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Resultados para "1503109-06.2024.8.26.0228" – Página 15 de 16

Processo nº 1503109-34.2024.8.26.0348

ID: 303054799
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503109-34.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - A.D.P. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade ao correquerido Alisson. Anote-se. 2. No mais, sobre a contestação de fls. 104/115, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo legal. 3. Sem prejuí… Ver mais

Processo nº 1503109-34.2024.8.26.0348

ID: 303054804
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503109-34.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - A.D.P. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade ao correquerido Alisson. Anote-se. 2. No mais, sobre a contestação de fls. 104/115, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo legal. 3. Sem prejuí… Ver mais
DESPACHO Nº 1503109-34.2020.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Ecus Injeção Eireli - Vistos. O Col. S… Ver mais

Processo nº 1503109-52.2024.8.26.0536

ID: 296057139
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503109-52.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANDRÉ VLADIMIR MENSHIKOFF - Cumpra-se o V. Acórdão. Realize-se consulta, para pesquisa fonética junto ao sistema SAJ e e junte FA pelo sistema próprio; com as respostas, expeça-se e encaminhe-se guia de recolhim… Ver mais

Processo nº 1503109-59.2025.8.26.0393

ID: 323051116
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503109-59.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO CONTO DA SILVA - 1.Havendo indícios de autoria e materialidade, e preenchidos os requisitos do Artigo 41 do Código de Processo Penal, RECEBO a denúncia oferecida contra LEONARDO … Ver mais
Intimação
Processo 1526195-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - LUIS FLAVIO CHIVANTE CABRAL - Vistos. Fls. 92/95: Os argumentos da defesa escrita não demonstram, pelo menos até o momento, o desacerto da Acusação. Materialidade com… Ver mais

Processo nº 1519696-06.2024.8.26.0228

ID: 295895544
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1519696-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - G.W.S.N.F. - Vistos. I) Chamei o feito à conclusão verbal para, nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação da Lei n° 13.964, de 24 de dezembro de 2019, não haven… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503109-25.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Deolinda Simoes Dercoli - M… Ver mais
Processo 1519405-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOSÉ CARLOS DE CARVALHO - - Paulo Matias de Oliveira - Vistos. Paulo Matias: processo findo (fls. 504). José Carlos: reconheço erro material na decisão de fl. 643 no tocante ao nome do… Ver mais

Processo nº 1519696-06.2024.8.26.0228

ID: 313755862
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1519696-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - NAFTALI CAROLINA DA SILVA - Vistos. Chamos os autos à conclusão verbal. Registro que apesar de a prisão preventiva da corré N. Ter sido objeto de revisão e manutenção no dia 10/06/2025 (fls. 584/585), p… Ver mais
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