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Processo nº 5010067-41.2025.4.04.7201

ID: 319678241

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010067-41.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELMIRIA NEVES LUCIANO ERAILDE LUCIANO FRANCISCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JESSIE MARTINS MACHADO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010067-41.2025.4.04.7201/SC REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : ERAILDE LUCIANO FRANCISCO (Curador) ADVOGADO(A) : JESSIE MARTINS MACHADO (OAB SC05…

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Nilson Antonio Zattera x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 318956902

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010067-44.2023.8.21.0010

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NILSON ANTONIO ZATTERA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

SELMAR JOSE MAIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010067-44.2023.8.21.0010/RS AUTOR : NILSON ANTONIO ZATTERA ADVOGADO(A) : SELMAR JOSE MAIA (OAB RS103300) RÉU : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : VANESSA FE…

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Processo nº 5010067-49.2020.4.03.6100

ID: 295252776

Tribunal: TRF3 Órgão: 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010067-49.2020.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ACE REPRESENTACAO INTERNACIONAL EIRELI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALTER FISCHBORN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Telefone: (1…

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Processo nº 5010067-44.2024.4.03.6315

ID: 292111652

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010067-44.2024.4.03.6315

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA TOME

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

SUELEM ABUD FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010067-44.2024.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: MARIA DE FATIMA TOME Advogad…

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Processo nº 5010067-66.2024.4.04.7107

ID: 277521177

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010067-66.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JORGE HONORATO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAIANE FOGACA DA LUZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010067-66.2024.4.04.7107/RS AUTOR : JORGE HONORATO DA SILVA ADVOGADO(A) : DAIANE FOGACA DA LUZ (OAB RS091268) DESPACHO/DECISÃO Acolho a manifestação do autor do evento 28, PET…

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Cooperativa De Credito, Investimento E Servicos Financeiros Sicoob Uni Sudeste x Elshadai Fretamento E Servicos Ltda - Me

ID: 275208881

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010067-20.2021.8.13.0145

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, INVESTIMENTO E SERVICOS FINANCEIROS SICOOB UNI SUDESTE

Polo Passivo:

ELSHADAI FRETAMENTO E SERVICOS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

TATIANA RODRIGUES VEIGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DRIELLE GERALDA VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JACKSON WILLIAM DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …

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Processo nº 5010067-63.2017.8.13.0079

ID: 322712451

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010067-63.2017.8.13.0079

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PEREIRA E MARQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA NATHALIA FONSECA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LILIANA PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Bitácula ou 40 Alqueires, Conta…

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Processo nº 5010067-65.2024.8.13.0290

ID: 332158972

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010067-65.2024.8.13.0290

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MANOELA MARIA VIANA CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MOREIRA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Rua Nossa Senhora das Graças, 37, Santo Antônio, Vespas…

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Processo nº 5018409-14.2023.8.13.0480

ID: 326782694

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5018409-14.2023.8.13.0480

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SILVANIA MARTA FERREIRA MASCARENHAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAYANNE PIRES BESSAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara,… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5018409-14.2023.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) Nome: Rua Dartagnam Agenor Soares, 130, Planalto, Patos De Minas - MG - CEP: 38700-000 Nome: WELIELSON MASCARENHAS DE MAGALHAES Rua Dartagnam Agenor Soares, 130, Planalto, Patos De Minas - MG - CEP: 38700-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$1.450,22 (ID 10494075952), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Patos De Minas, data da assinatura eletrônica. MIRIAN APARECIDA MARQUES Servidor(a) e Retificador(a)

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Processo nº 5017619-05.2024.8.21.0017

ID: 297764747

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Lajeado Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5017619-05.2024.8.21.0017

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AIRTON LINEMANN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAURA TAUANA DE MORAES MOTTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AMANDA LUISA ROHR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017619-05.2024.8.21.0017/RS EXEQUENTE : AIRTON LINEMANN ADVOGADO(A) : LAURA TAUANA DE MORAES MOTTA (OAB RS114233) ADVOGADO(A) : AMANDA LUISA ROHR (OAB RS120955) DESPACHO/…

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