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Processo nº 1501012-96.2025.8.26.0228

ID: 333175302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 16ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501012-96.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. G. M. D. S. P. G. D. J. B.

Intimação

Advogados:

MAURO ALEXANDRE DE SOUZA APOLINARIO

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MARIA LUZIA FERRARI

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FERNANDO JOSE DOS SANTOS

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Processo 1501012-96.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CAIO GUSTAVO MASCENA DE SOUZA - - PEDRO GABRIEL DE JESUS BALBINO - Vistos. Certificado o decurso do prazo do artig…

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Alanna Gusmão Da Costa e outros x Delegada De Polícia Titular Do 32º Distrito Policial

ID: 312075924

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2199331-55.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALANNA GUSMãO DA COSTA DAVID ANTONIO MARQUES DE CASTRO NATASHA COSTA STEPHANIE OLIVEIRA CONCEIçãO WILLIAN SANCHES SINGI

Polo Passivo:

DELEGADA DE POLíCIA TITULAR DO 32º DISTRITO POLICIAL

Distribuídos

Advogados:

WILLIAN SANCHES SINGI

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WILLIAN SANCHES SINGI

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WILLIAN SANCHES SINGI

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WILLIAN SANCHES SINGI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/06/2025 2199331-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Alanna Gusmão Da Costa e outros x Delegada De Polícia Titular Do 32º Distrito Policial

ID: 313473300

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2199331-55.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALANNA GUSMãO DA COSTA DAVID ANTONIO MARQUES DE CASTRO NATASHA COSTA STEPHANIE OLIVEIRA CONCEIçãO WILLIAN SANCHES SINGI

Polo Passivo:

DELEGADA DE POLíCIA TITULAR DO 32º DISTRITO POLICIAL

Distribuídos

Advogados:

WILLIAN SANCHES SINGI

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WILLIAN SANCHES SINGI

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WILLIAN SANCHES SINGI

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WILLIAN SANCHES SINGI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2199331-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 2202746-46.2025.8.26.0000

ID: 316119959

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2202746-46.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

B. N. N. C. DE J. C. D. G. P. J. H. I. M. M. T. O.

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

BRUNA NASCIMENTO NUNES

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JOÃO HENRIQUE IMPERIA MARTINI

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DÉBORA PEREZ DIAS

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MARIANA TRANCHESI ORTIZ

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2202746-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1509548-96.2025.8.26.0228

ID: 316246722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509548-96.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. B. D. S.

Intimação

Advogados:

CÉSAR AQUINO VIEIRA

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Processo 1509548-96.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.B.S. - Vistos. Mensagem eletrônica de páginas 366 e 367: Face aos esclarecimentos pres…

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Processo nº 1515465-96.2025.8.26.0228

ID: 332536843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especial da Infância e Juventude - 5ª Vara Especial da Infância e Juventude Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1515465-96.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. D. M. P.

Intimação

Advogados:

TALUANA MARA DIONIZIO DA SILVA

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Processo 1515465-96.2025.8.26.0228 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - B.M.P. - Fl. 158: Anoto, para fins de controle, que o Ministério Público não manifestou interesse em …

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Processo nº 1515465-96.2025.8.26.0228

ID: 332661083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especial da Infância e Juventude - 5ª Vara Especial da Infância e Juventude Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1515465-96.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. D. M. P.

Intimação

Advogados:

TALUANA MARA DIONIZIO DA SILVA

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Processo 1515465-96.2025.8.26.0228 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - B.M.P. - Fl. 158: Anoto, para fins de controle, que o Ministério Público não manifestou interesse em …

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Processo nº 1512361-96.2025.8.26.0228

ID: 304195551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 27ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1512361-96.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR

Intimação

Advogados:

SONARIA MACIEL DE SOUZA

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Processo 1512361-96.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - SANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR - Habeas Corpus nº 2179406-73.2025.8.26.0000 Processo de origem nº 1512361-96.2025… Processo 1512361-96.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - SANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR - Habeas Corpus nº 2179406-73.2025.8.26.0000 Processo de origem nº 1512361-96.2025.8.26.0228 Paciente: Sandro de Oliveira Pereira Junior São Paulo, 18 de junho de 2025. Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador, Pelo presente, em atenção ao solicitado às fls. 120/121, nos autos em epígrafe, tenho a honra de prestar a Vossa Excelência as informações que seguem: O paciente foi denunciado como incurso no artigo 157, §2º-A, inciso I, do Código Penal porque, segundo a denúncia, no dia 05 de maio de 2025, por volta das 22h10m, na Travessa Todo Azul do Mar, Jardim da Conquista, nesta cidade e comarca de São Paulo/Capital, subtraiu, para si, mediante grave ameaça com uso de arma de fogo o veículo Fiat Argo, cor branca, placas PVR3D63; dois aparelhos celulares, R$150,00 em dinheiro, uma maleta com amostras de perfumes - avaliada em R$700,00 (setecentos reais); 35 frascos de perfumes, avaliados num total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), bens de propriedade da vítima Isac dos Santos. O paciente foi preso em flagrante delito em 06 de maio de 2025 (fls. 01), sendo a prisão convertida em preventiva em audiência de Custódia realizada na mesma data (fls. 37/39). Recebida a denúncia (fl. 55) foi determinada a citação e intimação pessoal do paciente para apresentação de defesa escrita em 12 de maio de 2025. O paciente constituiu advogado às fls. 62/63 e aos 02 de junho de 2025 requereu a revogação da prisão preventiva (fls. 69/75). O documento foi protocolado em duplicidade às fls. 89/95. O paciente foi pessoalmente citado à fl. 110. Após manifestação do Ministério Público (fls. 113/115) o pedido foi indeferido em decisão proferida em 09 de junho de 2025 (fls. 117/118). Na oportunidade, foi determinada a intimação da defesa para apresentar resposta à acusação. Atualmente, os autos aguardam a apresentação de resposta à acusação pela defesa do paciente, para designação de audiência de instrução. Entendo serem estas informações suficientes para o deslinde da questão, e coloco-me à disposição de Vossa Excelência para, se for o caso, complementá-las. Apresento a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração. SIRLEY CLAUS PRADO TONELLO Juíza de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador JAYME WALMER DE FREITAS DD. Relator da 3ª Câmara de Direito Criminal Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo SJ 5.10 Serv. de Proces. de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Rua da Glória, 459 10º Andar São Paulo SP CEP: 01510-001 - ADV: SONARIA MACIEL DE SOUZA (OAB 251897/SP)

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Processo nº 1517405-96.2025.8.26.0228

ID: 321143551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.2.2 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1517405-96.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ANTONIO SEVERINO DA ROCHA JUNIOR

Intimação

Advogados:

CELSO JUVENTINO JUNIOR

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Processo 1517405-96.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Estelionato - CARLOS ANTONIO SEVERINO DA ROCHA JUNIOR - Vistos. 1. Fls. 374/375: Defiro, se em termos, o substabelecimento e o acesso aos aut…

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Processo nº 1515465-96.2025.8.26.0228

ID: 328255873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especial da Infância e Juventude - 5ª Vara Especial da Infância e Juventude Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1515465-96.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. D. M. P.

Intimação

Advogados:

TALUANA MARA DIONIZIO DA SILVA

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Processo 1515465-96.2025.8.26.0228 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - B.M.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a representação e imponho ao adolescente B. de M. P., quali…

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