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"1505732-56.2022.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 15 de 17

Processo nº 1037901-56.2022.8.26.0602

ID: 316454520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1037901-56.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELENA ROCHA DA SILVA ALJONAS RAFAEL DA SILVA ALJONAS REGIANE DA SILVA ALJONAS RENATO DA SILVA ALJONAS TIAGO DA SILVA ALJONAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VILMA HELENA MARTINES MORENO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037901-56.2022.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Elena Rocha da Silva Aljonas - Tiago da Silva Aljonas - - Regiane da Silva Aljonas - - Renato da Silva Aljonas - - Rafael…

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Fernando Barioni Estrella x Nicole Louise Chechi De Jesus Costa Barros

ID: 331795018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010935-56.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO BARIONI ESTRELLA

Polo Passivo:

NICOLE LOUISE CHECHI DE JESUS COSTA BARROS

Intimação

Advogados:

SHEILA MOREIRA BELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE DE MELO RUY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA GUITTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010935-56.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Fernando Barioni Estrella - Nicole Louise Chechi de Jesus Costa Barros e outro - Vistos. Trata-se de ação de Proce…

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Izabella De Campos Vargem x Prefeitura Municipal De Araçoiaba Da Serra

ID: 335240724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011105-40.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

IZABELLA DE CAMPOS VARGEM

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA

Intimação

Advogados:

IZABELLA DE CAMPOS VARGEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ NAVARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011105-40.2025.8.26.0602 (processo principal 1508448-56.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Izabella de Campos Vargem - PREFEITURA MUNICIPAL…

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L. A. U. C. x N. D. I. S. S.

ID: 304214227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011226-56.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. A. U. C.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011226-56.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.A.U.C. - N.D.I.S.S. - Vistos. Fls. 276: Ciência às partes do agendamento da perícia para 25/07/25, à… Processo 1011226-56.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.A.U.C. - N.D.I.S.S. - Vistos. Fls. 276: Ciência às partes do agendamento da perícia para 25/07/25, às 15 horas e 20 minutos. Intimem-se a requerente por mandado urgente, tendo em vista a proximidade da perícia agendada, visando a efetiva realização da prova e evitando-se a perda do ato pela falta de intimação em tempo hábil, devendo o mandado ser instruído com cópia de fls. 276. Fica desde logo consignado que a requerente deverá comparecer a todos os atos designados para perícia, sob pena de preclusão de prova, sem prejuízo das demais consequências legais da desídia. O perito deverá observar as nomeações adequadas das petições, nos termos do Comunicado Conjunto nº 605/2018, conforme os códigos e descrições: 7576: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC 38039: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais 796: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico Peritos 797: Laudo Pericial Sigiloso 7874: Manifestação do Perito 1322: Pedido de Complemento de Honorários - Solicitação do Perito 7878: Pedido de Desistência do Laudo Pericial - Peritos 7574: Pedido de Dilação de Prazo - Auxiliares da Justiça 7870: Pedido de Documentos - Peritos 804: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito 7882: Pedido de Ofício à Defensoria Pública para Liberação de Honorários - Perito 7880: Pedido de Ofício à Defensoria Pública para Reserva de Honorários - Peritos 7876: Prestação de Contas - Peritos Apresentado o laudo, expeça-se MLE em favor do perito. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB 361873/SP)

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Rodrigues Empreendimentos E Participações Ltda x Juliana Da Silva

ID: 308122436

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031887-56.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGUES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

JULIANA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

VANESSA CAMARGO REIS DE BRITO

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KAREN CRISTINE DE MELLO OLIVEIRA BELINAZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA DA SILVA SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYRA REGINA TESOTO RAIMUNDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANTE SOARES CATUZZO JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031887-56.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031887-56.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Rodrigues Empreendimentos e Participações Ltda - Apelada: Juliana da Silva - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL BASE DE CÁLCULO DA RETENÇÃO RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR DESISTÊNCIA DOS COMPRADORES CONTRATO FIRMADO SOB A ÉGIDE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI N° 13.786/18 À LEI N° 6.766/79 (LEI DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO) RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS PELOS COMPRADORES, COM O DESCONTO DE 10% DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO OS DÉBITOS FISCAIS ATINENTES À VENDA (PIS, COFINS, IRPJ “ETC.”) DEVEM SER CONSIDERADOS ENGLOBADOS NO PERCENTUAL DE RETENÇÃO, COMO DESPESAS ADMINISTRATIVAS QUE SÃO JUROS MORATÓRIOS PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DAS QUANTIAS PAGAS EM PERCENTUAL DIVERSO DAQUELE PREVISTO NO CONTRATO INEXISTÊNCIA DE MORA DA COMPROMISSÁRIA VENDEDORA ANTERIORMENTE À RESCISÃO DA AVENÇA JUROS DE MORA INCIDENTES A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO TESE SEDIMENTADA PELO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL REPETITIVO REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE

