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Resultados para "1500869-07.2025.8.26.0229" – Página 15 de 17

Processo nº 1005781-07.2025.8.26.0229

ID: 308476083
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005781-07.2025.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Observe a serventia se o cadastro da parte indica a forma de citação (precatória ou mandado), já que o presente modelo contém atos vinculados que consideram a forma de citação.… Ver mais
Intimação
Processo 1001028-07.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.G. - - A.S.G. - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 08/08/2025 às 15:30h, a realizar-se no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca do Foro de Hortolândia, de forma RE… Ver mais
Processo 1004908-07.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jefferson Soares Ribas - Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Considerando o teor do art. 11 da Lei 12.153/09, não há reexame necessário. Não há condenação em custa… Ver mais
ADV: Adriano Cesar Ullian (OAB 124015/SP), Daniel Battipaglia Sgai (OAB 214918/SP), Flávia Renata Monteiro Semensato (OAB 283742/SP) Processo 0002413-07.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Euripedes Donizete da Silva, Nivaldo Antonio da Silva - Exectdo: Via Varejo S/A, Banco Bradesco… Ver mais

Processo nº 1500869-31.2017.8.26.0247

ID: 292779173
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500869-31.2017.8.26.0247 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Eva da Silva Reis - Teor do ato: Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988 (CF/88), dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufic… Ver mais

Processo nº 1500869-31.2017.8.26.0247

ID: 292793926
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500869-31.2017.8.26.0247 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Eva da Silva Reis - Teor do ato: Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988 (CF/88), dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufic… Ver mais

Processo nº 1500869-35.2024.8.26.0619

ID: 306534870
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500869-35.2024.8.26.0619 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.R.S. - Vistos. RECEBO A DENÚNCIA contra o(s) réu(s) EDUARDO ROGERIO SILVESTRE, uma vez que, em tese, a conduta do(s) acusado(s) apresenta-se como figura típica penal, prevista no artigo 33, cap… Ver mais

Processo nº 1500869-12.2025.8.26.0389

ID: 324188054
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500869-12.2025.8.26.0389 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - SAMUEL ABEL DE OLIVEIRA - Vistos. SAMUEL ABEL DE OLIVEIRA esta(ão) presos(a) preventivamente por força de decisão nos autos da ação penal em que o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAU… Ver mais
ADV: Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), Wagner Alves do Nascimento (OAB 379739/SP) Processo 0001346-07.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Morro Azul Construções e Comércio Ltda. - Exectdo: Gerson Vaz da Silva, Berenice Cunha de Castro Vaz da Silva - Vistos. Valor do débi… Ver mais

Processo nº 1500869-30.2023.8.26.0535

ID: 308782127
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500869-30.2023.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - PIERRE RICHARD CIVIL - Vistos. Fls. 309 - Ante as informações trazidas pela z. Serventia deste juízo por meio da certidão de fls. 309, quanto ao saldo da conta judicial nº 600132086588 (fls. 306/308), compulsando os a… Ver mais
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