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Processo nº 5010275-43.2023.8.24.0075

ID: 291075370

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5010275-43.2023.8.24.0075

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR NASCIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SAMANTA DA CRUZ COSTA (OAB/SC 53.807)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5010275-43.2023.8.24.0075/SC RÉU : JOAO VITOR NASCIMENTO ADVOGADO(A) : SAMANTA DA CRUZ COSTA (OAB SC053807) DESPACHO/DECISÃO Considerando o cancelamento e decisão de evento 163, REDESIGNO audiência de Instrução e Julgamento para o dia 8 de outubro de 2025, às… Ver mais

Processo nº 5010275-94.2025.4.04.0000

ID: 275689788

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010275-94.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LIRA CHAPEACAO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VOLMAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/RS 115.184) SANDRA MARIA DOS SANTOS (OAB/RS 91.272)

Agravo de Instrumento Nº 5010275-94.2025.4.04.0000/RS RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE : LIRA CHAPEACAO LTDA ADVOGADO(A) : VOLMAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS115184) ADVOGADO(A) : SANDRA MARIA DOS SANTOS (OAB RS091272) EMENTA TRIBUTÁRIO. execução fiscal. … Ver mais

Andrieli Dos Santos e outros x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 331216410

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010275-16.2024.8.21.0132

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANDRIELI DOS SANTOS DIENIFER ADRIANA RODRIGUES PEREIRA DIONATAN DOS SANTOS

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAÍSSA DOS REIS TAVARES (OAB/RS 119.180) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB/RS 133.532) JULIANO RODRIGUES FERRER (OAB/RS 39.376)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010275-16.2024.8.21.0132/RS AUTOR : DIENIFER ADRIANA RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A) : RAÍSSA DOS REIS TAVARES (OAB RS119180) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB RS133532) AUTOR : ANDRIELI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAÍSSA DOS REIS TAVARES (OAB RS119180) … Ver mais

Jonas Molz x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul

ID: 333995826

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Osório Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5010275-41.2024.8.21.0059

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JONAS MOLZ

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL (OAB/RS 44.166) ELTON FREDERICO VOLKER (OAB/RS 33.753) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 18.673)

EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5010275-41.2024.8.21.0059/RS EMBARGANTE : JONAS MOLZ ADVOGADO(A) : CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL (OAB RS044166) ADVOGADO(A) : ELTON FREDERICO VOLKER (OAB RS033753) EMBARGADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de emba… Ver mais

Processo nº 5029481-04.2023.8.13.0672

ID: 320246351

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5029481-04.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE SETE LAGOAS LTDA.- SICOOB CREDISETE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN RANGEL LUCAS MOREIRA (OAB/MG 167.247)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059c PROCESSO Nº: 5029481-04.2023.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SE… Ver mais

Processo nº 5010275-33.2023.8.21.0073

ID: 298400401

Tribunal: TJRS Órgão: Regime de Exceção - Projeto Terra - Você é Dono do Seu Imóvel? - REURB Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010275-33.2023.8.21.0073

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULO PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAURSTON SANTOS BASTOS (OAB/RS 91.170)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010275-33.2023.8.21.0073/RS AUTOR : PAULO PEREIRA ADVOGADO(A) : LAURSTON SANTOS BASTOS (OAB RS091170) DESPACHO/DECISÃO A presente ação foi ajuizada por PAULO PEREIRA na qualidade de inventariante de Sônia Regina Pereira, sua irmã, alegando que ela era a legítima possui… Ver mais

Maria Carmem De Oliveira Gelli e outros x União - Fazenda Nacional

ID: 327822189

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010275-27.2020.4.02.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CARMEM DE OLIVEIRA GELLI MARIO FELIPE DA FONSECA GELLI MARIO FELIPPE DE CARVALHO GELLI PETRO GELLI IMOBILIARIA LTDA PROMOVEL PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

DANIELE MAIO CONRADO STOFANELLI (OAB/RJ 107.391) SAMUEL MONTENEGRO ANTERO JUNIOR (OAB/RJ 95.795) ZENILDO COSTA DE ARAUJO SILVA (OAB/RJ 13.310)

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 6 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constant… Ver mais

Processo nº 5010275-13.2023.8.08.0035

ID: 295952369

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010275-13.2023.8.08.0035

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.

Decisão - Carta

Advogados:

PAOLA CARVALHO VIDAL STEELE (OAB/RJ 231.176) OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB/RJ 146.066)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5010275-13.2023.8.08.0035 PR… Ver mais

Processo nº 5010275-08.2025.8.24.0064

ID: 304843014

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010275-08.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

UNITED AIRLINES, INC.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010275-08.2025.8.24.0064/SC EXEQUENTE : UNITED AIRLINES, INC. ADVOGADO(A) : ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do depósito registrado no evento retro, oportunidade em que poderá, … Ver mais

Processo nº 5005930-63.2025.8.13.0271

ID: 306713300

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005930-63.2025.8.13.0271

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WANDERLEY LUCIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO SOUZA SILVA (OAB/MG 188.560)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 5005930-63.2025.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL… Ver mais

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