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Processo nº 5009782-83.2024.4.02.5117

ID: 310656075

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009782-83.2024.4.02.5117

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO DE ASSIS OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO DA COSTA DAMASCENO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009782-83.2024.4.02.5117/RJ AUTOR : OSVALDO DE ASSIS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se, com prazo de 15 dias: i) a p…

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Processo nº 5009782-05.2024.4.03.6201

ID: 292572366

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009782-05.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDICEU FREIRE DE MELO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDREA MOTTA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009782-05.2024.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: EDICEU FREIRE DE MELO Ad…

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Processo nº 5009782-80.2025.4.03.6100

ID: 319232400

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009782-80.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VIVIANE CABRAL DOS SANTOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) / nº 5009782-80.2025.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: VIVIANE CABRAL DOS SANTOS REIS - SP…

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Elias Vieira Magalhaes x Roseli Losi Jung

ID: 277557329

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009782-32.2023.8.24.0054

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELIAS VIEIRA MAGALHAES

Polo Passivo:

ROSELI LOSI JUNG

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KAMILA KORMANN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DANIELA KORMANN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LILIANE APARECIDA MARON LISBOA GUIMARAES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5009782-32.2023.8.24.0054/SC APELANTE : ELIAS VIEIRA MAGALHAES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : LILIANE APARECIDA MARON LISBOA GUIMARAES (OAB …

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Processo nº 5009782-42.2024.8.24.0007

ID: 326512691

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009782-42.2024.8.24.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PALACIO DE SINTRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009782-42.2024.8.24.0007/SC EXEQUENTE : PALACIO DE SINTRA ADVOGADO(A) : GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB SC007384) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o executado, pessoalmente, par…

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Processo nº 5009782-28.2023.8.13.0704

ID: 255753329

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Unaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009782-28.2023.8.13.0704

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JULIANNE CARDOSO VERSIANI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYS CRISTINA KOWALSKI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / Unidade Jurisdicional da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 3861… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / Unidade Jurisdicional da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 5009782-28.2023.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: JULIANNE CARDOSO VERSIANI LTDA CPF: 21.102.910/0001-55 RÉU: LAURA CRISTINA SILVA CPF: 101.960.696-70 SENTENÇA Em trâmite execução de título judicial proposta perante o Juizado Especial Cível. Determina o artigo 53, § 4º, da Lei nº. 9.099, de 1995, que “não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”, aplicável ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 75 do FONAJE. Compulsando os autos, constata-se que fora penhorado via SISBAJUD valor considerável se comparado ao valor exequendo. Ocorre que a parte credora fora intimada para indicar outros bens passíveis de penhora, não tendo cumprido tal diligência no prazo assinalado. Portanto, não tendo se desincumbido a parte interessada do mister que lhe foi carreado, não há mais fundamento legal para o prosseguimento da execução. Considerando que a parte ré não impugnou o cumprimento de sentença, reputo preclusa a oportunidade, devendo o respectivo valor ser levantado pela parte exequente. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº. 9.099, de 1995. Transitada em julgado, fica autorizada a expedição em favor da exequente para levantamento do valor depositado judicialmente, certificada a inexistência de penhora no rosto dos autos. Defiro eventual pedido de expedição de certidão de crédito, devendo-se abater o valor liberado para a parte exequente, nos termos dos Enunciados 75 e 76 do FONAJE. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa. Unaí, data da assinatura eletrônica. FERNANDA LARAIA ROSA Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional da Comarca de Unaí

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Processo nº 5009782-47.2023.8.13.0342

ID: 257354368

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5009782-47.2023.8.13.0342

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARLENE APARECIDA DA SILVA

Intimação

Advogados:

BRUNO PIRES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da…

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Processo nº 5009782-53.2025.8.13.0479

ID: 331692146

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5009782-53.2025.8.13.0479

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DYEGO TOBIAS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE CRISTINA UZAI DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GENDER HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GINEA STEFANIA FLORENCIO DUARTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco,…

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Processo nº 5002992-04.2021.8.21.7000

ID: 291713865

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5002992-04.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA DO AMARAL CONTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO OTAVIO MAGADAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN

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CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JORGE SANTOS BUCHABQUI

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MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5002992-04.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0134591-12.2015.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO REQUERENTE : SILVANA DO AMAR…

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Processo nº 5013177-04.2021.8.21.7000

ID: 319663071

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5013177-04.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LENIRA THEREZINHA LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO CEZAR PIZZOLOTTO

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ANA AMÉLIA PIUCO

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SERGIO MACHADO CEZIMBRA

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MARCIO SEQUEIRA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO CEZAR PIZZOLOTTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PRECATÓRIO Nº 5013177-04.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00361791820058210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : LENIRA THEREZINHA LOPES ADVOGADO(A) : PAULO CEZAR PIZ…

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