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Processo nº 1505350-16.2025.8.26.0228

ID: 302043053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 28ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505350-16.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO CESAR SOUSA LEMOS

Intimação

Advogados:

PATRICIA APARECIDA BAGNATO (OAB/SP 417.274) IVO LOURENCO DA SILVA JUNIOR (OAB/RJ 226.296)

Processo 1505350-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - PAULO CESAR SOUSA LEMOS - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal, o que faço para CONDENAR o réu PAULO CESAR SOUSA LEMOS, qualificado no… Ver mais

Processo nº 1510200-16.2025.8.26.0228

ID: 290878270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510200-16.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUE RODRIGUES FERREIRA SOARES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIANA ESTELA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/SP 392.659)

Processo 1510200-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - KAUE RODRIGUES FERREIRA SOARES DOS SANTOS - Por todo o exposto, diante da ausência de motivos que determinem a rejeição liminar, bem como a absolvição sumária do acusado, ratifico o recebimento da denúncia a… Ver mais

Processo nº 1518445-16.2025.8.26.0228

ID: 331292479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 19ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1518445-16.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFERSON SIQUEIRA SANTOS WALDEMAR MORAES DE PAULA SANTOS

Intimação

Advogados:

ARIOVALDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 342.394) ALEXANDRE BESERRA SUBTIL (OAB/SP 254.047)

Processo 1518445-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JEFERSON SIQUEIRA SANTOS - - WALDEMAR MORAES DE PAULA SANTOS - O artigo 70 caput do Código de Processo Penal dispõe que a competência para o processamento e julgamento da ação penal será determinada pel… Ver mais

Processo nº 1510200-16.2025.8.26.0228

ID: 315697171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510200-16.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUE RODRIGUES FERREIRA SOARES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIANA ESTELA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/SP 392.659)

Processo 1510200-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - KAUE RODRIGUES FERREIRA SOARES DOS SANTOS - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente a presente ação penal e condeno ANDRÉ KENNEDY SANTOS XAVIER e KAUE RODRIGUES FERREIRA SOAR… Ver mais

Processo nº 1508454-16.2025.8.26.0228

ID: 327121770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 27ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508454-16.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO BORGES LUCIANO DE SOUSA SENA

Intimação

Advogados:

PALOMA RODRIGUES VIEIRA PEDROZA (OAB/SP 460.418) JOSE ERNESTO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 272.114) GLADYS DANTAS MARQUES (OAB/SP 442.368) ANA PAULA MUNIZ SOARES (OAB/SP 415.966)

Processo 1508454-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCIANO DE SOUSA SENA - - FABIO BORGES - Diego Faustino Lima - Vistos. Anoto que todas as audiências desta Vara ocorrem na modalidade presencial desde o dia 01 de abril de 2023, em consonância com o disposto nas R… Ver mais

Processo nº 1515729-16.2025.8.26.0228

ID: 310967887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 4ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1515729-16.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. J. C. Z.

Intimação

Advogados:

ROGERIO TOZI (OAB/SP 222.063)

Processo 1515729-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - PEDRO HENRIQUE JAMIL CIQUIELO ZAMUR - Fls 124/128, 151/153, 207/208: Quanto ao pedido de substituição da prisão preventiva por internação não merece acolhimento, porquanto as circunstâncias fáticas e jurídicas do… Ver mais

A. C. e outros x M. J. De D. V. Da F. E S. Do F. R. X. N. S. Do Ó.

ID: 320275465

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 2207640-65.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. C. R. J. DA S.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. DA F. E S. DO F. R. X. N. S. DO Ó.

Distribuídos

Advogados:

ROMILSON JOSE DA SILVA (OAB/SP 512.616) ROMILSON JOSE DA SILVA (OAB/SP 512.616)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2207640-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO HONÓRIO; Foro Regional No… Ver mais

A. C. e outros x M. J. De D. V. Da F. E S. Do F. R. X. N. S. Do Ó.

ID: 320275564

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 2208808-05.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. C. R. J. DA S.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. DA F. E S. DO F. R. X. N. S. DO Ó.

Distribuídos

Advogados:

ROMILSON JOSE DA SILVA (OAB/SP 512.616) ROMILSON JOSE DA SILVA (OAB/SP 512.616)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2208808-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO HONÓRIO; Foro Regional No… Ver mais

Processo nº 1516699-16.2025.8.26.0228

ID: 333799582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 11ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1516699-16.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEISSON ANDRES SANDOVAL HERRERA

Intimação

Advogados:

ROGER AUGUSTO DE CAMPOS CRUZ (OAB/SP 246.533)

Processo 1516699-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JEISSON ANDRES SANDOVAL HERRERA - Vistos. 1. Fls. 191: ciente. Verifica-se dos autos que a parte ré INGRID CAICEDO, apesar das diligências realizadas, não foi encontrada para ser citada pessoalmente, enco… Ver mais

Processo nº 1510297-16.2025.8.26.0228

ID: 308688132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510297-16.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAUL RODRIGUES GOMES

Intimação

Advogados:

EMERSON RIZZI (OAB/SP 276.543) ELEN CRISTINA DOS SANTOS CASTRO (OAB/SP 503.690)

Processo 1510297-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAUL RODRIGUES GOMES - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão penal para CONDENAR: a) o réu Raul Rodrigues Gomes às penas 02 anos e 04 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 11 dias-multa, ess… Ver mais

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