Resultados para "5008159-61.2025.4.04.7002" – Página 15 de 36

Pmn Factoring Ltda x Marcos Vinicius Dos Santos

ID: 275728328

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008159-66.2024.8.13.0647

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

PMN FACTORING LTDA

Polo Passivo:

MARCOS VINICIUS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARCO CESAR DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BENEDITO CARLOS CARINA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELIANE CRISTINA UZAI DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GINEA STEFANIA FLORENCIO DUARTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliv…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5008159-34.2022.8.08.0014

ID: 261212783

Tribunal: TJES Órgão: Colatina - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008159-34.2022.8.08.0014

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S A

Intimação - Diário

Advogados:

WELLINGTON BONICENHA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO N…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Alice Silva Onodera x Edp Espirito Santo Distribuidora De Energia e outros

ID: 330620933

Tribunal: TJES Órgão: Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008159-42.2024.8.08.0021

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALICE SILVA ONODERA

Polo Passivo:

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA JOYCE KELLY SILVA LOPES 12463948710

Intimação - Diário

Advogados:

ALINE LOSS BUBACH

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS LAZARO MOREIRA PEREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5008159-24.2024.4.03.6000

ID: 335643430

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008159-24.2024.4.03.6000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

TEREZA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

VIVIANE FERREIRA DA FONSECA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008159-24.2024.4.03.6000 APELANTE: TEREZA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA Advogados do(a) APELANT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Federal x Alcides Davalos

ID: 341914919

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5007674-61.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

ALCIDES DAVALOS

80

AÇÃO PENAL Nº 5007674-61.2025.4.04.7002/PR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: ALCIDES DAVALOS EDITAL Nº 700018… AÇÃO PENAL Nº 5007674-61.2025.4.04.7002/PR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: ALCIDES DAVALOS EDITAL Nº 700018577036 PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS O JUIZ DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER, aos que tiverem conhecimento do presente edital, que tramita neste Juízo Federal a Ação Penal n. 5007674-61.2025.4.04.7002, movida pelo Ministério Público Federal contra ALCIDES DAVALOS, paraguaio, nascido aos 11/06/1990, filho de Alcinta Sara e de Juan Davalos, portador do documento de identidade 6710904/PY, inscrito no CPF sob o n. 719.212.121-52, em razão de ter sido denunciado pela prática, em tese, do delito previsto no artigo 334-A, § 1º, incisos I e II, do Código Penal (na redação dada pela Lei 13.008 de 26.06.2014), c/c artigo 3º do Decreto-Lei n.º 399/68. Tendo em vista que o denunciado não foi encontrado para ser citado pessoalmente, fica ele, pelo presente, CITADO, com prazo de 15 (quinze) dias (artigo 361 do Código de Processo Penal), quanto aos termos da denúncia, bem como NOTIFICADO para apresentar resposta escrita à acusação por meio de advogado constituído, devidamente cadastrado e validado no Sistema de Processo Eletrônico do TRF 4ª Região (e-Proc), no prazo de 10 (dez) dias (artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal), na qual poderá alegar tudo o que interesse à sua defesa e que possa ensejar sua absolvição sumária, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e demonstrando a relevância da sua oitiva bem como sua relação com os fatos narrados na denúncia, as quais deverão comparecer à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação pessoal, as quais somente serão intimadas pessoalmente, ou ouvidas em seu domicílio, quando indispensável tal medida, o que deverá ser requerido e fundamentado expressamente pela defesa (art. 396-A, caput, do CPP). Saliento, desde já, que, em se tratando de testemunha meramente abonatória, o testemunho deverá ser apresentado por meio de declaração escrita, à qual será dado o mesmo valor por este Juízo. Por fim, cumpre ressaltar que se o denunciado não apresentar resposta escrita à acusação nem constituir advogado, o processo e o prazo prescricional ficarão suspensos para ele, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal. Assim, para que chegue ao conhecimento de todos e do dito denunciado, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que será afixado no lugar de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. Dado e passado nesta cidade de Foz do Iguaçu, 04/07/2025, eu, Vinicius Luiz Cerutti Alberton, Estagiário de Direito, o digitei, e eu, Zoenir Floriano da Silva, Diretor de Secretaria, o conferi.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5008159-88.2024.4.03.6302

ID: 305579212

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008159-88.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NELSON PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VICTOR MELLO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA APARECIDA MELLO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008159-88.2024.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: NELSON…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5008159-86.2025.8.24.0045

ID: 300329093

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008159-86.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ PADILHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME DUARTE RODRIGUES SALLES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5008159-86.2025.8.24.0045/SC AUTOR : LUIZ PADILHA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GUILHERME DUARTE RODRIGUES SALLES (OAB RS125225) ATO ORDINATÓRIO Prorroga-se o prazo por outros…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Nilza Teixeira Ortiz x Camara De Dirigentes Lojistas De Porto Alegre

ID: 296203676

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008159-70.2024.8.21.4001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NILZA TEIXEIRA ORTIZ

Polo Passivo:

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE

Sentença

Advogados:

ROGERIO SCHWEDE DE AVILA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VIVIANE SCHWEDE DE AVILA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDO SMITH FABRIS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008159-70.2024.8.21.4001/RS AUTOR : NILZA TEIXEIRA ORTIZ ADVOGADO(A) : ROGERIO SCHWEDE DE AVILA (OAB RS101213) ADVOGADO(A) : VIVIANE SCHWEDE DE AVILA (OAB RS101140) RÉU …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5008159-50.2023.8.24.0015

ID: 312399304

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008159-50.2023.8.24.0015

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IVO JOãO SUCHEK

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IVO JOÃO SUCHEK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008159-50.2023.8.24.0015/SC EXEQUENTE : Ivo João Suchek ADVOGADO(A) : Ivo João Suchek (OAB SC003312) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para que informe nos aut…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Siudete Batista Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 291573771

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008159-72.2023.4.02.5002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SIUDETE BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30mi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 356 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes