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Resultados para "1502560-27.2023.8.26.0229" – Página 15 de 15

Intimação
Processo 1502560-69.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.S. - 1. Proceda-se a serventia a evolução da classe processual para "ação penal-procedimento ordinário", código 283, se o caso. 2. Uma vez presentes indícios suficientes de autoria e pro… Ver mais
Intimação
Processo 1502463-27.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - THOMAS KEVIN PEREIRA - LOCALIZA S/A - Vistos. 1- Verifico não estar configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vier… Ver mais
Intimação
Processo 1502560-69.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.S. - 1. Fls. 102/107: Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado pela defesa do acusado, o qual foi preso em flagrante nestes autos pela suposta prática dos crimes, previstos, … Ver mais
DESPACHO Nº 1502560-39.2025.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Francisco Nogueira Filho - Vistos. Trata-se de ap… Ver mais
DESPACHO Nº 2171255-21.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Dracena - Paciente: Marcos Rogério da Silva Nascimento - Impetrante: Victor Hugo Anuvale … Ver mais

Processo nº 1001130-02.2023.8.11.0040

ID: 260791474
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001130-02.2023.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Extorsão mediante seqüestro] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). ORLANDO DE… Ver mais

Processo nº 1003950-91.2023.8.11.0040

ID: 292869989
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1003950-91.2023.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Extorsão mediante seqüestro, Roubo Majorado, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). MARCOS MACHAD… Ver mais
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