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União - Fazenda Nacional x Comercial Niver Ltda

ID: 300705342

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5001264-30.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

COMERCIAL NIVER LTDA

80

Advogados:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB/RS 78.867)

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com ba… Ver mais

Processo nº 5009212-23.2025.4.02.5001

ID: 300300143

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal Criminal de Vitória Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 5009212-23.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS VINICIO PACHECO ARAUJO

Sentença

Advogados:

VALMIR TEIXEIRA COELHO (OAB/MG 222.541)

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5009212-23.2025.4.02.5001/ES EXECUTADO : MARCOS VINICIO PACHECO ARAUJO ADVOGADO(A) : VALMIR TEIXEIRA COELHO (OAB MG222541) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Por todo o exposto, julgo de imediato extinta a punibilidade de MARCOS VINICIO PACHECO ARAUJO, nos moldes… Ver mais

Processo nº 5005920-30.2025.4.02.5001

ID: 323852112

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005920-30.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO BARBOSA CABRAL RODRIGO BARBOSA CABRAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIUS PINHEIRO DE SANT'ANNA (OAB/ES 7.213)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005920-30.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : LEONARDO BARBOSA CABRAL ADVOGADO(A) : VINICIUS PINHEIRO DE SANT'ANNA (OAB ES007213) IMPETRANTE : RODRIGO BARBOSA CABRAL ADVOGADO(A) : VINICIUS PINHEIRO DE SANT'ANNA (OAB ES007213) DESPACHO/DECISÃO LEONARDO BARBOSA CABRAL e ROD… Ver mais

Processo nº 5018045-60.2024.8.24.0008

ID: 304196211

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018045-60.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA RAIMUNDO SORANSO JEFERSON CARDOSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO SAFFI DIAS DE CASTRO (OAB/SC 33.197) LUIS ANTONIO RIBEIRO MOURA JUNIOR (OAB/SC 49.022)

RECURSO CÍVEL Nº 5018045-60.2024.8.24.0008/SC RECORRENTE : JEFERSON CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A) : LUIS ANTONIO RIBEIRO MOURA JUNIOR (OAB SC049022) RECORRENTE : ANDREIA RAIMUNDO SORANSO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO SAFFI DIAS DE CASTRO (OAB SC033197) DESPACHO/DECISÃO A concessão do benefício da just… Ver mais

Processo nº 5018045-65.2025.8.21.0022

ID: 311195298

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 5018045-65.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TAMIRES HELING GRIEP

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GLENDIA BERTINETTI BANDEIRA CORDEIRO (OAB/RS 47.316) RUCHELE VAZ PORTO CARRÉ (OAB/RS 77.607)

CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5018045-65.2025.8.21.0022/RS AUTOR : TAMIRES HELING GRIEP ADVOGADO(A) : GLENDIA BERTINETTI BANDEIRA CORDEIRO (OAB RS047316) ADVOGADO(A) : RUCHELE VAZ PORTO CARRÉ (OAB RS077607) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Preenchidos os requisi… Ver mais

Processo nº 5018045-04.2023.8.13.0525

ID: 293905439

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018045-04.2023.8.13.0525

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RNS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DESENZI (OAB/MG 125.963)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5018045-04.2023.8.13.0525 CLASSE: [C… Ver mais

Processo nº 5018045-60.2024.8.24.0008

ID: 321991930

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018045-60.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON CARDOSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS ANTONIO RIBEIRO MOURA JUNIOR (OAB/SC 49.022)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO CÍVEL Nº 5018045-60.2024.8.24.0008/SC RECORRENTE : JEFERSON CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A) : LUIS ANTONIO RIBEIRO MOURA JUNIOR (OAB SC049022) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por JEFERSON CARDOSO em face da decisão do ev.70, ao argumento de q… Ver mais

Processo nº 5015038-30.2025.4.02.5001

ID: 294838039

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5015038-30.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESTEVAO DA COSTA CEZARIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB/ES 12.584)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015038-30.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : ESTEVAO DA COSTA CEZARIO ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) SENTENÇA Ante o exposto, CONCEDO a segurança conforme pleito formulado na petição inicial e extingo o feito com resolução do mérito, nos te… Ver mais

Processo nº 5014165-30.2025.4.02.5001

ID: 295911718

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014165-30.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO FERNANDES CYPRESTE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/ES 14.144)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5014165-30.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : ROGERIO FERNANDES CYPRESTE ADVOGADO(A) : RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A) : RENILDA MULINARI PIOTO SENTENÇA Ante o exposto, CONCEDO a segurança conforme pleito formulado na petição inicial e extingo o feito co… Ver mais

Processo nº 5016105-30.2025.4.02.5001

ID: 291396498

Tribunal: TRF2 Órgão: 1º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016105-30.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DINA ARAUJO MEDEIROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLA LETICIA ALVES DO NASCIMENTO (OAB/ES 29.115)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016105-30.2025.4.02.5001/ES AUTOR : DINA ARAUJO MEDEIROS ADVOGADO(A) : CARLA LETICIA ALVES DO NASCIMENTO (OAB ES029115) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que “ não há renúncia tácita no Juizado Especial Federal, para fins de competência ” (Súmula 17 da Turm… Ver mais

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