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Defensoria Pública Do Estado De São Paulo e outros x Mm. Juizo De Direito Do Departamento De Inquéritos Policiais Da Capital - Dipo

ID: 277273078

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2152513-45.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO EDERSON DEMITRIOS FIDELIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

MM. JUIZO DE DIREITO DO DEPARTAMENTO DE INQUéRITOS POLICIAIS DA CAPITAL - DIPO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2152513-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro Central Criminal B… Ver mais

Defensoria Pública Do Estado De São Paulo e outros x Mm. Juizo De Direito Do Departamento De Inquéritos Policiais Da Capital - Dipo

ID: 320276237

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 3009264-19.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO ROBERT CHRISTIAN SILVA SANTOS

Polo Passivo:

MM. JUIZO DE DIREITO DO DEPARTAMENTO DE INQUéRITOS POLICIAIS DA CAPITAL - DIPO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 3009264-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B. MORELLO; Foro Central Cr… Ver mais

Processo nº 1505357-13.2022.8.26.0228

ID: 313177408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1505357-13.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EXPEDITO LUCENA CAETANO

Intimação

Advogados:

JOELMA ALVES DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB/SP 367.443)

Processo 1505357-13.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Expedito Lucena Caetano - 1. Exclua-se do SAJ o nome da advogada dativa indicada para atuar apenas como plantonista (fls. 80). 2. Certifique a Serventia acerca dos comparecimentos realizados, juntando-se o… Ver mais

Processo nº 1505357-13.2022.8.26.0228

ID: 332508875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1505357-13.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EXPEDITO LUCENA CAETANO

Intimação

Advogados:

ANTONIO DUQUE DE ALMEIDA FILHO (OAB/SP 503.648)

Processo 1505357-13.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Expedito Lucena Caetano - 1. Exclua-se do SAJ o nome da advogada dativa indicada para atuar apenas como plantonista (fls. 80). 2. Certifique a Serventia acerca dos comparecimentos realizados, juntando-se o… Ver mais

Processo nº 1513117-08.2025.8.26.0228

ID: 331649468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1513117-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AVERALDO VINICIUS OLIVEIRA CARVALHO DANIEL FERREIRA PEREIRA

Intimação

Advogados:

JORGE DE LIMA BRANDÃO (OAB/SP 431.563) DEVERLENE PEREIRA ROCHA (OAB/SP 432.611) CLAUDIO BATISTA DA FREIRIA (OAB/SP 409.695)

Processo 1513117-08.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL FERREIRA PEREIRA - - AVERALDO VINICIUS OLIVEIRA CARVALHO - Vistos. 1) Anoto, para o meu controle: Réu Daniel: - procuração: fls. 121 - defesa prévia: fls. 284/300. Réu Avera… Ver mais

Processo nº 1501380-08.2025.8.26.0228

ID: 332957512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501380-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUAN RAMOS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

FERNANDA ROCCO TEIXEIRA (OAB/SP 431.208) ANA MARIA PINOTTI DA SILVA (OAB/SP 119.087)

Processo 1501380-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - LUAN RAMOS DE SOUZA - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva, para condenar LUAN RAMOS DE SOUZA à pena de 04 (quatro) anos, 09 (nove) meses e 18 (dezoi… Ver mais

Processo nº 1500992-08.2025.8.26.0228

ID: 302500126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 5ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500992-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. P. R.

Intimação

Advogados:

PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO (OAB/BA 16.621) NATHALIA DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 517.939) IVANA REGINA MATOS (OAB/SP 495.200) DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA (OAB/BA 19.685) ALCIONE MENDES MOREIRA FRANCO (OAB/BA 74.402)

Processo 1500992-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - H.P.R. - Vistos. Recebo a resposta à acusação ofertada pelo acusado às fls. 472/473, em que não foram arguidas preliminares. Defiro a oitiva das vítimas e das testemunhas comuns arroladas e, para audiência … Ver mais

Processo nº 1515445-08.2025.8.26.0228

ID: 315625748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1515445-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. M. D. O.

Intimação

Advogados:

JOSIELTON GONÇALVES CRUZ (OAB/SP 327.864)

Processo 1515445-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - E.M.O. - Vistos. 1. O pedido de fls. 126/129, reiterado às fls. 146, já foi apreciado pela decisão de fls. 1401/143, tendo inclusive havido interposição de habeas corpus em favor do réu, cujas informações fora… Ver mais

Processo nº 1501089-08.2025.8.26.0228

ID: 281097159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 3 - Seção 3.1.1 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501089-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS LEITE ZANFOLIN

Intimação

Advogados:

LAISSA FERNANDA CASTRO RIBEIRO (OAB/SP 447.755)

ADV: Laissa Fernanda Castro Ribeiro (OAB 447755/SP) Processo 1501089-08.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Indiciado: LUIZ CARLOS LEITE ZANFOLIN - Vistos. 1. Fls. 104: Ao MP para que explique o teor da cota ministerial, haja vista que o imputado pagou a primeira parcela do acordo demostrando boa… Ver mais

Processo nº 1508946-08.2025.8.26.0228

ID: 276684184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508946-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RAMALHO NOLASCO SILVA NETO (OAB/SP 489.349)

ADV: Ramalho Nolasco Silva Neto (OAB 489349/SP) Processo 1508946-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIZ HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS - Vistos. Aguarde-se por 15 dias pelo resultado da pesquisa indicada às fls. 205/206. No mais, considerando qua até o momento não vieram a… Ver mais

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