26.0106

ID: 319003976
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500845-91.2024.8.26.0106 - Inquérito Policial - Estelionato - LUCAS RAPHAEL DOS SANTOS - Vistos. Para a homologação do acordo de não persecução penal, na forma do art. 28-A, § 4º, do Código de Processo Penal, designo audiência virtual para o dia 12/08/2025, às 13h45min. Intime-se o invest… Ver mais
Processo 1500845-94.2024.8.26.0008 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.R.M. - réu revel - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença pelo rito da constrição patrimonial, proposto por Larissa Barrense Mendonça em face de Artur Rocha Mendonça, ale… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500845-86.2023.8.26.0022 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Amparo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: A. R. C. Logistica e Alimentos Ltda… Ver mais
Arthur Rocha Mendonça - réu-revel Processo 1500845-94.2024.8.26.0008 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exectdo: A. R. M. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença pelo rito da constrição patrimonial, proposto por Larissa Barrense Mendonça em face de Artu… Ver mais
Intimação
Processo 1500845-26.2023.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CLEYTON DUTRA DE CARVALHO - - THAIS DE CAMPOS GIANSANTI - Vistos. Acolho a manifestação do DD. Promotor de Justiça e DECLARO EXTINTA a pena de multa imposta a THAIS DE CAMPOS GIANSANTI e CLEYTON DUTRA D… Ver mais

Processo nº 1500845-02.2025.8.26.0286

ID: 310453244
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500845-02.2025.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - FELIPE OSÓRIO ONOFRE - Vistos, As preliminares arguidas pela Defesa dizem respeito ao mérito e não ensejam a absolvição sumária. Necessário que se aguarde o final da instrução para análise do mérito da acusação. Des… Ver mais
Intimação
Processo 1500845-40.2021.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - WAGNER CARDOSO DA SILVA - Centrada nestes fundamentos, JULGO PROCEDENTE a ação penal e o faço para condenar WAGNER CARDOSO DA SILVA como incurso nas penas do artigo 303, § 2º, da Lei nº 9.503/97, à pena … Ver mais

Processo nº 1500845-14.2023.8.26.0434

ID: 290941915
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500845-14.2023.8.26.0434 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JONATAS GABRIEL FERREIRA CAMPOS - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu às fls. 151/155. Razões recursais anexas. 2. Abra-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões. 3. Fls. 1… Ver mais
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