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Dwl Brasil Produtos Naturais Ltda e outros x Dwl Brasil Produtos Naturais Ltda e outros

ID: 281279868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030917-56.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

DWL BRASIL PRODUTOS NATURAIS LTDA WS SOLUçõES LTDA

Polo Passivo:

DWL BRASIL PRODUTOS NATURAIS LTDA WS SOLUçõES LTDA

Intimação

Advogados:

ANDRÉ VINICIUS TOLENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA FLÁVIA GONZALES BITTAR CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: André Vinicius Tolentino (OAB 302359/SP), Ana Flávia Gonzales Bittar Correia (OAB 338807/SP) Processo 1030917-56.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ws Soluções Ltda, Dwl Brasil P…

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Dwl Brasil Produtos Naturais Ltda e outros x Dwl Brasil Produtos Naturais Ltda e outros

ID: 280945466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030917-56.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DWL BRASIL PRODUTOS NATURAIS LTDA WS SOLUçõES LTDA

Polo Passivo:

DWL BRASIL PRODUTOS NATURAIS LTDA WS SOLUçõES LTDA

Intimação

Advogados:

ANDRÉ VINICIUS TOLENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA FLÁVIA GONZALES BITTAR CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: André Vinicius Tolentino (OAB 302359/SP), Ana Flávia Gonzales Bittar Correia (OAB 338807/SP) Processo 1030917-56.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ws Soluções Ltda, Dwl Brasil P…

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Dwl Brasil Produtos Naturais Ltda e outros x Dwl Brasil Produtos Naturais Ltda e outros

ID: 279845804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030917-56.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DWL BRASIL PRODUTOS NATURAIS LTDA WS SOLUçõES LTDA

Polo Passivo:

DWL BRASIL PRODUTOS NATURAIS LTDA WS SOLUçõES LTDA

Intimação

Advogados:

ANDRÉ VINICIUS TOLENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA FLÁVIA GONZALES BITTAR CORREIA

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ADV: André Vinicius Tolentino (OAB 302359/SP), Ana Flávia Gonzales Bittar Correia (OAB 338807/SP) Processo 1030917-56.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ws Soluções Ltda, Dwl Brasil P…

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Dwl Brasil Produtos Naturais Ltda e outros x Dwl Brasil Produtos Naturais Ltda e outros

ID: 278989544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030917-56.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DWL BRASIL PRODUTOS NATURAIS LTDA WS SOLUçõES LTDA

Polo Passivo:

DWL BRASIL PRODUTOS NATURAIS LTDA WS SOLUçõES LTDA

Intimação

Advogados:

ANDRÉ VINICIUS TOLENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA FLÁVIA GONZALES BITTAR CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: André Vinicius Tolentino (OAB 302359/SP), Ana Flávia Gonzales Bittar Correia (OAB 338807/SP) Processo 1030917-56.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ws Soluções Ltda, Dwl Brasil P…

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Dwl Brasil Produtos Naturais Ltda e outros x Dwl Brasil Produtos Naturais Ltda e outros

ID: 277667182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030917-56.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DWL BRASIL PRODUTOS NATURAIS LTDA WS SOLUçõES LTDA

Polo Passivo:

DWL BRASIL PRODUTOS NATURAIS LTDA WS SOLUçõES LTDA

Intimação

Advogados:

ANDRÉ VINICIUS TOLENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA FLÁVIA GONZALES BITTAR CORREIA

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ADV: André Vinicius Tolentino (OAB 302359/SP), Ana Flávia Gonzales Bittar Correia (OAB 338807/SP) Processo 1030917-56.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ws Soluções Ltda, Dwl Brasil P…

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