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Processo nº 1501180-84.2024.8.26.0438

ID: 295374603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501180-84.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JADSON HIGOR DE SOUZA ARAUJO

Intimação

Advogados:

ILSON CARLOS JUNIOR (OAB/SP 423.094)

Processo 1501180-84.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JADSON HIGOR DE SOUZA ARAUJO - Vistos. Diligencie-se junto à Secretaria de Administração Penitenciária, para verificar se o réu encontra-se preso por outro processo. Sendo a informação positiva, expeça-se mandad… Ver mais

Soneca Colchoes Penapolis Limitada Epp x Marcos Fagner Paiva Dos Santos

ID: 334998797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004950-62.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SONECA COLCHOES PENAPOLIS LIMITADA EPP

Polo Passivo:

MARCOS FAGNER PAIVA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

WILLIANS CESAR DANTAS (OAB/SP 227.241) RÉU REVEL () IGHOR CESAR CENTENARO DANTAS (OAB/SP 465.252)

Processo 0004950-62.2024.8.26.0438 (processo principal 1003764-84.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Soneca Colchoes Penapolis Limitada Epp - Marcos Fagner Paiva dos Santos - Vistos, Trata-se de ação de Cumprimento de sentença. No curso da demanda, sobreveio bloqueio de valo… Ver mais

1. Richard Mariano Da Silva (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Agravado)

ID: 320603056

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1502247-60.2021.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. RICHARD MARIANO DA SILVA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

GISELE DE OLIVEIRA LIMA (OAB/SP 84.368)

AREsp 2310108/SP (2023/0070777-0) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : RICHARD MARIANO DA SILVA ADVOGADO : GISELE DE OLIVEIRA LIMA - SP084368 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de agravo interposto por RICHARD MARIANO DA SILVA contra a decisão pr… Ver mais

Processo nº 1502247-24.2015.8.26.0075

ID: 324695559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502247-24.2015.8.26.0075

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA JOSE DA SILVA MARQUES

Intimação

Advogados:

MARIA DO CARMO OTERO BESADA DE OLIVEIRA (OAB/SP 153.979)

Processo 1502247-24.2015.8.26.0075 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Jose da Silva Marques - Vistos. Procuração, fl. 73 - Anote-se a constituição da advogada da parte executada, bem como a atualização dos dados da parte. Trata-se de execução fiscal que visa à cobrança de IPTU do exercício de… Ver mais

Lucilei Tozatti De Lima x Banco C6 Consignado S/A

ID: 302259734

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001533-84.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUCILEI TOZATTI DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370) RONALDO CARRILHO DA SILVA (OAB/SP 169.692)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001533-84.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Lucilei Tozatti de Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco C6 … Ver mais

Processo nº 1502247-71.2019.8.26.0014

ID: 326963374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502247-71.2019.8.26.0014

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EXACTA INDUSTRIA E COMERCIO DE SENSORES

Intimação

Advogados:

PAULO VICTOR MELLO ALVES DA COSTA (OAB/SP 402.484) NICOLE DOS SANTOS RIBEIRO (OAB/SP 474.352)

Processo 1502247-71.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Exacta Industria e Comercio de Sensores - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da … Ver mais

Banco Bmg S/A x Rosi Meire Corrêa Marquesim

ID: 316166311

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009972-84.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

ROSI MEIRE CORRêA MARQUESIM

Intimação de acórdão

Advogados:

RAUL ARIEL MARQUES GUOLO (OAB/SP 462.093) ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB/SP 131.600)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009972-84.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelada: Rosi Meire Corrêa Marquesim (Justiça G… Ver mais

Dercilia Maria Vidal Martins e outros x Matheus Bernardes Caldeireiro

ID: 280026586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1009487-84.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DERCILIA MARIA VIDAL MARTINS EDINEIA PENHA VITALLI

Polo Passivo:

MATHEUS BERNARDES CALDEIREIRO

Intimação

Advogados:

MICHELLE TOLENTINO PULTZ (OAB/SP 325.914) MARCO ANTONIO OBA (OAB/SP 144.042)

ADV: Marco Antonio Oba (OAB 144042/SP), Michelle Tolentino Pultz (OAB 325914/SP) Processo 1009487-84.2024.8.26.0438 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Dercilia Maria Vidal Martins, Edineia Penha Vitalli - Reqdo: Matheus Bernardes Caldeireiro - Vistos. 1- Nos termos do art. 5º, inciso LXX… Ver mais

M. De P. x V. M. F.

ID: 319329119

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009875-84.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. DE P.

Polo Passivo:

V. M. F.

Intimação de acórdão

Advogados:

SANDRA MARA SANCHES FRANCO (OAB/SP 209.426) AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS (OAB/SP 103.050) JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB/SP 67.751)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009875-84.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: M. de P. - Apelada: V. M. F. (Menor) - Magistrado(a) Camargo Ar… Ver mais

Armando Joaquim Pereira x Banco Bradesco S/A

ID: 333845373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003570-84.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ARMANDO JOAQUIM PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB/SP 427.456) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

Processo 1003570-84.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Armando Joaquim Pereira - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1) Autos que retornaram da superior instância após julgamento de recurso, com certificação de trânsito em julgado. Intimem-se e aguarde-se por 30 dia… Ver mais

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