Resultados para "1502480-42.2023.8.26.0624" – Página 15 de 17

Processo nº 1001572-42.2023.8.26.0624

ID: 335070986
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001572-42.2023.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Vieira de Camargo Filho - Sérgio Felipe dos Santos - - Maria Cristina Codo dos Santos e outros - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia quanto à regular citação de todos os confrontantes indicados. Em caso pos… Ver mais
Processo 1008847-42.2023.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Tatiane Lopes dos Santos - BANCO OLEBONSUCESSO CONSIGNADOS.A. e outro - "Utilizo como parâmetro para concessão dos benefícios da justiça gratuita, o montante de 03 salários mínimos, valor este utilizado como … Ver mais
VISTA Nº 1006228-42.2023.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Helena Maria de Aragão Lara (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaú Consignado S.… Ver mais

Processo nº 0032608-63.2008.8.22.0008

ID: 256894102
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE Número do processo: 0032608-63.2008.8.22.0008 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: LUCINEIA DE LIMA LOPES ADVOGA… Ver mais

Processo nº 1000990-42.2023.8.26.0624

ID: 292401694
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1000990-42.2023.8.26.0624 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Renata Soares Camargo Pais - - Eduardo Camargo Pais - Em primeiro lugar, considerando que o espólio, universalidade patrimonial de direito, é que deve ter a capacidade econômica aferida, - e não dos pretendentes à … Ver mais
Intimação
Processo 1504614-42.2023.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDNA APARECIDA CAMARGO - - KENNYA CRISTINA CAMARGO D OLIVEIRA - Vistos. As matérias ventiladas nas respostas à acusação são relativas ao mérito da ação penal e, assim, serão analisadas no momento da prolação da sen… Ver mais

Processo nº 1004870-42.2023.8.26.0624

ID: 279763207
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Taynara Rosa de Andrade Matsuda (OAB 413869/SP) Processo 1004870-42.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. C. de F. - Vistos. Fl. 149/150: O reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo e indisponível e, portanto, ao litígio não se aplicam os efeitos da revelia … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003221-42.2023.8.26.0624/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Tatuí - Embargte: Elisabeth Lucak de Carvalho - Embargda: Ivone A… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502480-51.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Nosso Teto Empreendimentos … Ver mais

Processo nº 1502480-11.2023.8.26.0408

ID: 328208056
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502480-11.2023.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - F.S.M.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar FELIPE SILVA MARTINHO DOS SANTOS, qualificado a fl. 18, como incurso no artigo 147, do Código Penal combinado com o art. 5º, inciso II, da Lei … Ver mais
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