"5012004-15.2022.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 15 de 20

Nubia Rodrigues Da Silva x Departamento Estadual De Trânsito - Detran/Rs

ID: 316149014

Tribunal: TJRS Órgão: Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5012004-22.2024.8.21.0021

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NUBIA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS

80

Advogados:

PAULO HENRIQUE PAGNUSSATT CALIERON (OAB/RS 125.009)

Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2… Ver mais

Elisete Franke Bittencourt e outros x Daniel Vogel e outros

ID: 281060102

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 5012004-86.2024.8.24.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ELISETE FRANKE BITTENCOURT JOSE APARECIDO LEAO BITTENCOURT JOSE ROBERTO BITTENCOURT

Polo Passivo:

DANIEL VOGEL TABITA DE OLIVEIRA NICKEL VOGEL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE ROBERTO BITTENCOURT (OAB/PR 29.753) MARCOS SPADA ALIBERTI (OAB/SC 18.539)

IMISSÃO NA POSSE Nº 5012004-86.2024.8.24.0005/SC AUTOR : JOSE APARECIDO LEAO BITTENCOURT ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO BITTENCOURT (OAB PR029753) AUTOR : JOSE ROBERTO BITTENCOURT ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO BITTENCOURT (OAB PR029753) AUTOR : ELISETE FRANKE BITTENCOURT ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO BITTEN… Ver mais

Nara Suzana Osório Brasil x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 323676400

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012004-27.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NARA SUZANA OSóRIO BRASIL

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182)

Procedimento Comum Cível Nº 5012004-27.2024.8.24.0930/SC AUTOR : NARA SUZANA OSóRIO BRASIL ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVO… Ver mais

Marcelo Jose Lopes e outros x Livelo S.A.

ID: 321285169

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Araguari Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012004-36.2023.8.13.0035

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO JOSE LOPES VANESSA RODRIGUES ALVES LOPES

Polo Passivo:

LIVELO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS FERNANDO BARBOSA GOMES (OAB/MG 181.253) LUCAS MENICELLI LAGONEGRO (OAB/SP 390.309) JERFFERSON VITOR PEDROSA (OAB/CE 45.426) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 5012004-36.2023.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5012004-15.2024.8.08.0011

ID: 331161770

Tribunal: TJES Órgão: Cachoeiro de Itapemirim - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5012004-15.2024.8.08.0011

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Edital - Citação

PROCESSO Nº 5012004-15.2024.8.08.0011 USUCAPIÃO (49) AUTOR: CINTIA CRISTINA LIMA TEIXEIRA, GILSON SILVA FILHO REQUERIDO: CLEVELAND VIANA TEIXEIRA, IMOBILIARIA CORAMARA LTDA - ME Advogados do(a) AUTOR: BRAZ BARROS DA SILVA - ES26726, GERALDO LUIZ DE SOUZA MACHADO - ES5099, LUCAS LAZZARI SERBATE - ES… Ver mais

Município De Teutônia / Rs x Silerio Becker

ID: 297928769

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5012004-51.2024.8.21.9000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS

Polo Passivo:

SILERIO BECKER

80

Advogados:

BRUNA LUCIANA WIEBUSCH (OAB/RS 104.033) ALINE LUIZA KRUGER (OAB/RS 66.190) DARLENE ELENA HAAS (OAB/RS 89.953) BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO (OAB/RS 87.093)

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBS… Ver mais

Processo nº 5012004-95.2022.8.24.0930

ID: 276717994

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5012004-95.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SC 7.629) UÉSLEM MACHADO FRANCISCO (OAB/SC 28.865) GERMANO GUSTAVO LINZMEYER (OAB/SC 23.781) GLAUCIA MARIANE CORREA (OAB/SC 34.000)

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5012004-95.2022.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : GLAUCIA MARIANE CORREA (OAB SC034000) ADVOGADO(A) : GERMANO GUSTAVO LINZMEYER (OAB SC023781) ADVOGADO(A) : UÉSLEM MACHADO FRANCISCO (OAB SC028865) ADVOGADO(A) : SERGIO SCHULZE (OAB SC0076… Ver mais

Processo nº 5047021-15.2022.4.04.7000

ID: 334934185

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5047021-15.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALMIR NEIVA DA CRUZ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HENRIQUE LEAL VIANNA (OAB/PR 36.085) RAFAEL LEAL VIANNA (OAB/PR 42.996)

Apelação Cível Nº 5047021-15.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELANTE : ALMIR NEIVA DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : HENRIQUE LEAL VIANNA (OAB PR036085) ADVOGADO(A) : RAFAEL LEAL VIANNA (OAB PR042996) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. MILITAR DA RESERVA. GRATIFICAÇÃO DE … Ver mais

Processo nº 5019022-10.2025.8.13.0433

ID: 306210859

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5019022-10.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLA CAROLINA GONCALVES MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CAROLINA GONCALVES MAIA (OAB/MG 116.182)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5019022-10.20… Ver mais

Processo nº 5012004-54.2023.4.04.7202

ID: 316198192

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5012004-54.2023.4.04.7202

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SALETE LOURDES MARIA EBERHARDT

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILY FERNANDA IMMICH (OAB/SC 49.605) LUCAS JOSIAS ROHR (OAB/SC 36.748) JULIANA DE OLIVEIRA (OAB/SC 32.906)

RECURSO CÍVEL Nº 5012004-54.2023.4.04.7202/SC RECORRENTE : SALETE LOURDES MARIA EBERHARDT (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANA DE OLIVEIRA (OAB SC032906) ADVOGADO(A) : LUCAS JOSIAS ROHR (OAB SC036748) ADVOGADO(A) : CAMILY FERNANDA IMMICH (OAB SC049605) DESPACHO/DECISÃO O incidente de uniformização interp… Ver mais

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