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Processo nº 1502210-35.2024.8.26.0704

ID: 324852590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502210-35.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. D. M. B.

Intimação

Advogados:

RODINEI CARLOS VARJÃO ALVARENGA

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Processo 1502210-35.2024.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - V.M.B. - I.M.A.S. - VISTOS. Havendo autorização expressa da requerente, proceda-se a s…

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Processo nº 1502210-35.2024.8.26.0704

ID: 324834993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502210-35.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. D. M. B.

Intimação

Advogados:

RODINEI CARLOS VARJÃO ALVARENGA

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Processo 1502210-35.2024.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - V.M.B. - I.M.A.S. - VISTOS. Havendo autorização expressa da requerente, proceda-se a s…

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Processo nº 1502210-35.2024.8.26.0704

ID: 324822899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502210-35.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. D. M. B.

Intimação

Advogados:

RODINEI CARLOS VARJÃO ALVARENGA

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Processo 1502210-35.2024.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - V.M.B. - I.M.A.S. - VISTOS. Havendo autorização expressa da requerente, proceda-se a s…

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Processo nº 0002530-49.2025.8.26.0309

ID: 310453462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002530-49.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUARACIABA DE LIMA ALMEIDA REINALDO CORTEZIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUARACIABA DE LIMA ALMEIDA

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Processo 0002530-49.2025.8.26.0309 (processo principal 1021284-90.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Reinaldo Cortezia - - Guaraciaba de Lima Almeida - Vistos. Na forma do…

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Processo nº 0008895-90.2023.8.26.0309

ID: 315655424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0008895-90.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI DE OLIVEIRA GUEDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERONICA STEFANY GENADOPOULOS LOPOMO

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Processo 0008895-90.2023.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Vand…

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Processo nº 1015464-90.2023.8.26.0309

ID: 327996125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1015464-90.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ERIKA CAMILA BOSCOLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIA AVARY DE CAMPOS

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Processo 1015464-90.2023.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Erika Camila Boscolo - Vistos. Chamo o feito à ordem. 1) O presente…

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Processo nº 1015464-90.2023.8.26.0309

ID: 335108026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1015464-90.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ERIKA CAMILA BOSCOLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIA AVARY DE CAMPOS

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Processo 1015464-90.2023.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Erika Camila Boscolo - Vistos. Chamo o feito à ordem. 1) O presente…

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Processo nº 1502210-64.2025.8.26.0392

ID: 301912238

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 3ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 3ª Região Administrativa Judiciária - Bauru Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502210-64.2025.8.26.0392

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAM RAFAEL DE SOUZA CLARO

Intimação

Advogados:

LEONARDO LUIS DA DALTO JACÓ

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Processo 1502210-64.2025.8.26.0392 - Inquérito Policial - Leve - WILLIAM RAFAEL DE SOUZA CLARO - Ante o exposto, presentes os pressupostos e requisitos, com fundamento nos artigos 310, II, 312 e 313,…

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Processo nº 1502210-30.2024.8.26.0544

ID: 293374361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502210-30.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RHONIERI MIGUEL SOUZA ULIANA

Intimação

Advogados:

MESSIAS SILVA DE JESUS

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Processo 1502210-30.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RHONIERI MIGUEL SOUZA ULIANA - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da r. senten…

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Processo nº 0003910-10.2025.8.26.0309

ID: 322875359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003910-10.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JTM COLéGIO TéCNICO E ENSINO MéDIO LTDA - COLéGIO TABLEAU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILENE TONELLI REGATIERI

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ANDERSON DARIO

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Processo 0003910-10.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1012166-90.2023.8.26.0309) (processo principal 1012166-90.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Jtm Colégio… Processo 0003910-10.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1012166-90.2023.8.26.0309) (processo principal 1012166-90.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Jtm Colégio Técnico e Ensino Médio Ltda - Colégio Tableau - Vistos. Para processamento do cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente para, nos termos do inciso IV do art. 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003, acrescentado pela Lei Estadual nº 17.785/2023, comprovar o recolhimento da taxa judiciária respectiva, correspondente 2% do crédito a ser satisfeito, bem como da despesa para intimação da parte executada, no prazo de quinze dias. Além disso, deverá acrescentar ao seu demonstrativo de débito o valor relativo a essa taxa, conforme previsto no parágrafo 13 do art. 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003, acrescentado pela Lei Estadual nº 17.785/2023 ("Ao dar início à execução, o exequente incluirá no demonstrativo de débito a taxa prevista nos incisos III e IV do presente artigo"). Depois de cumprida a determinação supra, certifique-se nos autos a regularidade dos recolhimento e atualize-se o valor da causa junto ao cadastro do processo, se o caso e, na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se a parte executada, no endereço de fls. 48/49 dos autos principais, para que, no prazo de 15 dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver (artigo 523 do CPC). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observado o disposto no artigo 525, § 1º, do CPC. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, e em tendo sido válida a intimação, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%. Nesta hipótese, independentemente de certificação ou nova intimação, poderá a parte exequente formular requerimento de penhora/pesquisa pelos sistemas informatizados, observada a ordem de preferência do artigo 835 do CPC e devendo, se o caso, comprovar o prévio recolhimento das respectivas custas, calculadas a cada diligência a ser efetuada. Observe-se que: 1 - Dirigida a carta ao endereço em que efetivada a citação, presume-se válida a intimação ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (artigo 274, parágrafo único c/c artigo 513, § 3º, do CPC). 2 - Em se tratando de condomínio edilício ou loteamento com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência (artigo 248, § 4º, do Código de CPC). 3 - Havendo devolução negativa de AR com a informação "não procurado" ou "ausente", após três tentativas, nos termos do artigo 249, do CPC, a intimação será realizada por mandado ou carta precatória, conforme o caso, cabendo à parte exequente, se não for beneficiária da gratuidade, o recolhimento das diligências. Além disto, mediante o recolhimento das respectivas taxas, se o caso, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, do CPC. Advirto às partes de que os futuros peticionamentos deverão ser direcionados somente ao presente incidente, ante o arquivamento dos autos principais em cumprimento ao Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: SILENE TONELLI REGATIERI (OAB 185434/SP), ANDERSON DARIO (OAB 266908/SP)

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