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"1502611-04.2024.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 15 de 17

Processo nº 0005397-95.2024.8.26.0229

ID: 309703233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005397-95.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO POLITECNICO DE ENSINO E CULTURA (IPEC)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARA LATORRE

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Processo 0005397-95.2024.8.26.0229 (processo principal 1001606-04.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Politecnico de Ensino e Cultura (ipec) - Vistos. Consid…

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Processo nº 0005222-04.2024.8.26.0229

ID: 316729534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005222-04.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA LOZAPI VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

QUEZIA VIVIANE AVELAR PAIXÃO LESKE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005222-04.2024.8.26.0229 (processo principal 1012914-71.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Rosa Maria Lozapi Viana - Vistos. Considerando a homologação de c…

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C. I. De O. x L. S. A.

ID: 259528148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009657-04.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

C. I. DE O.

Polo Passivo:

L. S. A.

Intimação

Advogados:

ANA NERY NUNES RIOS MANENTE

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RAQUEL GERALDO SARIEGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Raquel Geraldo Sariego (OAB 406990/SP), Ana Nery Nunes Rios Manente (OAB 428034/SP) Processo 1009657-04.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. I. de O. - Reqda: L. S. A. - Vistos.…

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Condomínio Residencial Jardim Botânico x Carlos André Alves Dos Santos

ID: 325185674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006456-04.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL JARDIM BOTâNICO

Polo Passivo:

CARLOS ANDRé ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARINA JESSICA DEMENCIANO

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EDVALDO ROBERTO BALDO DE AQUINO

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Processo 1006456-04.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Jardim Botânico - Carlos André Alves dos Santos - Ciência às partes quanto ao …

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Fabiola Rosa Silva Calixto x Banco Pan S.A.

ID: 336987271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002094-39.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FABIOLA ROSA SILVA CALIXTO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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MARA IZA PEREIRA PISANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEMETRIUS DALCIN AFFONSO DO REGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002094-39.2025.8.26.0229 (processo principal 1008784-04.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Fabiola Rosa Silva Calixto - BANCO PAN S.A. - Vistos. Fls.15/29: Re…

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Município De São Carlos x Salete Regina Rossi Zonzini

ID: 302305300

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502611-26.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

SALETE REGINA ROSSI ZONZINI

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502611-26.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1012567-04.2024.8.26.0229

ID: 296809249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012567-04.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

OLIMPO PARTICIPAçOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012567-04.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Olimpo Participaçoes e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o fei…

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Processo nº 0001439-04.2024.8.26.0229

ID: 325052846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001439-04.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RENAN MARCONDES CHAVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001439-04.2024.8.26.0229 (processo principal 1012692-06.2023.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Renan Marcondes Chaves dos Santos - Vistos.…

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Centro Comercial De Combustiveis Hortolandia Ltda. x Alesat Combustíveis S.A. e outros

ID: 330318169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1003546-04.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS HORTOLANDIA LTDA.

Polo Passivo:

ALESAT COMBUSTíVEIS S.A. JOMA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.

Intimação

Advogados:

DENISE MAYUMI TAKAHASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Processo 1003546-04.2024.8.26.0229 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Centro Comercial de Combustiveis Hortolandia Ltda. - Joma Administradora de Bens Ltda. - - Alesat Combustíveis S.A.…

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Processo nº 1502611-58.2016.8.26.0625

ID: 318935618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502611-58.2016.8.26.0625

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS

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Processo 1502611-58.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Em melhor análise, considerando a quitação da divida administrativamente… Processo 1502611-58.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Em melhor análise, considerando a quitação da divida administrativamente e a extinção do feito nos termos do artigo 924, II, do CPC e, considerando que a parte executada sequer foi citada, descabida a condenação do contribuinte em ônus de sucumbência e cobrança de custas finais. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL - Execução Fiscal - Município de Pedreira - Contribuinte que procedeu à quitação do tributo na via administrativa, depois do ajuizamento da execução fiscal, e antes de aperfeiçoada a citação nos autos - Sentença de extinção que, todavia, indeferiu o pedido do Município de prosseguimento do feito, quanto às custas processuais e honorários advocatícios - Insurgência da Municipalidade - Não acolhimento - A despeito de controvertida a questão na jurisprudência, vem prevalecendo mais recentemente perante o C. Superior Tribunal de Justiça, bem como perante esta C. Câmara, o entendimento de que se o pagamento do débito fiscal ocorre depois do ajuizamento da demanda executiva, porém, antes de realizada a citação, por não haver triangularização da relação jurídico-tributária entre as partes, é descabida a condenação do contribuinte ao pagamento dos ônus sucumbenciais - Sentença, portanto, mantida - RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 0501039-53.2008.8.26.0435; Relator (a): Tania Ahualli; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público; Foro de Pedreira - Setor das Execuções Fiscais; Data do Julgamento: 10/12/2023; Data de Registro: 10/12/2023) Apelação - Execução Fiscal - IPTU - Exercícios de 2010 a 2012 - devedor não cutado -= terceiro celebrou acordo de parcelamento e o cumnpriu integralmente - Sentença de extinção que afastou a sucumbência - Apelo da Municipalidade que se restringe à fixação de honorários advocatícios - Não cabimento, uma vez que o devedor não foi citado - RECURSO NÃO PROVIDO. TJSP. Apelação Cível 1009349-57.2015.8.26.0269, relatora Adriana Carvalho, Data do Julgamento: 04/05/22. Assim, transitada em julgado a sentença proferida nos autos, sem custas finais pendentes, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe - movimentação 61615. Intime-se. - ADV: SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB 165191/SP)

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