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Resultados para "1502103-27.2025.8.26.0228" – Página 15 de 18

ADV: Caue Costa Hueso (OAB 308493/SP), Emmanuel Cais Burdmann (OAB 450865/SP), Victor Bernardes da Silveira (OAB 512043/SP) Processo 1512579-27.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JORGE LUÍS VAZ DA SILVA, ISRAEL JACÓ GOMES DOS SANTOS, VITOR SOUZA DA SILVA, IGOR DO NASCIMENTO… Ver mais

Processo nº 1502103-60.2018.8.26.0361

ID: 303573420
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502103-60.2018.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Usi Argamassas Lt - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Intime-se a parte executada a comprovar… Ver mais
Processo 1502103-83.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DHONATA SANTANA EVANGELISTA - - JOÃO ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA - Vistos. Quanto ao Réu D.S.E.: Tendo em vista a certidão de transito em julgado retro, atualize-se o histórico de partes… Ver mais
Intimação
Processo 1512385-27.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO DIEGO SILVA CAVALCANTE - 1. Nos termos da manifestação do Ministério Público, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva do acusado eis que as circunstâncias fático-… Ver mais
Intimação
Processo 1512385-27.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO DIEGO SILVA CAVALCANTE - 1. Nos termos da manifestação do Ministério Público, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva do acusado eis que as circunstâncias fático-… Ver mais
Intimação
Processo 1507729-27.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - UENDERSON DA SILVA SANTOS - Vistos. Estando presentes os requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal, recebo a denúncia oferecida. Expeça-se ofício ao IIRGD. Cite-se o réu para responder à acusação, por escr… Ver mais

Processo nº 1001001-27.2025.8.26.0228

ID: 307712519
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001001-27.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Selma Elizabeth Blum Barbirato - Vistos. Cumpra a parte autora o item 1, fls. 45. Sem prejuízo, recolha a parte autora o valor relativo às custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Providencie, … Ver mais
Intimação
Processo 1512385-27.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO DIEGO SILVA CAVALCANTE - 1. Fls. 120/134: no presente caso, eis que não se verifica quaisquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal, bem como por não ser este… Ver mais

Processo nº 1001001-27.2025.8.26.0228

ID: 310989654
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001001-27.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Selma Elizabeth Blum Barbirato - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, CPC, e Enunciado nº 35, da ENFAM: "Além das situações em que a flexibiliz… Ver mais
Intimação
Processo 0009484-15.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1509669-27.2025.8.26.0228) (processo principal 1509669-27.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Urban Locacao de Veiculos Ltda - Vistos. Trata-se de pedido incidental de restituição de veíc… Ver mais
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