Resultados para "1503885-06.2024.8.26.0228" – Página 15 de 17

Processo nº 1503885-07.2025.8.26.0378

ID: 328069761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503885-07.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO DIAS SOARES

Intimação

Advogados:

FRANCISCO CARLOS BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503885-07.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RENATO DIAS SOARES - Vistos. Designo Audiência de Instrução, Debates e Julgamento, para o dia 19 de agos…

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Processo nº 1507280-06.2024.8.26.0228

ID: 278818097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507280-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS AUGUSTO MALLET DE SÁ

Intimação

Advogados:

RODRIGO MALLET DE SOUZA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Mallet de Souza Ramos (OAB 275563/SP) Processo 1507280-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCOS AUGUSTO MALLET DE SÁ - Pelo exposto, e por tudo que dos autos…

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Processo nº 1516786-06.2024.8.26.0228

ID: 326063358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1516786-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL AGUIAR DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE SILVEIRA AMANCIO TORELLA D'AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLA VIEIRA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1516786-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - DANIEL AGUIAR DOS SANTOS e outro - Lourdes Aparecida Camossi Simioni - Cumpra-se o V. Acórdão, obs…

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Processo nº 1519308-06.2024.8.26.0228

ID: 335169399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 28ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1519308-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NICOLAS IGNACIO URZUA ANABALON

Intimação

Advogados:

MICHEL DONIZETI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1519308-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - NICOLAS IGNACIO URZUA ANABALON - Vistos. 1 - Diante da sistemática prevista no Comunicado Conjunto nº 55…

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Processo nº 2230585-46.2025.8.26.0000

ID: 336741354

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2230585-46.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

G. DE O. M. P. N. DE T.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PAOLA NUNES DE TOLEDO

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DESPACHO Nº 2230585-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus …

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Município De São Carlos x Carlos Ariovaldo Guimaraes Junior

ID: 295479477

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção V - Intimações de Despachos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503885-25.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

CARLOS ARIOVALDO GUIMARAES JUNIOR

Despacho

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1503885-25.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1503885-25.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Carlos Ariovaldo Guimaraes Junior - Vistos. Trata-se de recurso de apelação cível interposto pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS contra a r. sentença que extinguiu a execução ajuizada em face de CARLOS ARIOVALDO GUIMARAES JUNIOR sem apreciação de mérito (art. 485, IV do CPC), considerando se tratar de execução fiscal de valor inferior a R$ 10.000,00 e que não houve cumprimento dos requisitos estabelecidos no Tema nº 1184 do STF e na Resolução nº 547/2024 do CNJ. A apelante sustenta que a Lei nº 16.033/2012 estabelece o valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais; a competência para ajuizamento de execuções fiscais de pequeno valor é do ente federado sem obrigatoriedade de cumprimento das medidas administrativas prévias da Resolução 547 do CTN e Tema 1184 do STF; o município realizou nos últimos seis anos quatro programas de refinanciamento de débitos com total de 3659 termos de parcelamento, no valor de R$24.807.432,80; o protesto é inadequado haja vista a limitação diária de envios de títulos aos cartórios de protestos existentes no município (240 CDAs); o Tema 1184 do STF dispensa o protesto quando há indicação de bens à penhora. Requer o provimento do recurso para prosseguimento do feito. Sem intimação da executada para apresentação de contrarrazões, ante a ausência de formação da relação processual. Recurso tempestivo e isento de preparo, nos termos do art. 1007, parágrafo 1º do CPC. O presente recurso não merece ser provido. Decido monocraticamente com fundamento no artigo 932, inciso IV, letra "b" do Código de Processo Civil pois o recurso contraria acórdão do Supremo Tribunal Federal proferido em julgamento de recurso repetitivo. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema nº 1184, (RE

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Processo nº 1505534-06.2024.8.26.0228

ID: 278732722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505534-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. S. S.

Intimação

Advogados:

TELES BATISTA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Teles Batista dos Santos (OAB 467389/SP) Processo 1505534-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. A. S. S. - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redesig…

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Processo nº 1524837-06.2024.8.26.0228

ID: 335911510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1524837-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGMAEL SILVA RESENDE FRANCISLAINE YACHMANN FERNANDES

Intimação

Advogados:

JULIANO SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1524837-06.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - AGMAEL SILVA RESENDE - FRANCISLAINE YACHMANN FERNANDES - Designo audiência de homologação do ANPP de modo virtual (vid…

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Processo nº 1524837-06.2024.8.26.0228

ID: 337857261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1524837-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGMAEL SILVA RESENDE FRANCISLAINE YACHMANN FERNANDES

Intimação

Advogados:

JULIANO SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1524837-06.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - AGMAEL SILVA RESENDE - FRANCISLAINE YACHMANN FERNANDES - Designo audiência de homologação do ANPP de modo virtual (vid…

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Processo nº 1516786-06.2024.8.26.0228

ID: 332970091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1516786-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL AGUIAR DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE SILVEIRA AMANCIO TORELLA D'AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLA VIEIRA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO SCATTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1516786-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - DANIEL AGUIAR DOS SANTOS e outro - Lourdes Aparecida Camossi Simioni - - HDI Seguros S.A. - Fls. …

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