Resultados para "5004649-27.2022.4.04.7202" – Página 15 de 45

Processo nº 5004649-10.2025.4.04.7206

ID: 298709226

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lages Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004649-10.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SCHEILA LUNARDELLI LUCENA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004649-10.2025.4.04.7206/SC EXEQUENTE : JOAO PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SCHEILA LUNARDELLI LUCENA (OAB SC043866) DESPACHO/DECISÃO …

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Neusa Adriane Oliveira x Juízo Do Juizado Especial Cível Da Comarca De Canoas

ID: 294373706

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004649-53.2025.8.21.9000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA ADRIANE OLIVEIRA

Polo Passivo:

JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CANOAS

80

Advogados:

CHRISTIANO HUBER NETO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 16 de junho de 2025, segunda-feira, às …

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Processo nº 5004649-79.2019.8.21.0006

ID: 318329330

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeira do Sul Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 5004649-79.2019.8.21.0006

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ELISON FERRARI DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO PEDRO PERALTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNA KIRSCH DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5004649-79.2019.8.21.0006/RS ACUSADO : JOSE ELISON FERRARI DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO PERALTA (OAB RS132007) ADVOGADO(A) : BRUNA KIRSCH DOS SANTOS (OA…

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Processo nº 5004649-47.2021.8.08.0014

ID: 260785829

Tribunal: TJES Órgão: Colatina - 2ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5004649-47.2021.8.08.0014

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA AUGUSTA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

FELIPE BRUMATTI RODRIGUES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO N…

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Processo nº 5004649-41.2024.8.13.0713

ID: 259886185

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004649-41.2024.8.13.0713

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

RENATO MOKDECI KHOURI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALUIZIO AZEVEDO RUBIM JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PR…

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Processo nº 5004649-31.2022.8.13.0351

ID: 337431903

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Janaúba Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5004649-31.2022.8.13.0351

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Intimação

Advogados:

DANIEL NUNES ROMERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIOSMAR NERIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Janaúba / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Janaúba Rua Marechal Deodoro da Fonsec…

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Processo nº 5004649-07.2024.4.03.6128

ID: 276231880

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004649-07.2024.4.03.6128

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NILSON PEREIRA DA SILVA

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Ju… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar que, nos autos da execução fiscal n.º 5004649-07.2024.4.03.6128, em trâmite perante a 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) abaixo identificada(s), ou seu representante legal, C I T A D A (S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 5004649-07.2024.4.03.6128 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: N.P. DA SILVA - CONSULTORIA DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA CNPJ: 21.118.734/0001-40 e NILSON PEREIRA DA SILVA CPF: 185.543.078-95 PESSOA A SER CITADA: N.P. DA SILVA - CONSULTORIA DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA CNPJ: 21.118.734/0001-40 e NILSON PEREIRA DA SILVA CPF: 185.543.078-95 QUANTIA DEVIDA: R$ 545.297,90 em 03/2025 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 80 2 19 111160-83, 80 6 19 213408-64, 80 6 20 052986-21, 80 2 20 025889-05, 80 6 23 172918-94, 80 2 23 079400-68, 80 6 23 172937-57, 80 2 23 079408-15, 80 2 23 079560-61 e 80 2 23 079578-90 INSCRITA (RESPECTIVAMENTE) EM: 21/10/2019, 21/10/2019, 09/03/2020, 09/03/2020, 09/10/2023, 09/10/2023, 09/10/2023, 09/10/2023, 09/10/2023 e 09/10/2023 NATUREZA DA DÍVIDA: [Retido na fonte, IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido] Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, JACOMO FREDERICK BOCA PICCOLINI, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5004649-07.2024.4.03.6128

ID: 276231901

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004649-07.2024.4.03.6128

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N.P. DA SILVA - CONSULTORIA DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Ju… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar que, nos autos da execução fiscal n.º 5004649-07.2024.4.03.6128, em trâmite perante a 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) abaixo identificada(s), ou seu representante legal, C I T A D A (S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 5004649-07.2024.4.03.6128 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: N.P. DA SILVA - CONSULTORIA DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA CNPJ: 21.118.734/0001-40 e NILSON PEREIRA DA SILVA CPF: 185.543.078-95 PESSOA A SER CITADA: N.P. DA SILVA - CONSULTORIA DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA CNPJ: 21.118.734/0001-40 e NILSON PEREIRA DA SILVA CPF: 185.543.078-95 QUANTIA DEVIDA: R$ 545.297,90 em 03/2025 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 80 2 19 111160-83, 80 6 19 213408-64, 80 6 20 052986-21, 80 2 20 025889-05, 80 6 23 172918-94, 80 2 23 079400-68, 80 6 23 172937-57, 80 2 23 079408-15, 80 2 23 079560-61 e 80 2 23 079578-90 INSCRITA (RESPECTIVAMENTE) EM: 21/10/2019, 21/10/2019, 09/03/2020, 09/03/2020, 09/10/2023, 09/10/2023, 09/10/2023, 09/10/2023, 09/10/2023 e 09/10/2023 NATUREZA DA DÍVIDA: [Retido na fonte, IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido] Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, JACOMO FREDERICK BOCA PICCOLINI, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5004649-28.2024.8.24.0004

ID: 305367856

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004649-28.2024.8.24.0004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA TERESINHA BERETA RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA WEINGARTNER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GILMAR HERMEN BARUFALDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LARISSA PRESTES CAPELARI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004649-28.2024.8.24.0004/SC AUTOR : APARECIDA TERESINHA BERETA RODRIGUES ADVOGADO(A) : LARISSA PRESTES CAPELARI (OAB RS126844) ADVOGADO(A) : G…

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Processo nº 5004649-38.2017.8.21.0010

ID: 300703064

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004649-38.2017.8.21.0010

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO LOPES DE ABREU

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA FERNANDES PERES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAMILA SALLES DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIO MACIEL FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004649-38.2017.8.21.0010/RS RELATOR : CLAUDIA BAMPI EXEQUENTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc.…

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