Resultados para "5018045-04.2025.4.03.6100" – Página 15 de 25

Processo nº 5008636-04.2025.4.03.6100

ID: 275007258

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008636-04.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

YOU LIGHT SP AUTOMACAO E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO DUARTE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008636-04.2025.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: YOU LIGHT SP AUTOMACAO E COMERCIO LTDA Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO DUARTE DA SILVA - SP413630,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5018045-82.2024.8.24.0033

ID: 315136012

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018045-82.2024.8.24.0033

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANITA GORETI FOLCHINI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018045-82.2024.8.24.0033/SC EXEQUENTE : ANITA GORETI FOLCHINI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) SENTENÇA An…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5018045-53.2024.8.21.0005

ID: 325653939

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5018045-53.2024.8.21.0005

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5018045-53.2024.8.21.0005/RS EXECUTADO : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) DESPACHO/DECISÃ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5012031-04.2025.4.03.6100

ID: 310055601

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5012031-04.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

12ª Vara Cível Federal de São Paulo EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5012031-04.2025.4.03.6100 EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO RIO DE JANEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCE… 12ª Vara Cível Federal de São Paulo EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5012031-04.2025.4.03.6100 EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO RIO DE JANEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO - RJ215303 EXECUTADO: DANTE TADEU DE SANTANA S E N T E N Ç A Vistos em sentença. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta pela ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO RIO DE JANEIRO contra DANTE TADEU DE SANTANA, sustentando ser credora da importância de R$ 6.531,29, eis que o Executado inadimpliu com o pagamento da anuidade e/ou multa devida à OAB/RJ - .Processo 5108159-40.2024.4.02.5101. Instruiu a inicial com procuração e documentos. No despacho id 363082504, foi constatado o protocolo da presente ação em duplicidade, com a manutenção feito anteriormente distribuído sob nº 5011434-35.2025.4.03.6100. Os autos vieram conclusos para sentença. É O RELATÓRIO. DECIDO. Verifico a ausência de pressuposto processual a impedir a apreciação do mérito. Isto porque a parte Autora propôs ação visando obter provimento jurisdicional com as mesmas causa de pedir e pedido e questionando a mesma matéria, nos Autos nº 5011434-35.2025.4.03.6100, distribuídos perante a 9.ª Vara Cível Federal de São Paulo, em momento anterior à propositura do presente feito. Verifico, portanto, que o objeto impugnado naqueles autos corresponde ao objeto impugnado na presente ação. Nosso ordenamento jurídico veda nova propositura de ação enquanto pendente de julgamento ação anterior versando sobre a mesma situação, preenchidos os requisitos legais. Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Indevidos honorários advocatícios. Custas ex lege. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos observadas as formalidades legais dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5006890-04.2025.4.03.6100

ID: 292712658

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006890-04.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA FERNANDES PIRES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LOURIVAL MOTA DO CARMO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006890-04.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: MARIA DE FATIMA FERNANDES PIRES DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: LOURIVAL MOTA DO CARMO JUNIOR - SP321231 IMPETRADO: PRESI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5016881-04.2025.4.03.6100

ID: 327141910

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016881-04.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA STOROZ VIANA

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

MAYARA DEBORA ALVES DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5016881-04.2025.4.03.6100 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JESSICA STOROZ VIANA Advog…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5018045-60.2024.8.24.0008

ID: 304196211

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018045-60.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA RAIMUNDO SORANSO JEFERSON CARDOSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO SAFFI DIAS DE CASTRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIS ANTONIO RIBEIRO MOURA JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5018045-60.2024.8.24.0008/SC RECORRENTE : JEFERSON CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A) : LUIS ANTONIO RIBEIRO MOURA JUNIOR (OAB SC049022) RECORRENTE : ANDREIA RAIMUNDO SORANSO (AUTOR) ADVOGAD…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5018045-65.2025.8.21.0022

ID: 311195298

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 5018045-65.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TAMIRES HELING GRIEP

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GLENDIA BERTINETTI BANDEIRA CORDEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RUCHELE VAZ PORTO CARRÉ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5018045-65.2025.8.21.0022/RS AUTOR : TAMIRES HELING GRIEP ADVOGADO(A) : GLENDIA BERTINETTI BANDEIRA CORDEIRO (OAB RS047316) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5018045-04.2023.8.13.0525

ID: 293905439

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018045-04.2023.8.13.0525

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RNS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DESENZI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residenc… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5018045-04.2023.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Propriedade] AUTOR: RNS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME CPF: 18.964.575/0001-90 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS 18.715.615/0001-60 CPF: não informado DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença ID 10437767377 apresentada pelo Réu Estado de Minas Gerais que aponta a inexistência de título executivo judicial no valor de R$ 2.000,00, de modo que houve a aplicação da multa de R$ 1.000,00. Dessa forma pugna pelo acolhimento da presente Impugnação ante o excesso de execução. A Requerente manifestou-se no ID 10460504837. Decido. Processo em ordem, nada havendo a sanar. Por intermédio do Despacho ID 10336907457 o Estado Réu foi compelido a cumprir a obrigação de fazer, sob pena de multa de R$ 1.000,00. Diante do descumprimento da obrigação, por força do Despacho ID 10356719295, de 04/12/2024, foi consolidada a multa de R$ 1.000,00 e o Réu foi novamente compelido a cumprir a referida obrigação, no prazo de 30 dias, sob pena de multa de R$ 2.000,00. Nesse ínterim, o Estado Requerido impugnou o cumprimento de sentença (ID 10388066956), a qual não foi acolhida conforme Decisão ID 10396692873. O Estado Réu somente veio a comprovar o cumprimento da obrigação nos autos em 27/03/2025 (ID 10420337648), ou seja, depois de transcorrido o prazo de 30 dias assinado no ID 10356719295. Dessa forma, urge consolidar a aplicação da multa de R$ 2.000,00 fixada no ID 10356719295. Concluo, portanto, que as multas totalizam R$ 3.000,00 e não R$ 1.000,00. POSTO ISSO, NÃO ACOLHO a Impugnação ao Cumprimento de Sentença ID 10437767377 apresentada pelo Réu Estado de Minas Gerais. Sem custas e honorários. Precluso este decisum, intime o Estado Réu para cumprir a obrigação de pagar quantia certa, ora estabelecida, no prazo de 30 dias. Int. Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica. NAPOLEAO DA SILVA CHAVES Juiz de Direito Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5018045-60.2024.8.24.0008

ID: 321991930

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018045-60.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON CARDOSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS ANTONIO RIBEIRO MOURA JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO CÍVEL Nº 5018045-60.2024.8.24.0008/SC RECORRENTE : JEFERSON CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A) : LUIS ANTONIO RIBEIRO MOURA JUNIOR (OAB SC049022) DESPACHO/DECISÃO Trata-se d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 241 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes