Resultados para "5007066-61.2022.4.03.6302" – Página 15 de 28

Condominio Residencial Residencial Punta Arenas x Anderson Luis Caio

ID: 316592822

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007066-67.2017.8.21.0008

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL RESIDENCIAL PUNTA ARENAS

Polo Passivo:

ANDERSON LUIS CAIO

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIA DE LOURDES GONCALVES VIEIRA

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LEANDRO CALVO SILVA

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TATIANA ANTUNES CARPTER

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007066-67.2017.8.21.0008/RS RELATOR : VANESSA OSANAI KRAS BORGES EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL RESIDENCIAL PUNTA ARENAS ADVOGADO(A) : MARCIA DE LOURDES GONCALVES VIEI…

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Processo nº 5007066-39.2011.4.04.7201

ID: 272551741

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007066-39.2011.4.04.7201

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO CAPRI - AMPC OLIVIO KNAPIK

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SILOA HAYNOSZ MERKLE

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LUIZ FERNANDO LEPPER

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007066-39.2011.4.04.7201/SC EXECUTADO : OLIVIO KNAPIK ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO LEPPER (OAB PR054077) EXECUTADO : ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO CAPRI - AM…

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Processo nº 5007066-21.2024.8.21.0041

ID: 319660786

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Canela Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007066-21.2024.8.21.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PRE VESTIBULAR UNIVERSITARIO LINDOIA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE MIGUEL MENDONCA FERREIRA

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VINICIUS DORNELLES BATISTA

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VANDRE TORRES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007066-21.2024.8.21.0041/RS RELATOR : VANCARLO ANDRE ANACLETO AUTOR : PRE VESTIBULAR UNIVERSITARIO LINDOIA LTDA ADVOGADO(A) : VANDRE TORRES (OAB RS071231) A…

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Processo nº 5007066-06.2008.8.21.0001

ID: 322533954

Tribunal: TJRS Órgão: 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007066-06.2008.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ROBERTO GENZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE IGNACIO VAN DEN BRUL RILLO

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ANDRÉ SACRAMENTO SCHLEICH

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007066-06.2008.8.21.0001/RS RELATOR : LUCIA HELENA CAMERIN AUTOR : CLAUDIO ROBERTO GENZ (Sucessão) ADVOGADO(A) : JOSE IGNACIO VAN DEN BRUL RILLO (OAB RS039395) ADVOGADO(A…

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Processo nº 5007066-78.2024.8.21.0022

ID: 325837757

Tribunal: TJRS Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007066-78.2024.8.21.0022

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMERCIAL DE CIMENTOS E S N LTDA ELAINE SACCO NUNES

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007066-78.2024.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50070667820248210022/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO : COMERCIAL DE CIMENTOS E S N LTDA (EXECUTADO) ADVOG…

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Processo nº 5007066-17.2025.8.24.0004

ID: 326158324

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5007066-17.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLESIA REGINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO PORTO WELLINGTON

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PORTO E ROSA ADVOGADOS

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JOÃO VICENTE MATIAS DA ROSA

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5007066-17.2025.8.24.0004/SC AUTOR : CLESIA REGINA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GUSTAVO PORTO WELLINGTON ADVOGADO(A) : JOÃO VICENTE MATIAS DA ROSA…

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Processo nº 5007066-95.2025.8.24.0075

ID: 330570192

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Tubarão Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007066-95.2025.8.24.0075

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MURIEL DA ROSA ANTUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA

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LUCIANO FERMINO KERN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DAN CARGNIN FAUST

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KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

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THAINA DE OLIVEIRA VARGAS

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007066-95.2025.8.24.0075/SC RELATOR : Miriam Regina Garcia Cavalcanti EXEQUENTE : MURIEL DA ROSA ANTUNES ADVOGADO(A) : THAINA DE OLIVEIRA VARGAS (OAB SC068909) AD…

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Processo nº 5007066-11.2025.8.21.0033

ID: 333461421

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 Enchentes 2024 Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5007066-11.2025.8.21.0033

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DANIEL DA SILVA ROSANE LUIZA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5007066-11.2025.8.21.0033/RS RELATOR : MAURO PEIL MARTINS REQUERENTE : ADRIANO DANIEL DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS10583…

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Processo nº 5007066-21.2024.8.21.0041

ID: 337787580

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Canela Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007066-21.2024.8.21.0041

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

PRE VESTIBULAR UNIVERSITARIO LINDOIA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FELIPE MIGUEL MENDONCA FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VINICIUS DORNELLES BATISTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VANDRE TORRES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007066-21.2024.8.21.0041/RS AUTOR : PRE VESTIBULAR UNIVERSITARIO LINDOIA LTDA ADVOGADO(A) : VANDRE TORRES (OAB RS071231) ADVOGADO(A) : Vinicius Dornelles B…

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Processo nº 5013080-61.2022.4.03.6302

ID: 300199594

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013080-61.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FLORIPES APARECIDA DE OLIVEIRA SILVESTRE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIZ PAULO SALES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIELLE FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013080-61.2022.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: FLORIP… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013080-61.2022.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: FLORIPES APARECIDA DE OLIVEIRA SILVESTRE Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCIELLE FONSECA - SP404751, LUIZ PAULO SALES ALVES - SP496721 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos. Petição da parte autora (id: 365056829 e ss.): o artigo 112 da Lei 8213/91 assim dispõe: “O valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento”. Assim, em face da documentação apresentada, defiro o pedido de habilitação de herdeiros ao(à) viúvo(a) do(a) autor(a) falecido(a), Sr(a). Vartemiro Silvestre - CPF. 743.694.908-04, porquanto em conformidade com o artigo 112 da Lei 8.213-91. Procedam-se às anotações de estilo para fazer constar o nome do(a) herdeiro(a)/sucessor(a) no polo ativo da presente demanda. Dê-se ciência às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, comunique-se ao gerente da Caixa Econômica Federal (PAB desta Justiça Federal de Rib. Preto – ag. 2014), que está AUTORIZADO o levantamento integral do numerário depositado em nome do(a) autor(a) FLORIPES APARECIDA DE OLIVEIRA SILVESTRE - conta nº 1181005140886957 pelo(a) herdeiro(a) habilitado(a) nos autos, Sr(a). VARTEMIRO SILVESTRE - CPF. 743.694.908-04. Outrossim, está autorizado também o levantamento dos valores depositados a título de honorários contratuais em favor da advogada da autora falecida, Dra. FRANCIELLE FONSECA – CPF. 41930748892 - conta nº 1181005140886949, pela própria beneficiária do crédito. Cumpra-se, servindo-se o presente despacho assinado digitalmente por este(a) Magistrado(a), como ofício. Com os efetivos levantamentos, ao arquivo. Int. RIBEIRãO PRETO, 13 de junho de 2025.

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