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Processo nº 1500969-79.2024.8.26.0363

ID: 292382787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500969-79.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO BALLICO LOURENÇO

Intimação

Advogados:

ELAINE APARECIDA DE SOUSA (OAB/SP 387.554)

Processo 1500969-79.2024.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - GUSTAVO BALLICO LOURENÇO - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da Sentença para o Ministério Público. Verificada a tempestividade, RECEBO o recurso interposto pela defesa do senten… Ver mais

Processo nº 1500969-11.2025.8.26.0536

ID: 293451787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500969-11.2025.8.26.0536

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIOVANNI ARAGÃO

Intimação

Advogados:

GUSTAVO TOMAZ DA SILVA (OAB/SP 510.490)

Processo 1500969-11.2025.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GIOVANNI ARAGÃO - Vistos. Ante a informação de p. 101, no sentido de que foi instaurado termo circunstanciado em relação a Roney dos Santos Castro (Processo nº 1501361-17.2025.8.26.0… Ver mais

Processo nº 1500969-30.2025.8.26.0562

ID: 315262007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500969-30.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO MATHEUS RODRIGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

TERCIO NEVES ALMEIDA (OAB/SP 304.027) JOAO CARLOS VIEIRA (OAB/SP 40.728)

Processo 1500969-30.2025.8.26.0562 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEANDRO MATHEUS RODRIGUES DA SILVA - Ante a certidão de fl.218, redesigno a AUDIÊNCIA VIRTUAL de instrução, debates e julgamento, para o dia 6 de agosto de 2025 às 14h30, que será re… Ver mais

Processo nº 1500969-18.2021.8.26.0191

ID: 328283778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500969-18.2021.8.26.0191

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. B.

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA BINATTI (OAB/SP 243.170)

Processo 1500969-18.2021.8.26.0191 - Inquérito Policial - Fato Atípico - N.B. - Vistos. 1. Acolho os argumentos expostos pelo Ministério Público e os adoto como razão de decidir. ARQUIVEM-SE os presentes autos, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. Anote-se e comunique-… Ver mais

Gabriela Da Silva Ramos x Samsung Eletrônica Da Amazônia Ltda

ID: 316386691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012283-19.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA DA SILVA RAMOS

Polo Passivo:

SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDA

Intimação

Advogados:

GABRIELA DA SILVA RAMOS (OAB/SP 433.909) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

Processo 1012283-19.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gabriela da Silva Ramos - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Vistos. Considero cumprida a obrigação de pagar estabelecida na sentença para todos os efeitos legais. Defiro o levantamento do valor estampad… Ver mais

Processo nº 0000074-98.2025.8.26.0286

ID: 326961365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000074-98.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA ALICE DA SILVA CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA BORETTI MORESSI (OAB/SP 188.752) GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB/SP 206.949) CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB/SP 211.735)

Processo 0000074-98.2025.8.26.0286 (processo principal 1009858-19.2024.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Alice da Silva Castro - Vistos. A Fazenda já demonst… Ver mais

Processo nº 1009955-19.2024.8.26.0286

ID: 277809694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009955-19.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MáRIO CHIERIGHINI FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB/SP 99.916)

ADV: Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP) Processo 1009955-19.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mário Chierighini Filho - Vistos. DEFIRO a penhora de 30% do pró-labore que o executado recebe das empresas Pegoo Agenciamento de Transportes Ltda - ME, limitado ao valor atuali… Ver mais

Processo nº 1009955-19.2024.8.26.0286

ID: 276932420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009955-19.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MáRIO CHIERIGHINI FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB/SP 99.916)

ADV: Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP) Processo 1009955-19.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mário Chierighini Filho - Vistos. DEFIRO a penhora de 30% do pró-labore que o executado recebe das empresas Pegoo Agenciamento de Transportes Ltda - ME, limitado ao valor atuali… Ver mais

Processo nº 1009955-19.2024.8.26.0286

ID: 276235078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009955-19.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MáRIO CHIERIGHINI FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB/SP 99.916)

ADV: Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP) Processo 1009955-19.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mário Chierighini Filho - Vistos. DEFIRO a penhora de 30% do pró-labore que o executado recebe das empresas Pegoo Agenciamento de Transportes Ltda - ME, limitado ao valor atuali… Ver mais

Maria De Lurdes Rosa Moraes x Luis Antonio Da Cunha e outros

ID: 327190750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002245-28.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LURDES ROSA MORAES

Polo Passivo:

LUIS ANTONIO DA CUNHA PALOMA MARTINS BONILHA FARIAS

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () BRUNA ANDRESSA DE ALMEIDA BRUNO (OAB/SP 400.641)

Processo 0002245-28.2025.8.26.0286 (processo principal 1004911-19.2024.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Maria de Lurdes Rosa Moraes - Paloma Martins Bonilha Farias - - Luis Antonio da Cunha - Vistos. Visando a localização de endereços atualizados do(s) requerid… Ver mais

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