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Resultados para "1502140-20.2024.8.26.0477" – Página 15 de 16

Processo 1024124-20.2024.8.26.0477 - Embargos à Execução - Obrigações - Marcella Villas Boas Luconi - - Renata Villas Boas Jacintho - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1. Acolho os embargos de declaração, o que faço para DEFERIR a gratuidade às Embargantes, anote-se. 2. … Ver mais

Processo nº 1023251-20.2024.8.26.0477

ID: 326477696
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023251-20.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ingrid Melo de Souza - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência d… Ver mais

Processo nº 1502140-75.2024.8.26.0297

ID: 328170820
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502140-75.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - C.A.A.J. - 1. Não há preliminar a ser acolhida nem está comprovada, de forma manifesta, hipótese de absolvição sumária, conforme padrão probatório exigido pelo art. 397 do Códi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008604-20.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Q. A. de B. S/A - Apelante: A. A. M. I. S/A - Apelado: C. E.… Ver mais
DESPACHO Nº 2365855-76.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Maria Eduarda Soares Firmino - Agravado: Francisco Marto de Frei… Ver mais

M. T. S. Z. x P. C. Z.

ID: 331095879
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016364-20.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: M. T. S. Z. - Apelado: P. C. Z. - Magistrado(a) Claudio Godo… Ver mais
Processo 0004169-20.2024.8.26.0477 (processo principal 1004485-84.2022.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Zita Maria da Silva de Godoy Camargo, - Homologo a conta de fls. 70-74, com valor bruto de R$47.164,34, para 1… Ver mais
Intimação
Processo 0009504-20.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Supermercado Krill - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial e, por consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inc… Ver mais
Advogados:
Processo 1502140-66.2015.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - So Pinos Produtos Metalurgicos Ltda-epp - - Rubens Carreiro de Frias e outro - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a orde… Ver mais
Processo 1008119-20.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jéssika Marques Silva, - - Geferson Silva Lima - - Maria do Carmo Marques Silva - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I,… Ver mais
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