"5010705-96.2022.4.03.6105" - Resultados da Busca – Página 15 de 20

Processo nº 5000342-93.2024.8.24.0533

ID: 309668948

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5000342-93.2024.8.24.0533

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO DO NASCIMENTO (OAB/SC 53.471) RINALDO AFONSO COVAL DOS SANTOS (OAB/PR 83.459) CAMILA CAMPOS CAVALHEIRO (OAB/SC 48.817) VITOR VAZ DE ARAUJO BUOSI (OAB/PR 86.415) MARCOS BORGARO (OAB/SC 47.855) VINICIUS SANTOS PEREIRA (OAB/SC 15.933) JARDEL FRANCISCO LIMA (OAB/SC 57.168) GUILHERME ANTONIO BECKER MONTEIRO (OAB/SC 32.513) JUCELIO VIEIRA BERNARDO (OAB/SC 22.726)

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000342-93.2024.8.24.0533/SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal ajuizada em face de RODRIGO FORTUNA , imputando-lhe a prática do crime previsto no artigo 163, parágrafo único, inciso III, do Código Penal, por fatos ocorridos em 25/4/2024 (ev. 1.1 ). Por oc… Ver mais

Processo nº 5010705-14.2022.8.21.0010

ID: 292426947

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 11ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010705-14.2022.8.21.0010

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITORIA BARROS PINTO YAN GAGGARIN NOBREGA DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO ROBERTO BISCARO (OAB/RS 102.319) ARMINDO JOSE CORSO (OAB/RS 65.096) LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB/RS 54.731)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5010705-14.2022.8.21.0010/RS TIPO DE AÇÃO: Rescisão / Resolução APELADO : VITORIA BARROS PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) ADVOGADO(A) : ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) ADVOGADO(A) : EDUARDO ROBERTO BISCARO (OAB RS102319)… Ver mais

Processo nº 5010705-90.2024.4.04.7110

ID: 280690835

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5010705-90.2024.4.04.7110

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CAMPOLINO GONCALVES LESSA FILHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULA TAINA PORTELINHA DA COSTA MULLER (OAB/RS 101.680) KATIUSSIA DE OLIVEIRA MANETTI (OAB/RS 97.009)

Remessa Necessária Cível Nº 5010705-90.2024.4.04.7110/RS RELATOR : Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO PARTE AUTORA : CAMPOLINO GONCALVES LESSA FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : PAULA TAINA PORTELINHA DA COSTA MULLER (OAB RS101680) ADVOGADO(A) : KATIUSSIA DE OLIVEIRA MANETTI (OAB RS097009) EME… Ver mais

Alexandre Zanella e outros x Vitoria Barros Pinto e outros

ID: 277792170

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 11ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010705-14.2022.8.21.0010

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ZANELLA ENGENHARIA DO CORPO COMERCIO DE FRANQUIAS LTDA ZANELLA HOLDING LTDA

Polo Passivo:

VITORIA BARROS PINTO YAN GAGGARIN NOBREGA DOS SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB/RS 74.192) CARINE DALL AGNO (OAB/RS 91.945) EDUARDO ROBERTO BISCARO (OAB/RS 102.319) ARMINDO JOSE CORSO (OAB/RS 65.096) LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB/RS 54.731)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010705-14.2022.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50107051420228210010/RS) RELATOR : MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK APELANTE : ENGENHARIA DO CORPO COMERCIO DE FRANQUIAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : CARINE DALL AGNO (OAB RS091945) ADVOGADO(A) : FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OA… Ver mais

Alexandre Zanella e outros x Vitoria Barros Pinto e outros

ID: 330049805

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 11ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010705-14.2022.8.21.0010

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ZANELLA ENGENHARIA DO CORPO COMERCIO DE FRANQUIAS LTDA ZANELLA HOLDING LTDA

Polo Passivo:

VITORIA BARROS PINTO YAN GAGGARIN NOBREGA DOS SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB/RS 74.192) CARINE DALL AGNO (OAB/RS 91.945) EDUARDO ROBERTO BISCARO (OAB/RS 102.319) ARMINDO JOSE CORSO (OAB/RS 65.096) LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB/RS 54.731)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010705-14.2022.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50107051420228210010/RS) RELATOR : MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK APELANTE : ENGENHARIA DO CORPO COMERCIO DE FRANQUIAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : CARINE DALL AGNO (OAB RS091945) ADVOGADO(A) : FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OA… Ver mais

Processo nº 5010705-10.2021.4.04.7009

ID: 332407786

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010705-10.2021.4.04.7009

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA MARIA ACORDI SCUCATO GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANGELA MARIA BRANDAO FERRI (OAB/PR 48.598) BRUNO GABRIEL DE ABREU MARTINS (OAB/PR 67.883)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010705-10.2021.4.04.7009/PR EXEQUENTE : SILVANA MARIA ACORDI SCUCATO GOMES ADVOGADO(A) : ANGELA MARIA BRANDAO FERRI (OAB PR048598) ADVOGADO(A) : BRUNO GABRIEL DE ABREU MARTINS (OAB PR067883) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 7º, inciso XXIII … Ver mais

Alexandre Zanella e outros x Vitoria Barros Pinto e outros

ID: 315224125

Tribunal: TJRS Órgão: 11ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010705-14.2022.8.21.0010

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ZANELLA ENGENHARIA DO CORPO COMERCIO DE FRANQUIAS LTDA ZANELLA HOLDING LTDA

Polo Passivo:

VITORIA BARROS PINTO YAN GAGGARIN NOBREGA DOS SANTOS

80

Advogados:

FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB/RS 74.192) CARINE DALL AGNO (OAB/RS 91.945) EDUARDO ROBERTO BISCARO (OAB/RS 102.319) ARMINDO JOSE CORSO (OAB/RS 65.096) LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB/RS 54.731)

11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela … Ver mais

Processo nº 0018159-14.2023.8.13.0271

ID: 276611054

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0018159-14.2023.8.13.0271

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO ZANATTA MOISES MESQUITA DA SILVA

Intimação

Advogados:

DHOUGLAS ARAUJO SOARES (OAB/MG 176.129) RICARDO ALEXANDRE MOURA ABRAO (OAB/MG 146.959)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 0018159-14.2023.8.13.0271 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCE… Ver mais

Processo nº 5010705-09.2023.8.24.0135

ID: 300664057

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010705-09.2023.8.24.0135

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KAYANNE CASCAES MAZERA (OAB/SC 52.435) ERIK DA SILVEIRA (OAB/SC 69.877) JESSICA ILHA DA SILVA (OAB/SC 49.121) JOICE APARECIDA DEMARCH (OAB/SC 37.884) RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB/SC 19.600) LUANA ZIMMERMANN FUHRMANN (OAB/SC 45.766)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010705-09.2023.8.24.0135/SC EXEQUENTE : RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO(A) : LUANA ZIMMERMANN FUHRMANN (OAB SC045766) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : JOICE APARECIDA DEMARCH (OAB SC037884) ADVOGADO(A) : JESSICA ILH… Ver mais

Processo nº 5010705-31.2025.8.24.0008

ID: 299811258

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5010705-31.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE ZIMMERMANN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIEL FERNANDO CURI PIVA (OAB/SC 48.127) VITOR MIGUEL CURI PIVA (OAB/SC 54.742)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010705-31.2025.8.24.0008/SC AUTOR : CRISTIANE ZIMMERMANN ADVOGADO(A) : GABRIEL FERNANDO CURI PIVA (OAB SC048127) ADVOGADO(A) : VITOR MIGUEL CURI PIVA (OAB SC054742) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC/15… Ver mais

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