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Processo nº 5010469-32.2018.8.13.0105

ID: 314839724

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010469-32.2018.8.13.0105

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA SAMARCO MINERAÇÃO S/A VALE S A

Intimação

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/MG 93.274) CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO (OAB/MG 67.342) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS … Ver mais

Processo nº 5008141-07.2022.4.03.6183

ID: 260338875

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008141-07.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANZAI DE MACEDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCIO SCARIOT (OAB/SP 163.161) DIEGO SCARIOT (OAB/SP 321.391)

1 2 PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma , São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008141-07.2022.4.03.6183 APELANTE: MARCOS ANZAI DE MACEDO CURADOR CURADOR do(a) APELANTE: ILKA NOEMIA ANZAI DE MACEDO ADVOGADO do(a)… Ver mais

Processo nº 5010469-51.2022.4.04.7000

ID: 312409106

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010469-51.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CELIO DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NAYARA FERREIRA REIS SILVA (OAB/PR 55.002)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010469-51.2022.4.04.7000/PR AUTOR : CELIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : NAYARA FERREIRA REIS SILVA (OAB PR055002) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, dentre outros pedidos, requer o reconhecimento do período rural de 28/07/1984 a 31/12/1994. Ainda, no evento 41, PE… Ver mais

Processo nº 5010469-70.2023.4.03.6183

ID: 317456300

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010469-70.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO GOMES PEREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DENISE CALDERON (OAB/SP 486.733) LUCINEIA GABRIEL FERNANDES (OAB/SP 475.358)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5010469-70.2023.4.03.6183 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: LEONARDO GOMES PEREIRA CURADOR: MILENE TEIXEIRA CONCEICAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MILENE TEIXEIRA CONCEIC… Ver mais

Processo nº 5010469-12.2021.8.24.0011

ID: 276889091

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brusque Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010469-12.2021.8.24.0011

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO JUNGLHAUS RAMOS EIRELI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DOUGLAS BENVENUTI (OAB/SC 15.401)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010469-12.2021.8.24.0011/SC AUTOR : EDUARDO JUNGLHAUS RAMOS EIRELI ADVOGADO(A) : DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401) ATO ORDINATÓRIO FICA INTIMADA A PARTE ATIVA para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o aviso de recebimento (AR/Correios) e/ou ce… Ver mais

Processo nº 5010469-12.2021.8.24.0011

ID: 326102925

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brusque Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010469-12.2021.8.24.0011

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO JUNGLHAUS RAMOS EIRELI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DOUGLAS BENVENUTI (OAB/SC 15.401)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010469-12.2021.8.24.0011/SC AUTOR : EDUARDO JUNGLHAUS RAMOS EIRELI ADVOGADO(A) : DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401) ATO ORDINATÓRIO FICA INTIMADA A PARTE ATIVA para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o aviso de recebimento (AR/Correios) e/ou ce… Ver mais

Processo nº 5012021-07.2022.4.03.6183

ID: 295668806

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012021-07.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEBORAH MOURAO POLO

Intimação de pauta

Advogados:

ARISMAR AMORIM JUNIOR (OAB/SP 161.990)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5012021-07.2022.4.03.6183 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nov… Ver mais

Processo nº 5006007-07.2022.4.03.6183

ID: 292651109

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006007-07.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA EMY KITAGAWA VERGAMINE

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

PAULO ROBERTO BARALDI (OAB/SP 161.306)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 6 de junho de 2025 Processo n° 5006007-07.2022.4.03.6183 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova… Ver mais

Processo nº 5006007-07.2022.4.03.6183

ID: 292651125

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006007-07.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MILEINE LUZIA KITAGAWA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

PAULO ROBERTO BARALDI (OAB/SP 161.306)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 6 de junho de 2025 Processo n° 5006007-07.2022.4.03.6183 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova… Ver mais

Processo nº 5006007-07.2022.4.03.6183

ID: 292651140

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006007-07.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HIROCHI KITAGAWA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

PAULO ROBERTO BARALDI (OAB/SP 161.306)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 6 de junho de 2025 Processo n° 5006007-07.2022.4.03.6183 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova… Ver mais

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