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Resultados para "5008045-95.2025.4.04.7108" – Página 15 de 37

Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000964-95.2025.4.04.7108/RS RELATOR : MATHEUS VARONI SOPER REQUERENTE : ISAC DA SILVA MARTINS ADVOGADO(A) : WAGNER PINHEIRO ARAUJO (OAB RS091175) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento… Ver mais

Processo nº 5008627-95.2025.4.04.7108

ID: 326095229
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008627-95.2025.4.04.7108/RS RELATOR : FERNANDO RIBEIRO PACHECO AUTOR : MARION MARLI PEREIRA ADVOGADO(A) : RENATO LIMA AMARAL (OAB RS079051) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 14/07/2025 - L… Ver mais

Processo nº 5007754-95.2025.4.04.7108

ID: 331818453
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007754-95.2025.4.04.7108/RS (originário: processo nº 50046004320258210001/RS) RELATOR : ANDRÉ AUGUSTO GIORDANI AUTOR : JOAQUIM GONCALVES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ARNO LEONHARDT (OAB RS097277) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema ep… Ver mais

Processo nº 5008530-95.2025.4.04.7108

ID: 331849118
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008530-95.2025.4.04.7108/RS RELATOR : FERNANDA BOHN AUTOR : DOUGLAS LIMA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SIMONE DALO (OAB rs090064) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 21/07/2025 - LAUDO PERICIAL Ver mais

Processo nº 5000673-95.2025.4.04.7108

ID: 332379806
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000673-95.2025.4.04.7108/RS RELATOR : LOUISE FREIBERGER BASSAN HARTMANN REQUERENTE : JOAO BATISTA VALLADARES ADVOGADO(A) : VIVIAN HOLDEFER (OAB RS070424) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento… Ver mais

Processo nº 5008045-29.2024.4.04.7206

ID: 298235921
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5008045-29.2024.4.04.7206/SC RELATOR : Juiz Federal ROBERTO ADIL BOZZETTO RECORRENTE : ERASMO HENRIQUE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : SANDRA MARIA JULIO GONCALVES (OAB SC007740) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008045-79.2020.8.21.0022/RS EXECUTADO : CLEITON RIVELINO LUZZARDI OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DANIEL DE PINHO ARGOU (OAB RS084912) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Efetivada a tentativa de bloqueio pelo sistema SisbaJud. No entanto, conforme documento do Evento 70, não foram encontrados val… Ver mais

Processo nº 5008045-22.2025.4.04.7100

ID: 316603696
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008045-22.2025.4.04.7100/RS AUTOR : NILZA TERESINHA DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados, resolvendo o mérito da demanda, com base no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, na … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCE… Ver mais

Processo nº 5008045-60.2023.8.21.0059

ID: 281301016
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
USUCAPIÃO Nº 5008045-60.2023.8.21.0059/RS AUTOR : PAULO RENATO RODRIGUES DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : CAROLINE PERUSSO GOLDANI (OAB RS055622) SENTENÇA 3. ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE o pedido, nos moldes do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e DECLARO adquirida a propriedade do imóvel de… Ver mais
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