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Processo nº 5001369-65.2021.8.13.0261

ID: 328856348

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001369-65.2021.8.13.0261

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SUELI MARIA DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE MARA MOREIRA CORDEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCIO ROMULO MOREIRA CORDEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Fo…

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Processo nº 5001369-40.2021.8.13.0431

ID: 257492398

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001369-40.2021.8.13.0431

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

LUCIA QUEIROZ DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA MARIA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oes…

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Processo nº 5001369-68.2025.8.13.0344

ID: 257475527

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Iturama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001369-68.2025.8.13.0344

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

LAUDILINA FREITAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA SOUZA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELEUSA MARIA QUEIROZ SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iturama / 1ª Vara Cível da Comarca de Iturama Praça Prefeito Antônio F. Barbosa, 1277, Fórum Paulo Emílio Fontoura,…

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Processo nº 5001369-49.2025.4.04.7006

ID: 333755899

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001369-49.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOAO DA CRUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KARINA PRESCILIA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

KARINA PRESCILIA FERREIRA DOS SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ISABELA CANTERI DO AMARAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001369-49.2025.4.04.7006/PR AUTOR : JOAO DA CRUZ ADVOGADO(A) : ISABELA CANTERI DO AMARAL (OAB PR097636) ADVOGADO(A) : KARINA PRESCILIA FERREIRA DOS SANTOS …

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Processo nº 5001369-07.2024.8.13.0699

ID: 335330830

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001369-07.2024.8.13.0699

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BASC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRELLY PAIVA CUSTODIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão,…

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Processo nº 5001369-39.2023.8.13.0441

ID: 337154435

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Muzambinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001369-39.2023.8.13.0441

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AUGUSTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA CHAME

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muzambinho / Vara Única da Comarca de Muzambinho Rua Aparecida, 99, Fórum Joaquim Teixeira Neto, Muzambinho - MG - …

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Processo nº 5001369-22.2025.4.03.6345

ID: 338498736

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-Marília Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001369-22.2025.4.03.6345

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JAIR DO CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANIA MARQUES VIEIRA SALZEDAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001369-22.2025.4.03.6345 / CECON-Marília AUTOR: JAIR DO CARMO Advogado do(a) AUTOR: VANIA MARQU…

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Processo nº 5001369-11.2025.8.13.0363

ID: 341368106

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5001369-11.2025.8.13.0363

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

RAFAEL RODRIGUES SILVA R. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LUIZ RODRIGUES PACHECO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDIMIR GONCALVES RAMOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Pinheiro / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro Avenida Zico Dorne…

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Processo nº 5001369-73.2019.8.13.0378

ID: 310873309

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Lambari Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 5001369-73.2019.8.13.0378

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DE MELO VALERIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISMAEL DOS REIS PEREIRA COUTINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lambari / Vara Única da Comarca de Lambari Praça Duque de Caxias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 PROCESSO… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lambari / Vara Única da Comarca de Lambari Praça Duque de Caxias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 PROCESSO Nº: 5001369-73.2019.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES DE MELO VALERIANO CPF: 000.249.896-06 REQUERIDO(A): Joaquim Batista de Mello CPF: não informado REQUERIDO(A): Benedita Elisa de Mello CPF: não informado CERTIDÃO Certifico, em cumprimento ao despacho exarado nos autos do processo n.º 5001369-73.2019.8.13.0378 – Ação de Arrolamento Comum, que ainda não foram juntados aos autos os seguintes documentos essenciais à regular instrução do feito: Certidão negativa de débitos fiscais federais em nome dos falecidos; Certidão negativa de débitos fiscais estaduais em nome dos falecidos; Certidão negativa de débitos fiscais municipais em nome dos falecidos; Certidão negativa de testamento, emitida pelo CENSEC; Certidão de desoneração do ITCMD; Instrumento de partilha amigável. Certifico, ainda, que o presente arrolamento foi requerido por MARIA DE LOURDES DE MELO VALERIANO, filha dos falecidos, que foi nomeada inventariante por despacho de ID 86308571. Conforme se verifica nos autos, trata-se do espólio de: JOAQUIM BATISTA DE MELLO, falecido em 05/06/1983, do qual consta a certidão de óbito no ID 86144603, p. 1-2; BENEDITA ELISA DE MELLO, falecida em 27/03/1997, também com certidão de óbito no mesmo ID. Ambos eram residentes em Lambari/MG. O falecido Joaquim Batista era casado à época de seu óbito, e Benedita Elisa era viúva. Foram qualificadas como herdeiras e outorgaram procuração nos autos as seguintes pessoas: MARIA DE LOURDES DE MELO VALERIANO (ID 86142768); ADRIANA ARAO DOS SANTOS (ID 10416226014); VIVIANE ARAO (ID 10416250355); VALDECIR ARAO (ID 10416244961); CRISTIANA DA SILVA MELO (ID 10416251909); ROSINEI ARAO EVARISTO (ID 10416261798); TATIANA SILVA DE MELO PAIVA (ID 10416235124); REGIANE ARAO DOS SANTOS (ID 10416250712); LUIZ HENRIQUE MELO (ID 10418989913). Consta nos autos a matrícula de imóvel vinculado ao espólio, registrada sob o ID 10318305295. Nada mais. Dou fé. Lambari, 27 de junho de 2025. MARCELO SMOLNY BRAGA Escrivão(ã) Judicial

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Processo nº 5001369-29.2025.8.08.0014

ID: 336823676

Tribunal: TJES Órgão: Colatina - 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001369-29.2025.8.08.0014

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Edital - Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 Processo: 5001369-29.2025.8.08.0014 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Publicação de Sentença, na forma do Art. 346 do CPC - Processo 5001369-29.2025.8.08.0014 Fica o(a) Sr.(a) DIRLEI MARTINS DE ALMEIDA, filho de Delicia Martins de Almeida, nascido em 26/03/1983, inscrito no CPF sob o nº 104.687.717-86, devidamente intimado(a), na forma do Art. 346 do CPC, da R. Sentença cujo dispositivo segue abaixo transcrito, bem como para, caso queira, apresentar o recurso que reputar adequado. DISPOSITIVO DA R. SENTENÇA: Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos iniciais e, em consequência, DEFIRO a guarda unilateral das filhas menores D. D. J. M., E. D. J. D. A. e L. D. J. D. A. a sua genitora, ora requerente, ficando o requerido com direito de visitação em fins de semana alternados. CONDENO o demandado a pagar alimentos as infantes, no percentual de 54% (cinquenta e quatro por cento) do salário-mínimo vigente, acrescido de 50% (cinquenta por cento) das despesas médicas, hospitalares, farmacêuticas, odontológicas e educacionais (incluindo uniforme e transporte escolar), mediante apresentação de receituário e/ou documento idôneo e das listas emitidas pelo educandário. Tal valor deverá ser depositado mensalmente em conta bancária pertencente à(o) representante legal das infante, ou diretamente a este(a), contra recibo, até o dia 10 (dez) de cada mês, ou, preferencialmente, mediante desconto em folha de pagamento. Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Condeno o demandado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, de acordo com o art. 85, § 2º do CPC. Todavia, suspendo as respectivas exigibilidades por força do § 3º do art. 98 do CPC, em face da assistência judiciária gratuita que defiro nesta oportunidade. COLATINA/ES, 28 de julho de 2025.

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