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Resultados para "5010067-02.2024.8.13.0699" – Página 15 de 20

Ato ordinatório
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5010067-23.2024.8.24.0011/SC REQUERENTE : WILLIAN LANGE ADVOGADO(A) : DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401) ATO ORDINATÓRIO FICA INTIMADA A PARTE ATIVA para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o aviso de recebimento (AR/Correios) e/o… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010067-39.2023.8.21.0141/RS REQUERENTE : BEATRIZ VARGAS WERPP ADVOGADO(A) : NEUSA DE FATIMA ROCZNIESKI BECHORNER (OAB RS070780) ADVOGADO(A) : EDUARDO BECHORNER (OAB RS047305) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Em vista da concordância das partes, de… Ver mais

Processo nº 5010067-62.2023.8.21.0004

ID: 296098830
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010067-62.2023.8.21.0004/RS EXEQUENTE : DANIELE DE SANDRA CAMINHA ADVOGADO(A) : DANIELE DE SANDRA CAMINHA (OAB RS108031) DESPACHO/DECISÃO DA PENHORA DOS BENS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA Indefiro, por ora, o pedido de penhora dos bens guarnecem a residência da pa… Ver mais

Processo nº 5010067-07.2025.8.24.0005

ID: 298478266
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5010067-07.2025.8.24.0005/SC AUTOR : KATIA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO(A) : CHRISTIAN DENER PAZ (OAB SC074025) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1 - Na forma da Resolução n.º 11/2018 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça Catarinense, intime-se a parte autora para… Ver mais

Processo nº 5010067-87.2024.4.04.7100

ID: 312671900
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010067-87.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5010067-87.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE : ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A) : JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) EMENTA Tributário. Nulidade da sentença por cerceamento de defesa. Não ocorrênc… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5002210-02.2024.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Dano Ambiental] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: ROBSON RODRIGUES DE… Ver mais

Processo nº 5003109-02.2025.8.13.0687

ID: 312391840
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 PROCESSO Nº: 5003109-02.2025.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Espécies de Co… Ver mais

Processo nº 5010067-97.2023.4.04.7108

ID: 306948606
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010067-97.2023.4.04.7108
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5010067-97.2023.4.04.7108/RS RELATORA : Juíza Federal ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA APELANTE : SERGIO LUIS LOPES FERRARI (AUTOR) ADVOGADO(A) : DEBORA JOANDRIA DORNELLES HESSEL (OAB RS046063) EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. HIPÓTESES. agregar fundamentos. EP… Ver mais

Processo nº 5010067-94.2019.4.02.5103

ID: 320341188
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PETIÇÃO CÍVEL Nº 5010067-94.2019.4.02.5103/RJ REQUERENTE : JOSE MARCIO FERREIRA ADVOGADO(A) : NATALIA JORGE MACHADO (OAB RJ221680) DESPACHO/DECISÃO A CEF requereu cumprimento de sentença referente aos honorários sucumbenciais no valor de R$ 30.656,39 (evento 44). Retifique-se a autuação para cumpr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5010067-89.2023.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [… Ver mais