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Processo nº 1508794-79.2023.8.26.0405

ID: 330415499
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1508794-79.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Jdl Jeova Transportes Ltda Me - Vistos. Homologo o acordo e, nos termos do artigo 151, VI do Código Tributário Nacional e do artigo 922 do Código de Processo Civil, suspendo o curso do processo at… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1509085-13.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Jose Romero Vieira Pontes (… Ver mais
Processo 1015355-79.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1010573-29.2023.8.26.0405) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Paulo Rogerio Barleto Souza - - Armando dos Santos Souza… Ver mais
ADV: Belisa Campello Fernandez O' Keeffe (OAB 409653/SP), Mario César Andreghetto (OAB 521178/SP) Processo 1164140-88.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Objetiva - Soluções Em Consórcio S/s Ltda. - Exectdo: Ieda Neto Engenharia e Consultoria Industrial Ltda. - Vistos. Trata… Ver mais

Processo nº 1509473-79.2023.8.26.0405

ID: 323321203
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1509473-79.2023.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - T.R.S.O. - Vistos, Considerando a sentença (fls. 163/173), o resultado dos recursos (fls. 245/266) e o trânsito em julgado às partes (fls. 271), restou THIAGO RIBEIRO DA SILVA ORICIL conde… Ver mais
Processo 1020884-79.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Marcelo Matheus - - Daniele Rodrigues Gato - Maria do Socorro Farias da Silva Rocha e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001419-50.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Apelado: Estado de São Paulo -… Ver mais
Processo 1015646-79.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Nelson Ribeiro Bastos - Rtg Motors - Rtg Motors - Nelson Ribeiro Bastos - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e a reconvenção, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inci… Ver mais
ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP), Kaue Cacciolli Arantes (OAB 442979/SP) Processo 1031166-79.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Agnaldo Lopes de Sales - Reqdo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. 1 - Tendo em vista que foi concedido à parte autora o benefício da gratuida… Ver mais
ADV: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP) Processo 1509085-59.2020.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectda: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. O seguro judicial é apto a garantir a execução fiscal, inclusive em substituição à carta de fiança, em virtude da equipara… Ver mais
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