Tudo

Resultados para "1508235-03.2025.8.26.0228" – Página 15 de 16

Intimação
Processo 1510369-03.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS GABRIEL VALERIO CARDOSO - Fls. 124/126 e 138/149: não houve alteração do quadro apontado inicialmente. A princípio, a denúncia narra um fato típico com todas as circunstâncias… Ver mais
Processo 1512406-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - J.S.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTEa pretensão punitiva estatal e, em consequência, CONDENO o acusado JOHNNY SABINO SANTOS à pena de de 02 (dois) e 08 (oito… Ver mais
Processo 1510175-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Émerson Ramos de Souza - - Pedro Henrique Cruz da Silva Neto - Vistos. Fls. 163/182 - (resposta à acusação): Não prospera a preliminar arguida quanto à nulidade do reconhecimento em delegacia uma vez que foi feita … Ver mais
Intimação
Processo 1510563-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - G.M.S.P. - J.M.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva e CONDENO o réu G.M.S.P como incurso no artigo 129, § 13, do Código Penal, à pena de 02 anos e 01 mê… Ver mais
Intimação
ADV: Jandislea Gomes da Silva (OAB 347528/SP) Processo 1512535-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Evanilson da Silva Vidal Bolzani - Vistos. O aditamento preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, estando ausentes, numa primeira análise, as hipótese… Ver mais
DESPACHO Nº 3009047-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Nathan Alexandre Martins - Impetrante: Defensoria Pública do Estado… Ver mais
Intimação
ADV: Roberto Bento Novo (OAB 409994/SP) Processo 1512503-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: MATHEUS HENRIQUE FERREIRA DE ANDRADE - Vistos. A denúncia encontra-se formalmente em ordem, cumprindo os termos do artigo 41, do Código de Processo Penal. A princípio, não v… Ver mais

Processo nº 1513473-03.2025.8.26.0228

ID: 297229686
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1513473-03.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARLEY NOGUEIRA ROCHA - Vistos. I - Presentes nos autos do inquérito policial indícios suficientes de autoria e materialidade, recebo a denúncia. II - Citem-se os réus para responder à acusação, por escri… Ver mais
Processo 1517838-03.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUAN GUILHERME DOS SANTOS GUIMARARAES - Vistos. 1 - Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia formulada em face de KAUAN GUILHERME DOS SANTOS GUIMARARAES. Comunique-se o I.I… Ver mais

Processo nº 1518711-03.2025.8.26.0228

ID: 327243676
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1518711-03.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Leve - CLAIRTON DIEGO ANDERSON e outro - PEDRO PIMENTAL DALL ACQUA e outro - Vistos. 1. Não sendo o caso de rejeição liminar, uma vez que a inicial permite a plena identificação dos elementos da ação proposta (partes, pedidos e caus… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta