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Prefeitura Municipal De Ibaté x Raimundo Nonato De Jesus Lomes

ID: 291088391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500969-57.2019.8.26.0233

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ

Polo Passivo:

RAIMUNDO NONATO DE JESUS LOMES

Intimação

Advogados:

HELOISA HELENA PEREZ MARTINS (OAB/SP 263.046) FERNANDA GUARATY GARCIA (OAB/SP 338.156)

Processo 1500969-57.2019.8.26.0233 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ - Raimundo Nonato de Jesus Lomes - Vistos. Nos termos dos artigos 274 e 513, § 3º, do CPC, considera-se realizada a intimação efetuada por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao ende… Ver mais

Processo nº 7001151-64.2011.8.26.0625

ID: 320962473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7001151-64.2011.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS GOMES CARDOSO

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO AZEVEDO (OAB/SP 269.917) JORGE DE SOUZA (OAB/SP 429.914) JESSYKA VESCHI FRANCISCO (OAB/SP 344.492)

Processo 7001151-64.2011.8.26.0625 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Marcos Gomes Cardoso - Vistos. Cuidam os autos de Execução de Sentença relativa ao condenado Marcos Gomes Cardoso, para o qual, conforme Decisão de fls. 609/610 foi concedido o benefício do livramento condicional, send… Ver mais

Processo nº 1500969-90.2025.8.26.0542

ID: 331746276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500969-90.2025.8.26.0542

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. H. S. D. S.

Intimação

Advogados:

BRUNO FABIANO NOVO HICHE (OAB/SP 347.267)

Processo 1500969-90.2025.8.26.0542 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça (art. 147) - G.H.S.S. - Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, verifique a Serventia o seguinte: 1. Se houve imposição de MSE, expeça-se a guia de execução; 2. Se houve imposição de MSE de internação, n… Ver mais

Processo nº 1500969-61.2025.8.26.0196

ID: 313172949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1500969-61.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. DA S. P.

Intimação

Advogados:

DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA VALERIANO (OAB/SP 417.296)

Processo 1500969-61.2025.8.26.0196 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.P. - Vistos. As partes requereram a conversão da presente Ação de Divórcio Litigioso em Consensual, apresentando os termos do acordo a que chegaram. O representante do Ministério Público opinou pela homologação do divórcio. … Ver mais

Processo nº 1500969-83.2023.8.26.0567

ID: 308774266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500969-83.2023.8.26.0567

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA GIOVANNA CACERES PEREIRA

Intimação

Advogados:

JOSÉ GONÇALVES GUERRERO (OAB/SP 457.113)

Processo 1500969-83.2023.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARIA GIOVANNA CACERES PEREIRA - Vistos. Trata-se de pedido de refazimento de cálculo da pena de multa, bem como da retirada do nome da dívida ativa dos réus Felipe Tissie Souza de Jesus … Ver mais

Processo nº 1500969-82.2025.8.26.0189

ID: 317663138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500969-82.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. W. C. Z.

Intimação

Advogados:

ANTENOR DA SILVA FERRARI (OAB/SP 488.755)

Processo 1500969-82.2025.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.W.C.Z. - Vistos. 1. Fls. 261/262 (Ofício comunicativo Núcleo de Vigilância Eletrônica de Pessoas - NVEP de descumprimento de medidas cautelares diversas da prisão impostas à parte proces… Ver mais

Processo nº 1500969-85.2022.8.26.0319

ID: 326042987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500969-85.2022.8.26.0319

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL DA SILVA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

FERNANDA MORAES (OAB/SP 253.275)

Processo 1500969-85.2022.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GABRIEL DA SILVA RODRIGUES - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal promovida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face do réu GABRIEL DA SILVA RODRIGUES com resolução de mérito, nos termos do art… Ver mais

Processo nº 1500969-49.2024.8.26.0082

ID: 331646019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500969-49.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS ALBERTO MARTINS MONTEIRO FREIRE

Intimação

Advogados:

LIGIA CARLA MACIEL DE LIMA (OAB/SP 235.973) FLAVIO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 301.625)

Processo 1500969-49.2024.8.26.0082 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - LUIS ALBERTO MARTINS MONTEIRO FREIRE - Vistos. 1 - Diante do Comunicado284/2020 que regulamenta a audiência virtual/mista por meio do sistema TEAMS, designo audiência de instrução e julgamento na forma mista para o … Ver mais

Processo nº 1500969-74.2024.8.26.0106

ID: 328134776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500969-74.2024.8.26.0106

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. P.

Intimação

Advogados:

LEONARDO ALVAREZ DUARTE (OAB/SP 436.872) JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB/SP 258.168)

Processo 1500969-74.2024.8.26.0106 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.P.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR MOISÉS PAIXÃO PEREIRA, qualificado nos autos, a pena de 01 ano de reclusão, como incurso no 129, § 13, … Ver mais

Maria Valdenice Almeida x Parque Paradiso Incorporações Spe Ltda.

ID: 296306780

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020281-62.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VALDENICE ALMEIDA

Polo Passivo:

PARQUE PARADISO INCORPORAçõES SPE LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/SP 325.150) MELINA EBERT BARBEIRO (OAB/SP 392.674) RAFAEL SANTOS COSTA (OAB/SP 280.362)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020281-62.2023.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Maria Valdenice Almeida - Apelado: Parque Paradiso Incorporaçõ… Ver mais

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